A Defensoria Pública de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (30 de dezembro) o resultado final do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado.

Foram aprovados 97 candidatos, após 8.093 pessoas terem se inscrito inicialmente. O concurso destina-se a preencher 67 cargos atualmente vagos, além de demais cargos abertos ou criados dentro de seu prazo de validade.

Os aprovados passaram por três fases de provas, ocorridas entre maio e dezembro: prova com questões objetivas, provas com questões dissertativas e peças judiciais e, ao final, exame oral e apresentação de títulos.

A cerimônia de posse para os cargos atualmente vagos está prevista para ocorrer no próximo dia 28 de janeiro.

O resultado está disponível no portal da instituição na internet e será publicado no Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2010.

Mais informações através do endereço eletrônico www.defensoria.sp.gov.br.
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Defensoria Pública de São Paulo convoca candidatos aprovados na 1ª Prova

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do disposto na Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e na Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006 consolidada, comunica que tendo em vista o resultado da Primeira Prova Escrita - Objetiva, resolve convocar os candidatos habilitados após análise de recursos da Primeira Prova Escrita - Objetiva, a prestarem a Segunda Prova Escrita - Dissertativa e Peça Judicial e a Terceira Prova Escrita - Dissertativa e Peça Judicial de acordo com as seguintes orientações:

• A data das provas serão disponibilizadas da seguinte forma, no dia 29 de agosto de 2010 será aplicada a Segunda Prova Escrita - Dissertativa e Peça Judicial, no período da manhã às 8h00 com duração de 4horas. E no dia 5 de setembro de 2010, às 8h00 será aplicada a Terceira Prova Escrita - Dissertativa e Peça Judicial, com duração de 4 horas. Os portões serão fechados às 8h30 para ambas as provas e serão realizadas na cidade de São Paulo-SP, na UNICSUL - Campus Liberdade, Rua Galvão Bueno, 868, Liberdade.

Para os seguintes provas, será permitida consulta a texto legal, desde que sem anotações ou comentários. Os textos legais que contiverem exposição de motivos, súmulas, comentários, jurisprudência, doutrina ou quaisquer outros comentários que não o próprio texto legal, deverão ser trazidos grampeados e cobertos com papel sulfite, nessas partes, pelo próprio candidato.

Acesse o endereço eletrônico da Defensoria do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br) para mais informações quanto aos candidatos convocados e documentos exigidos.
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Defensoria Pública de São Paulo disponibiliza 67 vagas para Defensor Público

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), torna público, para ciência dos interessados, que se acham abertas às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público do Estado.

Sobre as inscrições:

• As inscrições ao Concurso serão realizadas via Internet, endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, de 28 de maio de 2010 até as 14h00 do dia 12 de julho de 2010, (horário de Brasília).
• De acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007, será aceito o pagamento reduzido do respectivo valor da inscrição, aos candidatos que preencham, cumulativamente, que seja estudante, e perceba remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos, ou esteja desempregado. O candidato que solicitar a redução do valor da inscrição deverá encaminhar os documentos bem como comprovante do pedido de solicitação de redução do valor da inscrição, disponibilizado para o candidato ao término do pedido de inscrição via Internet, devendo ser postados, de 28 de maio de 2010 a 1 de junho de 2010, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), endereçados à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Redução do Valor de Inscrição / Defensor Público-SP), Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP 05.513-900.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 192,41 no qual já estão incluídas as despesas referentes aos serviços bancários pelo recebimento das inscrições.

Sobre a realização das Provas:

A partir de 15 de julho de 2010, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, a regularidade do registro dos dados de inscrição. Detectando irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas (11) 3721-4888 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 17h00 (horário de Brasília), de posse do comprovante de inscrição devidamente quitado, a fim de que possa regularizar a pendência por ele verificada.

O Concurso compreenderá três provas escritas e uma prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, realizadas na Cidade de São Paulo, bem como avaliação dos títulos.

A primeira Prova Escrita compreenderá 88 questões objetivas, em forma de testes de múltipla escolha, com cinco alternativas cada um, sobre as seguintes matérias:

a) Direito Constitucional;

b) Direito Administrativo e Direito Tributário;

c) Direito Penal;

d) Direito Processual Penal;

e) Direito Civil e Direito Comercial;

f) Direito Processual Civil;

g) Direitos Difusos e Coletivos;

h) Direito da Criança e do Adolescente;

i) Direitos Humanos;

j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; e

k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A Prova Oral consistirá na argüição dos candidatos a ela admitidos pelos membros da Comissão de Concurso, sobre quaisquer temas do programa das matérias.

• A primeira Prova Escrita será realizada em data, local e horário a ser posteriormente divulgada, tendo a duração de 4 horas.
• Os títulos deverão ser protocolizados no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, Centro, São Paulo, das 9h00 às 17h00, no prazo legal definido pela publicação que divulgará a lista dos candidatos habilitados na segunda Prova Escrita.

O prazo de validade deste concurso será de 2 anos, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.