Qual é a função do Fundo Verde, conforme descrito no texto?
Sobre as ideias principais do texto, é correto afirmar que:
No trecho do texto, "A regra valerá para as chamadas transações tributárias...", o verbo "valerá" está no:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas do quarto parágrafo do texto?
Qual alternativa apresenta a classificação do sujeito da oração “O texto cria condições”?
Um carro percorre 315 km com 21 litros de combustível. Quantos litros são necessários para percorrer 525 km, mantendo o mesmo consumo?
Uma loja vende dois tipos de produtos: um custa R$ 13,00 e outro custa R$ 21,00. Se a loja vendeu 13 unidades do produto mais barato e 7 unidades do mais caro, qual é o preço médio ponderado por unidade?
O projeto de lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 10 (dez) dias úteis, enviado pelo seu presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o sancionará no prazo de:
Entre as condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal e em cargos comissionados estão, EXCETO:
Acerca dos atos administrativos, a formalização destes pelo Prefeito se dará pela forma de portaria nos casos de:
No que se refere à organização contábil, a Câmara Municipal poderá ter a sua própria contabilidade. Para tanto, a contabilidade da Câmara Municipal encaminhará as suas demonstrações até qual dia de cada mês, para fins de incorporação à contabilidade central da Prefeitura Municipal?
Uma das competências do Prefeito Municipal é prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício isso deve ocorrer?
Conforme o ECA (Lei n° 8.069/1990), qual das alternativas apresenta uma medida socioeducativa prevista para adolescentes que cometem ato infracional?
Uma das inovações da Lei Maria da Penha foi a criação das medidas protetivas de urgência. Qual das alternativas abaixo NÃO é uma medida protetiva prevista pela lei?
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é ofertado prioritariamente no:
O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da África e da população negra no Brasil. Essa obrigatoriedade é regulamentada pela:
O Estatuto da Cidade estabelece instrumentos de política urbana para garantir o cumprimento da função social da propriedade. Qual dos instrumentos abaixo NÃO é previsto na lei?






























