Considerando a Política Nacional de Atenção Básica é correto afirmar que:

Sobre as Conferências Nacionais de Saúde, é FALSO afirmar que:

A Portaria GM/MS Nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no triênio 2024-2026, que atuam em estados, municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Sobre requisitos que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) precisam atender para participar dos cursos de formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente, assinale a única alternativa correta.

A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, visa assegurar o acesso a políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda à população em situação de rua, por meio de serviços e programas transversais, intersetoriais e intergovernamentais. Dessa forma, foi elaborado um Plano de Ação e Monitoramento que propõe medidas de amplo alcance em sete eixos, entre eles o eixo de ações de saúde, compreendendo que população em situação de rua encontra barreiras significativas para o acesso aos serviços de saúde, enfrentam dificuldades de acesso aos equipamentos públicos de saúde ou de continuidade dos serviços por inúmeras razões, incluindo falta de documentação, fragilidade de vínculos ou ausência de domicílio (BRASIL, 2023). Assim, tendo o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, qual ação proposta pelo eixo específico de saúde para o aprimoramento das políticas públicas de saúde?

Os inúmeros avanços no campo da saúde pública brasileira – operados especialmente ao longo das últimas duas décadas – convivem, de modo contraditório, com problemas de diversas ordens. O baixo investimento na qualificação dos trabalhadores, especialmente no que se refere à gestão participativa e ao trabalho em equipe, diminui a possibilidade de um processo crítico e comprometido com as práticas de saúde e com os usuários em suas diferentes necessidades. Há poucos dispositivos de fomento à cogestão, à valorização e à inclusão dos trabalhadores e usuários no processo de produção de saúde, com forte desrespeito aos seus direitos. É por isso que em 2004 foi proposta a Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e da Gestão da Saúde. A PNH assume “tornar mais humana a relação com o usuário”, dando pequenos retoques nos serviços, mas deixando intocadas as condições de produção do processo de trabalho em saúde. Portanto, para a construção de uma Política de Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Humanização deve ser vista como uma das dimen - sões fundamentais, não podendo ser entendida como apenas um “programa” a mais a ser aplicado aos diversos serviços de saúde, mas como uma política que opere transversalmente em toda a rede SUS. Assim, qual das alternativas a seguir apresenta um princípio norteador da PNH?

A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o que dispõe esta portaria, a operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial se dará pela execução de quatro fases: I. Fase 1 - ______ II. Fase 2 - ______ III. Fase 3 - ______ IV. Fase 4 - ______ Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.

A portaria n.º 22/2016, que aprova a Política Municipal de Atenção Primária à Saúde (PMAPS) para organização dos serviços e gestão e direcionamento das ações de educação permanente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Florianópolis, em seu art. 13, aborda acerca das diretrizes gerais para organização do processo de trabalho nos Centros de Saúde. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir:

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é uma iniciativa do governo que tem como objetivo principal no contexto da saúde pública

Considerando-se a portaria n.º 22/2016, que aprova a Política Municipal de Atenção Primária à Saúde (PMAPS) para organização dos serviços e gestão e direcionamento das ações de educação permanente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Florianópolis, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O Capital Criança representa a linha de cuidado municipal em saúde da criança. Visa a proteção, promoção e recuperação da saúde das crianças de zero a dez anos incompletos residentes no município de Florianópolis. Sua atuação é pautada na parceria interinstitucional e intersetorial e se dá pela integração de dois componentes: político e assistencial. No componente assistencial, a equipe do Capital Criança desenvolve ações de visitação diária às maternidades públicas e privadas do município de Florianópolis, com fins de vinculação do recém-nascido e família a seus Centros de Saúde de Referência. ALÉM DISSO, II. No componente político, o Capital Criança, entre outros, participa ativamente do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Florianópolis, que tem como objetivo a identificação e investigação dos óbitos maternos, infantis e fetais e a devolutiva qualificada aos serviços em parceria com as instâncias de apoio territorial, objetivando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A Portaria GM/MS Nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no triênio 2024-2026, que atuam em estados, municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Sobre as atividades de tutoria e preceptoria que acontecerão nos cursos de formação técnica, para orientação e acompanhamento do processo de aprendizagem, assinale a única alternativa correta.

