O mesmo processo de formação da palavra “envelhecer” é observado em:

Se m é o dobro do menor número inteiro pertence ao conjunto solução da desigualdade -(7x - 4) + 11 , então é possível afirmar que:

Conforme artigo 20 da Lei Orgânica de Novo Horizonte – SC, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: assinale a correta:

Observado o texto constitucional vigente, não será objeto de debate, propostas de emenda constitucional que tendem a abolir, exceto:

Danilo, servidor público municipal, busca ser mais ágil na utilização do sistema operacional Windows 10. Ao pressionar as teclas de atalho “CTRL” + “SHIFT” + “ESC”, qual aplicação aparecerá na tela do computador para Danilo?

São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

As compras conforme a lei 8666/93 , consolidada sempre que possível, deverão:

Um prédio em que está instalado, e em funcionamento, um hospital público, para atendimento médico gratuito da população e uma determinada praça pública da cidade, são:

Dentre as modalidades de licitações, observado os parâmetros da lei 8666/93, assinale a alternativa que indique corretamente a licitação que é realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. O exposto acima se trata da modalidade de licitação:

São princípios institucionais do Ministério Público Estadual:

A exclusão do Simples Nacional, mediante comunicação das microempresas ou das empresas de pequeno porte, dar-se-á:

De acordo com o estabelecido na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no que tange ao contrato individual de Trabalho, assinale a alternativa correta.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, dentro das previsões constitucionais, exerce, na forma da lei:

Um Estado Membro da Federação atribuiu função de arrecadar tributos de sua competência a determinado ente privado. Na situação exposta, respeitado o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Determinado município cobra impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais vinculados a empresa privada, sem qualquer vínculo com a prefeitura do referido município. Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, quanto à obrigação tributária, de acordo com o CTN.

Assinale a alternativa que não apresenta fato que suspenda a exigibilidade do crédito tributário de acordo com o CTN.

O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 2015, normatiza que o Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam interesse público ou social e litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Já nos casos de intervenção em processos que envolvam interesse de incapaz, o Ministério Público: