De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especificamente no parágrafo 4o de seu artigo 32, é correto afirmar que tal adoção, no contexto do ensino fundamental,

A Resolução CNE/CP no 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). No parágrafo 2o de seu artigo 2o, o documento determina que aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a todos(as) os(as) envolvidos(as) nos processos educacionais

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.

A Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração), em seu artigo 3o, estabelece princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. A esse respeito, o inciso X do referido artigo prevê expressamente a inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio

Dalila, professora de inglês da rede estadual de São Paulo, é uma pessoa transexual em fase de transição. No início do ano letivo, ela solicitou uma atualização do seu cadastro na secretaria da escola, indicando o prenome pelo qual agora se identifica. A comunidade escolar prontamente passou a se referir a Dalila pelo prenome indicado. No entanto, um professor e um aluno têm se recusado a adotar a escolha de tratamento nominal feita por Dalila, chamando-a pelo prenome masculino pelo qual a conheciam antes. Considerando o que estabelece o § 1o do artigo 2o do Decreto Estadual no 55.588/2010 sobre o tratamento nominal de pessoas transexuais, é correto afirmar que

Em sua Meta 6, a Lei n o 16.279/2016 (Plano Estadual de Educação de São Paulo) estabelece o compromisso de assegurar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender a, pelo menos, 25% dos alunos na educação básica. Para tanto, nas estratégias da referida meta, considera-se que a permanência dos alunos em tempo integral na escola (ou sob sua responsabilidade) passe a ser igual ou superior a

O artigo 2o da Resolução CNE/CP no 1/2004 apresenta a meta das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, nos seguintes termos: “promover a educação de cidadãos no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, conforme o texto do documento.

Estudando sobre gestão democrática, o professor João se deu conta de que a escola em que leciona não tem Conselho Escolar (CE). Interessado em contribuir para a intensificação do caráter democrático da escola, ele consultou o documento do MEC intitulado Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004). Acabou desistindo de atuar na criação do Conselho Escolar, entendendo que esse papel não cabe a um professor. Tendo em vista o que diz o referido documento, o entendimento de João está

Considerando o cenário de acelerada renovação das tecnologias baseadas em inteligência artificial, Azambuja e Silva (2024) discutem um processo que denominam technotização, em referência à necessidade de que os educadores estejam constantemente se atualizando do ponto de vista do domínio das novas tecnologias intelectuais e culturais. Nesse contexto, segundo os autores, o processo de alfabetização tecnológica se torna

Ao discutirem ocorrências de conflito e violência na escola, Ceccon et al. (2009) apresentam uma análise sobre diferentes circunstâncias em que as escolas podem se encontrar. A partir da perspectiva adotada, os autores consideram que uma escola está em equilíbrio quando

Leia o excerto a seguir, adaptado de Costa e Vieira (2000): A interação mais intensa e mais importante para os adolescentes é a relação . A tendência à é parte constitutiva do modo de ser dos adolescentes. A ação educativa que se mostrar incapaz de reconhecer e de operar com esse dado da realidade não terá, certamente, chance de êxito significativo junto aos jovens. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

Um dos conceitos abordados por Lemov (2023) é o da memória de trabalho, dotada de um poder surpreendente. Segundo o autor, a característica mais dominante da memória de trabalho é

Ao abordar expectativas de comportamento, Lemov (2023) discute a organização da sala de aula. Embora avalie que alguns educadores se oponham à sua perspectiva, o autor defende que

De acordo com a perspectiva de Mantoan (2015), o ensino individualizado/diferenciado para os alunos que apresentam déficits intelectuais e problemas de aprendizagem é uma solução

No prefácio de seu livro, Williams (2005) apresenta uma lista de proposições acerca do feedback, classificando-as como verdadeiras ou falsas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das proposições avaliadas pelo autor como verdadeira.

O experimento que demonstrou cientificamente a ocorrência da biogênese, falseando assim a teoria da abiogênese, foi

As células do nosso corpo são capazes de fabricar diversas enzimas diferentes, dependendo das necessidades e condições de cada célula, sendo que algumas enzimas específicas promovem a ligação entre dois aminoácidos e outras enzimas, também específicas, mas com ação antagônica, promovem o rompimento da ligação entre os aminoácidos. A molécula que é liberada durante a ligação entre dois aminoácidos, e que é consumida durante o rompimento entre eles, é

O ciclo hidrológico pode ser definido como a contínua transferência de água de um reservatório para outro, com destaque para o fato de que, em cada fase do movimento, a água realiza um trabalho geológico, em muitos casos com consequências diretas para a biosfera. A interação entre os diferentes subsistemas ou as diferentes esferas terrestres, atmosfera, hidrosfera, biosfera e a litosfera, ao longo da sua evolução, mudou e transformou o planeta do ponto de vista climático, biológico e geológico. Desse modo, também é possível dividir o ciclo hidrológico em ciclo pequeno da água, também chamado de ciclo simples, que corresponde à circulação da água entre as camadas terrestres, aquáticas e atmosféricas, e em ciclo grande, ou complexo, o qual

Os ovos dos anfíbios são classificados, majoritariamente, como . Tal classificação está baseada na quantidade e distribuição . No caso dos anfíbios, tal tipo de ovo, após as devidas segmentações, proporciona a formação e durante a embriogênese. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto dado.

A constituição cromossômica de uma célula é descrita por um cariótipo, que informa o número total de cromossomos e a constituição quanto aos cromossomos sexuais. No ser humano, o cariótipo sem nenhuma alteração cromossômica apresenta 46 cromossomos, divididos em 23 pares, sendo um par sexual e vinte e dois pares autossômicos. O cariótipo: 47, XX +13 indica

O ciclo reprodutivo do escorpião-amarelo Tityus serrulatus é caracterizado pelo desenvolvimento direto dos óvulos em novos filhotes, sempre fêmeas. Ou seja, não existem machos dessa espécie. O nome do processo biológico descrito é

O fenômeno noticiado é denominado

A conjugação entre bactérias e a conjugação entre paramécios são processos diferentes, mas compartilham algumas semelhanças, especialmente por promoverem variabilidade genética durante o processo. A variabilidade genética decorrente da conjugação entre

A reprodução sexuada nos basidiomicetos é caracterizada pela plasmogamia, ou seja, a fusão dos citoplasmas de estruturas compatíveis, formando uma estrutura dicariota (com dois núcleos). Esses núcleos permanecem separados até a fase de formação do cogumelo, onde ocorre a cariogamia (fusão dos núcleos). As estruturas citadas no excerto, responsáveis pela fusão dos citoplasmas, são

Tapirus é o único gênero da família Tapiridae, ordem Perissodactyla (animais ungulados de dedos ímpares). Atualmente, são conhecidas cinco espécies, típicas do continente americano e do Sudeste Asiático. O animal é conhecido popularmente como anta ou tapir. As informações presentes no excerto permitem afirmar, corretamente, que

A cólera pode ser assintomática ou causar diarreia leve. Já em sua forma grave, causa diarreia aquosa e profusa, com ou sem vômitos, dor abdominal e cãibras. Quando não tratada prontamente, conduz à desidratação intensa, levando a graves complicações e até mesmo ao óbito. Em 2024, de 1 o de janeiro a 28 de julho, 26 países registraram 307 433 casos e 2 326 mortes de cólera. A transmissão dessa bacteriose ocorre, majoritariamente,

Janela imunológica é o intervalo de tempo decorrido entre a infecção pelo vírus HIV até a primeira detecção de anticorpos anti-HIV produzidos pelo sistema de defesa do organismo humano. Na maioria dos casos, a duração da janela imunológica é de 30 dias, porém, esse período pode variar. No período de janela imunológica, o vírus HIV já pode ser transmitido, mesmo nos casos em que o resultado do teste que detecta anticorpos anti-HIV for não reagente. Com relação à biologia do vírus HIV, é correto afirmar: