O direito positivo não esgota a ciência penal. Dessa maneira, considerando a principiologia do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à antijuridicidade, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a teoria do crime, analise as afirmativas a seguir. Estão corretas as afirmativas

Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.

Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Assinale a alternativa que melhor sintetiza as ideias do “Garantismo Penal”.

Patrick Cacicedo (2017) defende que: Ao contrário da adoção de um discurso capaz de legitimar a reprodução das desigualdades e contradições da sociedade brasileira por meio do avanço do sistema punitivo e seu violento e seletivo processo de criminalização, a conjuntura social brasileira demanda a criação de um discurso de resistência a este mesmo processo a partir das necessidades advindas das relações sociais que lhe são próprias e que caminham em sentido diametralmente oposto àquele cunhado pela teoria da prevenção geral positiva da pena de G Ünter Jakobs. Considerando as teorias que debatem a pena, assinale a alternativa incorreta.

Conforme Cláudio Brandão (2019): A culpabilidade é o único elemento que versa sobre a pessoa humana. Por isso já se disse, desde o século XIX, a partir da obra de Von Liszt, que o progresso do Direito Penal é medido pelo aperfeiçoamento da culpabilidade. Sobre esse elemento do crime, analise as afirmativas a seguir. Estão corretas as afirmativas

Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir. Estão corretas as afirmativas

Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.