Em uma palestra sobre saúde pública, o professor apresentou a trajetória do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil, destacando as campanhas de vacinação em massa e o esforço contínuo do programa em alcançar coberturas vacinais homogêneas em todo o país. No entanto, durante sua exposição, ele cometeu três equívocos ao compartilhar as informações. Assinale a afirmativa correta, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, transmitida pelo docente.

A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986, foi uma resposta às crescentes expectativas por uma nova saúde pública, movimento que vinha ocorrendo em todo o mundo. As discussões localizaram, principalmente, as necessidades em saúde nos países industrializados, embora tenham levado em conta necessidades semelhantes de outras regiões do mundo. São antecedentes que embasaram a Carta de Ottawa, EXCETO:

Atualizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) tem como objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida. As ações inseridas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) serão organizadas nos seguintes eixos de atuação (BRASIL, 2023). Considere os itens a seguir, sobre os eixos de atuação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD):
I. Promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência;
II. Organização das ações e serviços de saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde;
III. Formação, qualificação e educação permanente em saúde na perspectiva do modelo biopsicossocial;
IV. Articulação intrasetorial, intersetorial e interinstitucional;
Assinale a única alternativa correta.

Diante do panorama complexo de desafios enfrentados pela sociedade, provenientes da violência direcionada a mulheres e idosos, é crucial explorar e analisar minuciosamente as abordagens mais eficazes apontadas pela literatura científica contemporânea. Qual a gama de estratégias preventivas, respaldadas por evidências empíricas, que têm se revelado mais eficazes no combate à violência de gênero e ao abuso direcionado à população idosa, visando não apenas à mitigação imediata desses problemas, mas também à promoção de uma cultura de respeito, igualdade e proteção para esses segmentos vulneráveis da sociedade?

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A PNH deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. Considerando o PNH, assinale a alternativa correta acerca de um de seus princípios:

A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que, entre outros, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Para efeitos desta Portaria, considera-se apoio matricial a análise crítica e sistemática da qualidade de atenção à saúde prestada no hospital, incluindo-se os procedimentos usados para o diagnóstico e o tratamento, uso dos recursos e os resultados para os usuários. ( ) Para efeitos desta Portaria, considera-se linha de cuidado as recomendações desenvolvidas de modo sistemático para auxiliar os profissionais de saúde e usuários no momento da tomada de decisões acerca de circunstâncias clínicas específicas. ( ) Para efeitos desta Portaria, considera-se modelo de atenção os espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde, por meio de uma produção singular, como uma unidade ambulatorial especializada, uma unidade de atenção domiciliar, uma unidade de atenção paliativa, etc. ( ) Para efeitos desta Portaria, considera-se Rede de Atenção à Saúde a malha que integra os diversos pontos de atenção em determinado território, organizando-os sistematicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas estejam articulados e adequados de forma regulada para o atendimento ao usuário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Com o aumento da população idosa no Brasil, passou a ser cada vez mais evidente a necessidade de políticas públicas dirigidas aos mais velhos. Alternativas têm surgido na forma de programas de assistência orientados aos idosos, inclusive relacionados à necessidade de estimular um estilo de vida ativo, uma vez que a prática regular de exercícios físicos vem sendo apontada como uma ferramenta importante para o controle de doenças crônicas, a manutenção da autonomia funcional e a qualidade de vida de pessoas idosas. Por isso, torna-se cada vez mais comuns programas gratuitos de exercício físico oferecidos em locais públicos, fornecendo apoio a populações que normalmente têm dificuldades para alcançar a meta mínima recomendada de práticas de atividade física, a exemplo da pessoa idosa. As Academias da Terceira Idade (ATI) surgiram, no Brasil, com a proposta de oferecer exercícios físicos a adultos e idosos, gratuitamente, em locais públicos. Os equipamentos das ATI’s, mais ou me - nos nos moldes como vemos, parecem ter surgido em meados de 1998 na China. A primeira ATI foi implementada em Maringá-PR, em 2006, e, atualmente, está presente em todo o território brasileiro. Uma das estratégias para a ampliação nas ATI’s nos municípios brasileiros, além de ações municipais, está nas ações federais, via Ministério da Saúde. Entre elas, em 2011, o Ministério da Saúde propôs o primeiro programa de academias (Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011) em espaços públicos. Como é conhecido esse programa? Assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que, entre outros, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

