Unidades de Conservação são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, considerados relevantes e, por isso, protegidos pelo poder público , com objetivo de conservação. No Rio Grande do Sul , uma das Unidade s de Conservação de Proteção Integral é chamada de Reserva Biológica do Ibirapuitã, que fica localizada na cidade gaúcha de:

O Regime de Previdência Social do Servidor de Ibirapuitã /RS (RPPS), de filiação obrigatória para o servidor titular de cargo efetivo, rege -se pelos seguintes princípios : I. Caráter contributivo e solidário, atendidos critérios que lhe preservem o equilíbrio financeiro e atuarial . II. Irredutibilidade do valor dos benefícios, salvo por erro de fixação e análise para fins de registro por parte do Tribunal de Contas do Estado . III. Vedação à criação, à majoração ou à extensão de quaisquer benefícios sem a correspondente fonte de custeio total . Quais estão corret os?

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado: I. Os sogro s. II. Os pais . III. O neto não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido . IV. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emanci pado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido . Quais estão INCORRETAS?

Um arquiteto , ao projetar um imóvel , desenhou um salão de festas com 400 m². Ao ver o projeto , o dono solicitou que as medidas dos lados do salão fossem reduzidas em 20%. O arquiteto fez o ajuste e apresentou o projet o com a modificação. A área do salão de festas modificado ficou com:

Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio orçamentário.

Alcibíades é um cidadão brasileiro e, em suas relações com a Administração Pública Federal, é considerado por ela um administrado. Por sua vez, Péricles é servidor público federal e está litigando contra Alcibíades. Considerando os termos da Lei n º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Camila foi recém-aprovada no concurso público para o cargo de Analista Fazendário do Município de Ibirapuitã/RS. No seu dia a dia, lidará com processos licitatórios para realizar compras. À luz apenas da Lei n º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Juscelino celebrou contrato de trabalho com a sociedade empresária Construções Modernas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o contrato de trabalho de Juscelino.

Considerando as disposições da Lei n º 4.320/1964, assinale a alternativa INCORRETA.

A sociedade empresária Pão de Forma Milongueiro celebrou contrato administrativo com o município de Ibirapuitã. Em relação à fiscalização do contrato, assinale a alternativa correta sobre as infrações e sanções legalmente previstas e aplicáveis à empresa nos termos da Lei n º 14.133/2021.

Assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n º 14.133/2021.

Karina formulou pedido de informações a órgão público do município de Ibirapuitã e o pedido foi indeferido. Considerando que, no caso hipotético, é aplicável a Lei n º 12.527/2011 no âmbito do município de Ibirapuitã, assinale a alternativa correta sobre a situação narrada.