Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

São consequências de exoneração de servidor em estágio probatório, EXCETO:

Carlos realizou o último concurso público do Município de Cacoal, sendo aprovado e empossado no cargo de Oficial do Magistério – História, lotado na Secretaria de Educação. Sua entrada em exercício se deu, hipoteticamente, em 17 de outubro de 2023. Diante das informações recebidas e as disposições previstas na Lei nº 2.735/2010, acerca do estágio probatório, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto tempo antes de findo o período do estágio probatório, o servidor será submetido à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho?

“[...] período de três anos efetivos de exercício, a contar da data do início deste, durante o qual a aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo [...]”. De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 07/2002, tal conceito se aplica a:

Pedro é servidor público federal do IFPA, portanto regido pela Lei nº 8.112/1990. Ingressou no cargo de Assistente em Administração há 06 (seis) anos, portanto já estável no serviço público. Nesse ano foi aprovado e nomeado para o cargo de Professor do IFPA em Regime de Dedicação Exclusiva, para isso, solicitou vacância do cargo de Assistente em Administração para tomar posse no cargo inacumulável de Professor EBTT. Ao entrar em exercício, Pedro se submeterá a estágio probatório no desempenho do cargo de Professor. Considerando as informações acima, caso Pedro não seja aprovado no estágio probatório do cargo de professor:

O Art. 15, da Lei nº 2.056/2015, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Barracão e dá outras providências”, estabelece que os servidores nomeados para os cargos públicos de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficam sujeitos a estágio probatório por prazo ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses. Parágrafo único. No período mencionado no caput deste artigo, as habilidades e a capacidade funcional do servidor serão objeto de avaliação de desempenho, na forma estabelecida em regulamento, observados, entre outros, os seguintes fatores:

Em relação ao estágio probatório do servidor público federal, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar nº 003/98 de 29 de maio de 1998). Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo em provimento efetivo ficará sujeito a observação de um estágio probatório, o que uma vez cumpridas as exigências legais lhe assegurará:

Em consonância com a Lei 8.112 de 90, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é CORRETO afirmar que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por

A Lei nº 8.112 de 90 define que durante o estágio probatório, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo terá sua aptidão e capacidade, avaliados para o desempenho do cargo. São fatores observados na referida avaliação:

O servidor público municipal que não satisfaz, durante o estágio probatório, as condições para efetivo exercício do cargo pode ser:

Leia e preencha a lacuna:

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de _________________, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

Embora os servidores do regime estatutário possuam estabilidade, para que esta seja efetiva, há a necessidade de cumprimento de alguns requisitos dentro de um período chamado de estágio probatório. Dentre esses requisitos, destacam-se, EXCETO

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ao entrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual suas aptidões e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Os fatores a serem observados durante esse período são

De acordo com a Lei n°. 8.112/ 1990, o servidor inabilitado em estágio probatório , mas que já era estável em cargo anteriormente ocupado , será:

Conforme a Lei 5.819/2003, a aquisição da estabilidade ficará condicionada à avaliação de desempenho, que será procedida por uma comissão integrada por membros da área de atuação do servidor a ser avaliado, com a ciência por escrito dele. Com base no disposto, analise as assertivas abaixo: I. A avaliação será realizada por períodos de 4 (quatro) meses e, cada uma, corresponderá a um competente boletim. II. Os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação. III. Quando os afastamentos, no período considerado, forem superiores a 30 (trinta) dias, a avaliação do estágio probatório ficará suspensa até o retorno do servidor ao exercício de suas atribuições, retomando-se a contagem do tempo anterior para efeito do trimestre. IV. Verificados resultados insatisfatórios em três avaliações em qualquer fase do estágio, será processada a exoneração do servidor, após regular processo administrativo disciplinar. V. Sempre que se concluir pela exoneração de servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo pelo prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir. Quais estão INCORRETAS?