De acordo com a Norma ISO 14004, o sistema de gestão ambiental segue um modelo padrão. Esse model ode Sistema de Gestão Ambiental (SGA) segue alguns princípios básicos de organização.

Considerando a associação entre os elementos e os princípios do SGA, assinale a alternativa correta.

Assinale, a seguir, a fase de licenciamento ambiental em que deverão ser propostas as medidas de controle ambiental.

Com relação à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei de n° 12.305/2010), que dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos (incluídos os perigosos), às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, assinale a única alternativa CORRETA:

Nos últimos meses, tem-se noticiado pelos meios de comunicação sobre o vazamento de óleo cru em vários estados do Nordeste brasileiro. Esse poluente já ocupa mais de dois quilômetros das costas brasileira se, conforme relatado pelo Governo Federal, não é um petróleo de produção nacional. Um dos danos causados pelo vazamento de petróleo nos oceanos está relacionado ao fato de ele impedir a penetração de luz, inviabilizando, assim, os processos de fotossíntese realizados pelo fitoplancton.

O petróleo impede a luminosidade no fitoplancton pelo fato de

Qual a principal função da colocação de uma manta de polietileno em um aterro sanitário?

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

Conforme a Norma NBR 10.004 para classificação de resíduos sólidos, um resíduo de classe I reativo, entre várias características, é capaz de reagir violentamente com a água.

Um metal que apresenta esta característica é o(a)

É notório que as atividades humanas vêm provocando uma queda alarmante na variedade da flora e fauna no planeta. Tais ações antrópicas refletem também na qualidade da água potável, o que pode comprometer avida de todos os seres no futuro. A caracterização da água é feita por meio de diversos parâmetros físicos e químicos, que são indicadores que refletem na qualidade da água.

Um indicador químico que atua principalmente sobre os metais, devido à presença de soluções aquosas ácidas e / ou a existência em solução de oxigênio, gás carbônico ou gás sulfídrico é a

A respeito da qualidade das águas naturais, é CORRETO afirmar que:

O PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) tem como meta principal criar um roteiro sistematizado, contendo informações e especificações técnicas organizadas em etapas lógicas que visam orientar a tecnologia de recuperação ambiental de áreas degradadas ou perturbadas. São consideradas medidas a serem adotadas para alcançar os resultados esperados, EXCETO:

“O prazo de validade das Licenças Ambientais varia da seguinte maneira: a Licença Prévia será de, no máximo,__________; da Licença de Instalação será de, no máximo,__________; já o prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo, __________ e, no máximo,__________.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Os agrotóxicos são justamente o que o nome diz: produtos tóxicos nocivos para a saúde. Pesquisas desenvolvidas pela AssociaçãoBrasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Ministério da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz apontam que agrotóxicos podem causardiversas doenças, como problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção dehormônios sexuais, infertilidade, puberdade precoce, má formação fetal, aborto, doença de Parkinson, endometriose, atrofia dostestículos e câncer de diversos tipos. Agrotóxicos estão em frutas, verduras, carnes, leite, bebidas, produtos industrializados e em quasetudo que compramos nos supermercados. Mas não é só na alimentação. O Dossiê Abrasco, publicado em 2015 pela Abrasco, Fiocruz eoutros órgãos de pesquisa, aponta que agrotóxicos já contaminam o solo, a água e até mesmo o leite materno.(https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/apreaa/noticia/perigo-o-brasil-e-o-maior-consumidor-de-agrotoxicos-do-mundo.ghtml).Considere as proposições abaixo e analise-as com relação ao uso de agrotóxicos:

1. Os agrotóxicos organoclorados são relativamente inertes e sua alta estabilidade está relacionada às ligações Carbono-Cloro. Estes compostos têm alta toxicidade, baixa biodegradabilidade e biosolubilidade em tecidos lipídicos.
2. Os pesticidas organofosforados, embora sejam de fácil degradação, apresentam alta toxicidade. São os inseticidas mais utilizados na agricultura brasileira para o controle de diversos impactos.
3. A introdução do DDT (diclorodifeniltricloroetano), sua introdução se deu após a Segunda Guerra Mundial, sendo utilizado em excesso nos anos 50 e 60. Por ser um composto que causa bioacumulação e Biomagnificação, sua concentração no ambiente aumentou rapidamente e começou afetar a capacidade de reprodução dos pássaros, por esta razão, em 1962, o DDT foi chamado de “elixir da morte” por Rachel Carson em seu polêmico livro Silent Spring (primavera silenciosa).
4. O Glifosato é um herbicida mais utilizado no Brasil no cultivo da soja e milho, como produto comercial Roundup. É uma substância classificada como provável carcinógeno, ou seja, com potencial efeito de desenvolver câncer em humanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, este ingrediente ativo pode estar ligado a casos que, por exposição ao ingrediente ativo, causaram da contaminação ao óbito de pessoas.
5. O padrão de potabilidade nacional estabelece concentrações máximas para 27 agrotóxicos, entre eles estão: o Glifosato, Atrazinae Endrin.

Considerando a coleta seletiva como mecanismo voltado para a educação ambiental, é importante envolver a participação do público, levando a ele informações sobre programas de reciclagem, pois tal ação propiciará a aprendizagem do cidadão no que diz respeito ao seu papel como gerador de resíduos. Essas ações devem atingir escolas, repartições públicas, escritórios, fábricas e todos os outros locais onde o cidadão gere resíduo. Um dos princípios básicos da educação ambiental quanto ao gerenciamento de resíduos é o conceito dos três “Rs”.

Com base nessas informações, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os três “Rs” à sua respectiva definição.

COLUNA I

1. Reduzir
2. Reutilizar
3. Reciclar

O aumento acentuado da população humana e, principalmente, da taxa de crescimento populacional após a Revolução Industrial implicou no aumento da produtividade agrícola para fazer frente à demanda crescente de alimentos. Alguns elementos são fatores limitantes do crescimento dos vegetais e, por isso,tornaram-se alguns dos principais fertilizantes utilizados hoje na agricultura. Tal elemento é caracterizado por um ciclo biogeoquímico e desempenha um importante papel na constituição das moléculas proteicas.
O elemento ao qual o texto se refere é o

Segundo a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), são exemplos de infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

Os fertilizantes são aplicados com o objetivo de suprir algumas carências de compostos químicos do solo, de forma aumentar a produtividade. No entanto, seu uso em quantidades excessivas e indiscriminadas pode resultar em problemas ambientais. Assinale a alternativa que representa um dano ao meio ambiente, que pode ocorrer pela contaminação do solo por fertilizantes:

De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:

Em relação à Lei nº 9.605/1998 e ao Decreto nº 6.514/2008 (crimes ambientais), analise as afirmativas a seguir.

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental; a situação econômica do infrator,no caso de multa.
Estão entre as circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: a reincidência nos crimes de natureza ambiental; ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados, ou à noite, ou facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

1. As penas de interdição temporária de direito são a proibição de o condenado contratar com o Poder Público,de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações, pelo prazo de dois meses, no caso de crimes dolosos, e de três meses, no caso de crimes culposos.
2. O valor da multa, em geral, será corrigido, periodicamente,com base em moedas estrangeiras (como por exemplo dólar ou euro), podendo variar entre o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 5.000,00.
3. O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da propriedade ou posse ou não correlacionadas com a infração. A cessação das penalidades de suspensão e embargo dependerá de decisão da autoridade ambiental após a apresentação, por parte do autuado, de documentação que regularize a obra ou atividade.
4. A multa terá por base unidade, hectare, metro cúbico, quilograma, metro de carvão, estéreo, metro quadrado, dúzia, estipe, cento, milheiro ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado.

Os resíduos sólidos podem ser classificados quanto à estrutura e a composição química. Quanto à composição química, entende-se que o diferencial de um resíduo orgânico do inorgânico é que o último não possui origem biológica ou pode-se dizer que ele sofreu transformação por ação humana.

Nesse contexto, são exemplos de resíduos inorgânicos:

Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em casos de utilidade pública ou excepcional interesse público, mesmo que em propriedade privada. A infração deste disposto implica a aplicação da penalidade de multa no valor mínimo de quantas Unidades de Referência Municipal (URMs)?

A respeito da poluição atmosférica, marque a alternativa CORRETA.

Um homem de 40 anos foi flagrado em vídeo cometendo maus tratos contra um cachorro da raça pug, em um condomínio localizado em um bairro nobre de João Pessoa. O caso veio à tona depois que os vizinhos gravaram um vídeo, que viralizou na internet. O infrator foi levado à cadeia e o animal foi resgatado e entregue em um lar temporário. De acordo com a Lei de crime ambiental, assinale a alternativa que corresponde à pena referente ao crime de maus tratos aos animais domésticos:

A poluição do solo urbano é proveniente dos resíduos gerados pelas atividades econômicas típicas das cidades, como a indústria, o comércio e os serviços.

Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

São atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, EXCETO:

Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse aviso deverá ser realizado quantos dias antes de sua votação?

O Pronar (Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar) foi criado como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para a proteção da saúde e o bem-estar das populações. Considerando a necessidade de uma avaliação permanente das ações e controles estabelecidos no Pronar, é estratégica a adoção de padrões de qualidade do ar como ação complementar e referencial.

São tipos de qualidade do ar:

São sanções aplicáveis aos infratores da Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos), isolada ou cumulativamente, independente das medidas cautelares de estabelecimento e apreensão do produto ou alimentos contaminados, EXCETO:

De acordo com a Resolução CONAMAN° 307/2002, assinale a alternativa que corresponde ao Resíduo da Construção Civil, CLASSEA:

Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:

No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.

Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?