O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna pública a realização de Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e de registros, em serventias vagas no Estado, expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES.

Sobre as inscrições:

• A Inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2008 dar-se-á através da Internet, através do site www.cartorio.tjma.ieses-sc.org.br ou www.tjma.jus.br apontando para "Inscrições On-line" e, preencher a Ficha de Inscrição, de 17 de setembro de 2008 a 24 de outubro de 2008.
• Haverá isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego; ou apresentar renda familiar não superior a 2 salários mínimos federais, condição a ser comprovada por meio da apresentação de cópia autenticada do contracheque de um dos últimos três meses ou de outro documento de comprovação de renda, referente ao mesmo período, de todos os membros da família indicados na Declaração de Hipossuficiência Financeira, incluindo a renda do candidato e o respectivo comprovante. O interessado deverá encaminhar os documentos via SEDEX ou pessoalmente para IESES - Concurso TJMA - Avenida Presidente Kennedy, nº 1333 - Sala 405 - CEP: 88.102-401 São José-SC, com postagem até 3 de outubro de 2008.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00 para ambos.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Direito - Serviços Notariais e de Registros (202 vagas, sendo: 135 por ingresso e 67 por remoção).

Sobre a realização das Provas:

O Documento de Confirmação de Inscrição será remetido ao e-mail que o candidato indicar na Ficha de Inscrição, ou na ausência deste, ao endereço residencial. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição deverão retirá-lo através da Internet, a partir das 18h00 de 19 de novembro de 2008.

O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de Provas Objetiva, Discursiva e de Títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos.

Os candidatos a vagas de provimento por remoção, nos termos do art. 16 da Lei 8935/94, alterado pela Lei 10506/02 submeter-se-ão somente à Prova de Títulos.

• As provas serão realizadas na cidade de São Luís-MA, e será realizada no dia 23 de novembro de 2008. A prova objetiva terá duração de 4 horas.
• A prova discursiva terá duração de 5 horas e será realizada na cidade de São Luís-MA, às 8h00 do dia 25 de janeiro de 2009.
• Os candidatos a vagas por provimento por ingresso, convocados para a prova discursiva, deverão fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos, na Sede do Tribunal de Justiça, à Avenida Pedro II, sem número, Centro, São Luís, no período 12 a 23 de janeiro de 2009, das 8h00 às 18h00.

Mais informações através de editais, que serão publicados no Diário da Justiça e no quadro de avisos do Tribunal de Justiça, à Avenida Pedro II, sem número, Centro, São Luís e disponibilizados no site.