Leia as afirmativas a seguir:

1. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993.
2. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3. No Microsoft Word, a guia REVISÃO permite determinar a cor e o tipo de fonte do texto.

Leia as afirmativas a seguir:

1. É recomendável ao idoso beber pelo menos dois litros de água por dia.
2. A vigilância à saúde propõe a redefinição das práticas sanitárias desassociada do princípio da integralidade.

Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

Leia as afirmativas a seguir:

1. Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os serviços de contabilidade devem ser organizados de forma a permitirem a determinação dos custos dos serviços.
2. Constitui unidade orçamentária, nos termos da Lei nº 4.320, de17 de março de 1964, o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
3. Os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações, de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A técnica dietética visa à preservação do valor nutritivo dos alimentos.
2. A educação em saúde visa a aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Não é cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o objeto e seus elementos característicos, de acordo com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.
2. À luz da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei do Orçamento deve conter a discriminação da receita e da despesa deforma a mascarar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
3. No Microsoft PowerPoint, não é possível adicionar uma animação aos objetos selecionados já existentes no slide.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A vigilância nutricional está incluída no campo de atuação do SUS.
2. A lei 8.080/90 dispõe apenas sobre as condições para a proteção integral das crianças e dos adolescentes.

Considerando as disposições do Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015) a respeito das despesas processuais e dos honorários advocatícios, afirma-se corretamente que

Sobre a ação civil pública, é correto afirmar:

Leia as afirmativas a seguir:

1. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, determina que são receitas correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
2. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça os casos de rescisão, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993.
3. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O câncer de pulmão não está relacionado ao fumo.
2. A partir da proliferação do ectoderma relativo aos processos mandibular e maxilar, originam-se as lâminas dentais.

Leia as afirmativas a seguir:

1. O aleitamento materno deve ser a primeira prática alimentar dos indivíduos.
2. Deve-se orientar a pessoa idosa a comer devagar, mastigando bem os alimentos.

Pelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. É correto, ainda, afirmar a respeito do prazo dos atos processuais que

Leia as afirmativas a seguir:

1. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estruturada empresa, que prejudique a execução do contrato, constitui motivo para rescisão do contrato, de acordo com a Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993.
2. À luz da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, o quadro das dotações por órgãos do governo e da administração deve integrara Lei de Orçamento, informando todos os valores financeiros em moeda estrangeira.
3. O Balanço Orçamentário deve demonstrar as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A vigilância à saúde propõe a redefinição das práticas sanitárias desassociada do princípio da integralidade.
2. Os dentes auxiliam na formação das palavras e contribuem para dar expressão ao rosto.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Os carboidratos são nutrientes que fornecem energia para o nosso organismo.
2. A Estratégia Saúde da Família promove a desestruturação das ações da atenção básica a fim de torná-las ineficientes.

Sobre a remessa necessária, prevista no artigo 496 do Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), o texto legal prevê, entre outras disposições, que

Leia as afirmativas a seguir:

1. Regular os princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional não são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade.
2. É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3. O servidor público municipal não deve respeitar a hierarquia determinada para a instituição.

Leia as afirmativas a seguir:

1. Os hábitos alimentares pouco saudáveis não podem causar câncer.
2. Os dentes são considerados órgãos do corpo humano que têm função, sensibilidade e ação motora.

Leia as afirmativas a seguir:

1. As infestações parasitárias são causas possíveis de contaminação de alimentos.
2. Ao realizar a manipulação de alimentos, deve-se utilizar luvas, se necessário.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, determina que todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária, serão objeto de registro, individuação e controle contábil.
2. À luz da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, exceto as destinadas a atender as obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
3. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução de obra, serviço ou fornecimento, nos prazos contratuais, bem como das fontes de materiais naturais especificadas no projeto, não constitui motivo para rescisão do contrato, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A orientação alimentar está incluída no campo de atuação do SUS.
2. A raiz do dente é revestida por cemento.

Leia as afirmativas a seguir:

1. À luz da lei nº 8.080/90, o princípio da eficiência é contrário aos objetivos do SUS.
2. A utilização de instrumentos não esterilizados que cortam não é um fator de risco para a transmissão do HIV.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações, não é um trabalho técnico de contabilidade.
2. A dívida fundada, de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
3. À luz da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado. De acordo com essa mesma lei, as transferências correntes estão dispensadas do controle contábil.

Leia as afirmativas a seguir:

1. A lei nº 8.080/90 considera que a realização de atividade física é prejudicial à saúde de um indivíduo.
2. A polpa do dente encerra vasos sanguíneos, nervos e tecido conjuntivo pouco espesso, com células nervosas especializadas.

Leia as afirmativas a seguir:

1. À luz da lei nº 8.080/90, a educação não é um fator condicionante da saúde.
2. Os dentes são fundamentais no corte e trituração dos alimentos do ser humano.

Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pelas partes como pelos demais participantes da relação jurídica processual. Considerando o enunciado, não é um princípio processual:

Leia as afirmativas a seguir:

1. Ao enviar uma mensagem por e-mail, deve-se preferir utilizar termos ofensivos para a cultura do destinatário.
2. Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os débitos e créditos serão escriturados com individuação do devedor ou do credor e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada.
3. Nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o valor integral do seu produto apenas ao custeio de atividades de entidades privadas.

A capacidade civil para ingressar com uma ação é um pressuposto processual. Se o juiz, durante o p leito, identificar que uma das partes é incapaz de estar em juízo, o processo deve ser suspenso a té que, num prazo razoável, a anomalia seja sanada. Em caso de persistência do vício, assinale a alternativa correta que corresponde ao ato que deve ser tomado pelo juiz:

Sobre os recursos no processo civil, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Processo Civil em vigor (CPC/2015), assinale a alternativa INCORRETA.