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Prova Fiscal de Tributos - Pref. Picuí/PB
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Questão 1 de 19 Q1094486 Q6 da prova
Leia o texto abaixo para responder às questões 6 a 8.
Fonte: Autoria própria
Tendo em vista a função social do gênero acima apresentado, a tipologia textual prevalente é:

Tendo em vista a função social do gênero acima apresentado, a tipologia textual prevalente é:

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Questão 2 de 19 Q1094490 Q10 da prova
Leia o texto abaixo para responder às questões 9 a 12.
No plural: novo perfil das famílias redesenha o padrão brasileiro
Recentes transformações sociais deram mais visibilidade e reconhecimento para as novas configurações das famílias no país
Célia Fernanda Lima
Eduarda Ramos
O perfil das famílias brasileiras está em transformação. Nas últimas décadas, o tal “padrão” passou a ser questionado à medida que famílias mais plurais vêm ganhando espaço. O número de mulheres que se tornaram mães depois dos 40 anos dobrou, o casamento entre pessoas do mesmo sexo quadruplicou, as taxas de natalidade caíram e a constatação de que a maioria das famílias é chefiada por mães solo pretas e da periferia são alguns dos fatores que compõem a diversidade das famílias no país.
Segundo o dicionário Michaelis, o primeiro significado da palavra “família” é “conjunto de pessoas, em geral ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto”. Mas nem mesmo o nome oficial do Dia Internacional da Família, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, e celebrado em 15 de maio, imprime o plural capaz de representar as famílias modernas.
LIMA, Célia Fernanda; RAMOS, Eduarda. As tradições perdem espaço quando as famílias se escrevem no plural. , 10 de maio de 2023. Disponível em: Lunetas https://lunetas.com.br/tradicoes-perdem-espaco-quando-familias-se-escreve-no-plural/. Acesso em: 23 out. 2023. (trecho).

Avalie o que é pedido no trecho abaixo.
“No plural: novo perfil das famílias redesenha” o padrão brasileiro

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Questão 3 de 19 Q1094491 Q11 da prova
Leia o texto abaixo para responder às questões 9 a 12.
No plural: novo perfil das famílias redesenha o padrão brasileiro
Recentes transformações sociais deram mais visibilidade e reconhecimento para as novas configurações das famílias no país
Célia Fernanda Lima
Eduarda Ramos
O perfil das famílias brasileiras está em transformação. Nas últimas décadas, o tal “padrão” passou a ser questionado à medida que famílias mais plurais vêm ganhando espaço. O número de mulheres que se tornaram mães depois dos 40 anos dobrou, o casamento entre pessoas do mesmo sexo quadruplicou, as taxas de natalidade caíram e a constatação de que a maioria das famílias é chefiada por mães solo pretas e da periferia são alguns dos fatores que compõem a diversidade das famílias no país.
Segundo o dicionário Michaelis, o primeiro significado da palavra “família” é “conjunto de pessoas, em geral ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto”. Mas nem mesmo o nome oficial do Dia Internacional da Família, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, e celebrado em 15 de maio, imprime o plural capaz de representar as famílias modernas.
LIMA, Célia Fernanda; RAMOS, Eduarda. As tradições perdem espaço quando as famílias se escrevem no plural. , 10 de maio de 2023. Disponível em: Lunetas https://lunetas.com.br/tradicoes-perdem-espaco-quando-familias-se-escreve-no-plural/. Acesso em: 23 out. 2023. (trecho).

No trecho a seguir, analise o que é solicitado.
“está em transformação.” O perfil das famílias brasileiras

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Questão 4 de 19 Q1094500 Q20 da prova

Analise as alternativas a seguir sobre o Google Sheet, que faz parte do pacote Google Drive:
I- Células mescladas são células adjacentes, que são combinadas em uma única célula maior para facilitar a formatação e a leitura da planilha.
II- A função CONT.SE é usada para procurar um valor em uma tabela e retornar um valor correspondente, mas não está relacionada à criação de gráficos interativos.
III- Os Gráficos de Dispersão são uma funcionalidade do Google Sheets, que permite criar gráficos com base em dados de planilhas.
IV- A função JOIN divide o texto ao redor de um caractere ou string especificado e coloca cada fragmento em uma célula separada na linha.
Está CORRET O o que se afirma apenas em:

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Questão 5 de 19 Q1094506 Q26 da prova

Dentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRET A:

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Questão 6 de 19 Q1094507 Q27 da prova

Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:

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Questão 7 de 19 Q1094508 Q28 da prova

Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência municipal, que pode ter alíquotas progressivas para fins extra-fiscais de política de desenvolvimento e correta utilização do solo urbano.