Foi instituído por meio de portaria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), com o objetivo de promover a saúde das populações do campo e da floresta por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especificidades de gênero, geração, raça/cor, etnia e orientação sexual, visando ao acesso aos serviços de saúde, à redução de riscos e agravos à saúde decorrente dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas e à melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida (BRASIL, 2013). Assim, qual portaria instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF)?

O Brasil é o único país da América Latina com uma política de saúde específica para a população masculina: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). O objetivo da PNAISH é promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, abordando de maneira abrangente os fatores de risco e vulnerabilidades associados. Considere os itens a seguir, sobre os eixos temáticos para alcançar os objetivos da PNAISH: I. Acesso e Acolhimento: objetiva reorganizar as ações de saúde, por meio de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os serviços reconheçam os homens como sujeitos que necessitam de cuidados e acesso à saúde; II. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva: promove a abordagem às questões sobre a sexualidade masculina, nos campos psicológico, biológico e social. Busca respeitar o direito e a vontade do indivíduo de planejar, ou não, ter filhos; III. Paternidade e Cuidado: busca sensibilizar gestores (as), profissionais de saúde e a sociedade em geral sobre os benefícios da participação ativa dos homens no exercício da paternidade em todas as fases da gestação e nas ações de cuidado com seus (suas) filhos (as), destacando como esta participação pode contribuir a saúde, bem-estar e fortalecimento de vínculos saudáveis entre crianças, homens e suas (seus) parceiras (os); IV. Doenças prevalentes na população masculina: reforça a importância da atenção primária no cuidado à saúde dos homens, facilitando e garantindo o acesso e a qualidade dos cuidados necessários para lidar com fatores de risco de doenças e agravos à saúde mais prevalentes na população masculina; V. Prevenção de Violências e Acidentes: visa a conscientização sobre a relação significativa entre a população masculina e violências e acidentes. Propõe estratégias preventivas na saúde, envolvendo profissionais e gestores de saúde e toda a comunidade. Assinale a única alternativa correta, quanto aos itens analisados.

A assistência à saúde da pessoa portadora de deficiência, incluindo-se a assistência em reabilitação, deverá ser prestada observando-se, entre outros, o seguinte princípio:

O _______________________ é uma política intersetorial da Saúde e da Educação, que foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do programa implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. Assim, com base no texto apresentado, qual programa completa a lacuna acima?

De maneira geral, os programas se configuram como um importante instrumento que os governos utilizam para promover a integração entre os entes e os setores para concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais. Nesse âmbito, o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde , por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB . Sobre esse programa, analise as informações:

I. Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID);

II. O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos apenas para o tratamento de diabetes , asma e hipertensão ;

III. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF;

IV. Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

Estão corretas:

A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos sociais. Conforme o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) a garantia de proteção socioassistencial compreende:

De acordo com a Resolução – RDC n. 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, analise o texto abaixo. “Art. 9º O monitoramento dos incidentes e eventos adversos será realizado ______. Art. 10 A notificação dos eventos adversos, para fins desta Resolução, deve ser realizada mensalmente pelo NSP, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa. Parágrafo único - Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até ______ horas a partir do ocorrido”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) foi elaborada pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde em 2004, a partir da necessidade deste Ministério de contar com diretrizes técnico-políticas para a atenção à saúde das mulheres no país. Com relação a PNAISM assinale a resposta correta:

De que maneira a implementação de cuidados abrangentes para indivíduos em situação de vulnerabilidade pode desempenhar um papel fundamental na promoção de justiça social e igualdade:

O Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) é utilizado para:

No que diz respeito à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e os níveis de Atenção à saúde das pessoas portadoras de deficiência, assinale a alternativa incorreta:

A (PNAISC) é uma importante estratégia do Ministério da Saúde, voltada para a promoção e proteção da saúde das crianças no Brasil, na qual apresenta 07 eixos, dentre eles: