Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:
I. O Híndi, idioma indiano, foi o primeiro a ser descartado pelo autor do texto como potencial língua a se destacar nas políticas culturais e comerciais do século 21.
II. A questão relacionada ao alfabeto latino e a seu uso na tecnologia forçou um líder de um país a adotá-lo mesmo contra a sua vontade.
III. A língua de preferência pessoal do autor para ser a de maior abrangência nas relações políticas está entre as abordadas pela leitora que lhe enviou uma dúvida.
Quais estão corretas?

Analise as assertivas a seguir, a respeito da palavra “insuperáveis” (l. 17):
I. A palavra foi formada a partir do verbo “superar” por dois processos consecutivos de derivação: sufixal, primeiro, e prefixal, depois.
II. Pode-se apontar como sinônimo possível para essa palavra o vocábulo “invencíveis”.
III. Em sua forma singular, a palavra torna-se oxítona.
Quais estão corretas?

Compete privativamente à União legislar sobre:
I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
II. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
III. Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
IV. Emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros.
Quais estão corretas?

Considerando o Gmail, analise as assertivas abaixo:
I. Os e-mails com o marcador “importante” serão mostrados na caixa de entrada e na pasta “Importantes”.
II. Se você quiser limpar sua caixa de entrada sem excluir e-mails, é possível arquivá-los ou ignorá-los.
III. Se você não for acessar sua conta do Gmail (durante as férias, por exemplo), poderá configurar uma resposta automática para avisar que não responderá aos e-mails de imediato. Quando enviarem uma mensagem para você, as pessoas receberão uma notificação por e-mail com as informações que você inseriu na resposta automática.
Quais estão corretas?

Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

Grande celeuma doutrinária e jurisprudencial sempre gravitou em torno dos efeitos temporais da coisa julgada das decisões de controle incidental e concentrado de constitucionalidade, bem como em sede de repercussão geral, nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo. Recentemente, o STF apreciou o RE 955227/BA, fixando Tese de Repercussão Geral sobre a matéria (Tema 885). Considerando o decidido pelo STF, analise as proposições abaixo:
I. As decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade, anteriores à instituição do regime de repercussão geral, não impactam automaticamente a coisa julgada que se tenha formado, mesmo nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.
II. As decisões proferidas em ação direta de inconstitucionalidade interrompem automaticamente os efeitos temporais das decisões transitadas em julgado nas referidas relações, respeitadas a irretroatividade, a anterioridade anual e a noventena ou a anterioridade nonagesimal, conforme a natureza do tributo.
III. As decisões proferidas em sede de repercussão geral interrompem automaticamente os efeitos temporais das decisões transitadas em julgado nas referidas relações, respeitadas a irretroatividade, a anterioridade anual e a noventena ou a anterioridade nonagesimal, conforme a natureza do tributo.
Quais estão corretas?

Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.

A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garantias fundamentais, cuja guarda compete ao Supremo Tribunal Federal. Considerando a jurisprudência do STF sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 01/2017 do Município de Sapucaia do Sul/RS, acerca do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Empreendedoras, amigas de longa data, pretendem instalar seus negócios no Município de Sapucaia do Sul/RS e discutem sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços por elas prestados. A empresa de Dorotéia presta serviços de provedor de acesso à internet. A empresa de Clotilde, por sua vez, atua na intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada à comercialização de mercadorias. A empresa de Brunela, a seu turno, atua na área da construção civil. A elas ouvia atentamente Domitila, conforme segue:

Uma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do município de Sapucaia do Sul, despejou, por acidente, óleo no leito do rio, causando extenso dano ambiental. A União, por intermédio de seu órgão ambiental competente, multou a empresa em R$ 100.000,00, sendo o valor quitado pela autuada. Duas semanas depois, o Município de Sapucaia do Sul, pelo mesmo fato, autuou e multou a mesma empresa em R$ 300.000,00. Diante disso, a empresa ajuizou ação anulatória, ao fundamento de que já teria sido punida administrativamente pela União, razão pela qual a nova multa imposta representaria bis in idem. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.