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Questão 8 de 19 Q1094509 Q29 da prova

Imagine a seguinte situação e assinale a alternativa CORRET A:
A empresa “X”, com sede no Município “A”, foi contratada pela empresa “Y”, sediada, por sua vez, no Município “B”, para prestar serviços de organização de uma feira de exposição de produtos alimentícios, a ser realizada no Município “C”. Segundo a legislação nacional referente ao Imposto sobre Serviços (ISS), o ISS deve ser recolhido pela empresa no seguinte local:

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Questão 9 de 19 Q1094510 Q30 da prova

Imagine a seguinte situação e assinale a alternativa CORRET A:
“A” firmou com “B” um contrato de compra e venda de um imóvel situado no Município “X”. Tal contrato foi realizado nos termos do que dispõe a lei civil, mediante escritura pública de compra e venda e o negócio se consolidou, tendo havido, inclusive, a transferência do imóvel no respectivo cartório imobiliário. No referido contrato particular, ficou acordado que o alienante se responsabilizaria pelo pagamento do Imposto de Transmissão sobre a venda do Bem Imóvel (ITBI). Levando em consideração que a legislação municipal do Município “X” prevê que o contribuinte do ITBI será apenas o adquirente do bem, assinale a única alternativa CORRET A:

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Questão 10 de 19 Q1094511 Q31 da prova

Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), assinale a única alternativa CORRET A:

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Questão 11 de 19 Q1094512 Q32 da prova

Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), assinale a única alternativa CORRET A:

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Questão 12 de 19 Q1094513 Q33 da prova

Imagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRET A:
Foi aprovada lei municipal que estabelecia dispensa da obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial ou Territorial Urbana (IPTU) para aqueles contribuintes que preenchessem certos requisitos cumulativamente, a saber: (1) ser servidor da Administração Direta ou Indireta do município há mais de 05 (cinco) anos, tendo sido nomeado para cargo de provimento em regime efetivo, ou ser aposentado como servidor público municipal; (2) não possuir outro imóvel no município; (3) residir no imóvel e (4) utilizar o imóvel apenas para fins residenciais.

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Questão 13 de 19 Q1094514 Q34 da prova

Imagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRET A:
Determinada lei prevê a obrigação de o contribuinte fornecer informações ao Fisco municipal, por meio da entrega de determinada declaração, sob pena de multa por infração, em caso de não envio das informações. Após um procedimento de fiscalização fazendária, certa empresa foi autuada por não ter enviado tal declaração na época determinada na lei. Devidamente intimada para pagar o valor constante no auto de infração, com redução de 40% (quarenta por cento) do valor da multa aplicada, ou apresentar defesa administrativa, a empresa autuada optou por impugnar, no prazo legal, o referido auto de infração. Na pendência de julgamento do processo administrativo tributário, adveio nova lei que revogou a lei geradora do auto de infração, passando a considerar, portanto, não mais necessário o envio da citada declaração e extinguindo a infração apontada na lei anterior.

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Questão 14 de 19 Q1094515 Q35 da prova

Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRET A.

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Questão 15 de 19 Q1094516 Q36 da prova

Dentre as alternativas abaixo, marque a única que apresenta apenas situações de extinção do crédito tributário:

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Questão 16 de 19 Q1094517 Q37 da prova

Imagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRET A:
Determinado contribuinte, que já estava sendo demandado em processo de execução fiscal, aderiu ao parcelamento dos créditos tributários executados, em até 60 (sessenta) meses, e está adimplente com as parcelas do parcelamento vigente, nos termos da legislação específica. Diante da situação, afirmar que: é CORRET O

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Questão 17 de 19 Q1094518 Q38 da prova

Imagine a seguinte situação e assinale a alternativa CORRET A:
Em 2023, determinado contribuinte aderiu a parcelamento de créditos tributários relativos a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lançados e vencidos, dos anos de 2012 e 2013, em relação aos quais nunca houvera parcelamento anterior, créditos estes que nunca foram objeto de cobrança judicial por parte da municipalidade. Considerando que o contribuinte pagou todas as parcelas estipuladas em lei, é CORRET O afirmar que:

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Questão 18 de 19 Q1094519 Q39 da prova

Sobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRET A:

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Questão 19 de 19 Q1094520 Q40 da prova

Imagine a seguinte situação e assinale a única alternativa CORRET A:
Determinada empresa foi fiscalizada e, após o procedimento, a autoridade administrativa lavrou Auto de Infração, a partir da constatação de omissão de informações ao Fisco, o que gerou omissão de receitas e, consequentemente, o não recolhimento do tributo devido, na forma da lei. Houve a cobrança do tributo e da multa respectiva. Devidamente intimada do teor do Auto de Infração, a empresa apresentou defesa administrativa, no prazo e na forma da lei, estando o processo administrativo tributário ainda pendente de julgamento. Leve em consideração que a legislação aplicável estabelece ser dever da autoridade fiscalizadora informar o cometimento de crime em tese àqueles que têm o poder da persecução penal.

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