De acordo com a Resolução Consema 288/2014, analise as atividades abaixo e selecione aquela que NÃO obedece aos critérios de impacto local, considerando os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.

Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são princípios do Plano Diretor do município, EXCETO:

Analise as características a seguir, considerando o Plano Direto do município: • Instituir e regulamentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para atividades que sejam potencialmente causadoras de efeitos ambientais negativos e possam prejudicar o meio urbano e rural.

• Promover o adensamento nas áreas de ocupação providas de infraestrutura adequada, sem prejuízo do conforto ambiental urbano.
• Instituir Unidades de Conservação.
• Reservar áreas e induzir sua ocupação por empreendimentos geradores de trabalho e renda, preferencialmente oriundos da economia popular e cooperada e pequenos empreendedores rurais.
• Estimular a implantação de atividades industriais em zonas específicas.

O conjunto de ações que garante a qualidade de vida através da proteção do ecossistema do Bioma Pampa e do uso racional dos recursos ambientais refere-se à:

Para o desenvolvimento do programa de manejo das bacias hidrográficas, deverão ser realizadas as seguintes atividades, EXCETO:

De acordo com o Plano Diretor do município, NÃO é uma indicação de uso do solo rural no município:

Segundo a Lei complementar nº 25/2007, são áreas públicas ou privadas com a função de conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações. Essa definição refere-se às áreas especiais de interesse

De acordo com Lei nº 11.520/2000, são instrumentos de gerenciamento que compreendem uma avaliação objetiva, sistemática, documentada e periódica da performance de atividades e processos destinados à proteção ambiental, visando a otimizar as práticas de controle e verificar a adequação da política ambiental executada pela atividade auditada. Essa é a definição de:

De acordo com Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados de significativo potencial de degradação ou poluição dependerá da apresentação do:

Segundo a Lei Estadual nº 11.520/2000, são instrumentos para gerenciamento dos recursos hídricos, EXCETO:

De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, as extensões de terras normalmente saturadas de água onde se desenvolvem fauna e flora típicas são chamadas(os) de:

De acordo com a Resolução Consema nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades, é chamado de:

Conforme a Lei Complementar nº 25/2007, a realização de pesquisas e estudos; a elaboração de uma política agropecuária municipal com os Conselhos Municipais afins, considerando a aptidão do solo e o clima da Região da Campanha; a promoção do desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis; a potencialização do turismo através do patrimônio cultural e ambiental; e a definição de área de amortecimento em torno de culturas de florestamento com exóticas e monoculturas são estratégias de:

Conforme o Plano Diretor, a estratégia para a gestão integrada e participativa tem por objetivo geral instituir instâncias, instrumentos e procedimentos que permitam ao poder público promover, em conjunto com a sociedade, políticas e ações para o desenvolvimento sustentável e a construção de uma cidade mais democrática e justa. Desta forma, a estratégia para a gestão integrada e participativa do município será implementada através dos seguintes programas e ações, EXCETO:

O(A) _______________________________ é instrumento básico e estratégico das políticas de desenvolvimento sustentável do território, compondo um conjunto de diretrizes orientadoras para todos os agentes públicos e privados que atuam no município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Plano Diretor do Município, proteger as áreas das nascentes, principalmente as responsáveis pelo abastecimento de água do Município, bem como a faixa marginal dos cursos de água, é uma ação de qual estratégia de desenvolvimento do Município?

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada uma infração:

Compete ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de sua atuação e a conscientização da sociedade para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, EXCETO:

De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de quantos meses, a contar do recebimento da respectiva notificação?

Segundo a Lei Estadual nº 11.520/2000, as auditorias ambientais deverão contemplar, EXCETO: