Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, no roubo a pena aumenta de 2/3 (dois terços): I. Se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. II. Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. III. Se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo. Estão CORRETOS:
Em relação às rondas e às inspeções, assinalar a alternativa INCORRETA:
Os motivos que podem dar origem a um incêndio são diversos: descargas elétricas, descargas atmosféricas, sobrecarga nas instalações elétricas dos edifícios, falhas humanas. Assinalar a alternativa que indica um cuidado básico que pode ser adotado para evitar os incêndios:
O conjunto de técnicas que tem como objetivo dominar um ou mais indivíduos, buscando tirá-los da cena de ação sem causar maiores danos, tanto aos imobilizados quanto a terceiros, é a:































