O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) abriu um concurso público para preencher 103 vagas para o cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a), além da formação de cadastro de reserva. O certame exige nível superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica.

De acordo com comunicado publicado no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG, o candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do DAE referente ao valor da inscrição até o dia 23 de junho de 2026, observadas as demais previsões do edital. Ainda segundo a publicação, a prova objetiva seletiva será realizada no dia 16 de agosto de 2026, em local e horário a serem posteriormente divulgados.

Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo de:

• Juiz(a) de Direito Substituto(a) (103 vagas)

A remuneração para o cargo é de R$ 35.877,27.

As inscrições serão realizadas apenas pela internet, no site www.institutoconsulplan.org.br, das 16h do dia 23 de março de 2026 às 16h do dia 22 de abril de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 358,00.

A seleção será composta por prova objetiva seletiva (prevista para 16 de agosto de 2026), provas escritas discursivas e sentenças (setembro de 2026), inscrição definitiva com avaliação médica, psicológica e investigação social, prova oral (maio de 2027) e avaliação de títulos (junho de 2027). Todas as provas serão aplicadas em Belo Horizonte.

O concurso terá validade de 2 anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

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