A palavra “a” antes do “que” é classificada como

O verbo desse período apresenta, nesse contexto linguístico,

No que tange o Decreto N.º 23.196/1933, que regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências, é correto afirmar:

De acordo com o Regimento Interno do CREA -RN, a estrutura de suporte é responsável pelo apoio aos órgãos da estrutura básica, nos limites de sua competência específica. É composta por órgãos de caráter permanente, especial ou temporário, tais como

Segundo o Regimento Interno do CREA -RN, para o desenvolvimento de suas ações, o Conselho é organizado, administrativamente, em

Conforme o Regimento Interno, o CREA -RN realiza sessões plenárias ordinárias e extraordinárias. As sessões plenárias ordinárias são realizadas em número definido no calendário anual, em intervalos não superiores a

A empresa Xis Engenharia, composta por 5 diretores, sendo 1 contador, 1 administrador e 3 engenheiros, buscou o CREA -RN para se registrar. De acordo com a Resolução Nº 1.121, de 13/12/2019,

De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Sendo assim,

De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pode ser classificada em três tipos:

A nulidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), segundo a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, ocorrerá, quando

Segundo a Resolução N.º 1090, de 03 de maio de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante, considera-se

O profissional que tiver o seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante poderá requerer sua reabilitação, mediante novo registro, segundo a Resolução nº 1090, de 03 de maio de 2017, decorridos, no mínimo, de

Conforme a Decisão Normativa N. º 111, de 30 de agosto de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), cada Câmara Especializada do CREA indicará a atividade e o serviço técnico que serão objeto de fiscalização pormenorizada para averiguação de ocorrência de infração por acobertamento profissional

Ainda de acordo com a Decisão Normativa N.º 111 /2017, do CONFEA, após oficiar o profissional identificado, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), ou outro meio legalmente admitido, o prazo determinado pelo CREA, para que ele preste comprovação da efetiva participação na obra ou no serviço relativo a cada ART que restar sem baixa, é de

A estrutura básica, conforme o Regimento Interno do CREA -RN, é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional. É composta por órgãos de caráter decisório ou executivo, como

No que tange à Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária, conforme o Regimento Interno do CREA -RN, a retificação de ata, por escrito, quando da sua discussão, conforme modelo aprovado, pode ser solicitada

De acordo com o Regimento Interno do CREA -RN, o período de mandato de presidente tem duração de

A câmara especializada, conforme o Regimento Interno do CREA -RN, desenvolve suas atividades por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas, preferencialmente, na sede do CREA -RN. A convocação de reunião ordinária é encaminhada aos membros da câmara especializada com antecedência mínima de

De acordo com a Decisão Normativa N.º 111, de 30 de agosto de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), quaisquer Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) deverão ser anuladas pelos CREAS, se

Segundo a Decisão Normativa N.º 111, de 30 de agosto de 2017, é uma penalidade dada aos profissionais condenados em decisão transitada em julgado, por infração à alínea "c" do art. 6º da Lei N.º 5.194, de 1966, ao profissional apenado pela

O presidente do CREA -RN toma posse no primeiro dia do período de mandato para o qual foi eleito. Conforme o Regimento Interno do CREA -RN, é correto afirmar que

A inspetoria é o órgão executivo que representa o CREA -RN no município ou na região onde for instituída e tem por finalidade fiscalizar o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. De acordo com o Regimento Interno do CREA -RN, compete à inspetoria