TJ - SC divulga retificação de Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

Candidatos devem se atentar às novas atualizações em um dos anexos do edital; confira mais detalhes
Quinta-feira, 2 de setembro de 2021 às 09h56
TJ - SC divulga retificação de Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ - SC) divulga retificação referente ao Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro, que visa o preenchimento de 220 vagas.

O documento (retificação III) determina mudanças no anexo I do edital, referente ao campo de observação da comarca de Santa Rosa do Sul, município Passo de Torres.

Retificações anteriores

Conforme o documento publicado (retificação II) houve alteração das datas previstas para a aplicação das provas objetivas de seleção, portanto, o dia 7 de novembro de 2021 está previsto para a modalidade de remoção e o dia 14 deste mesmo mês e ano, para a modalidade de provimento.

Segundo comunicado divulgado anteriormente (suspensão), o certame foi suspenso devido às medidas restritivas de circulação de pessoas, com a finalidade de conter a propagação do novo Coronavírus (Covid-19).

O Concurso

De acordo com edital de abertura, as vagas ofertadas estão distribuídas entre os candidatos inscritos para concorrer na modalidade de ingresso por provimento (147) e dentre os participantes inscritos na modalidade de ingresso por remoção (73).

Para concorrer as vagas de ingresso por provimento, o candidato deverá atender, cumulativamente, a pelo menos um dos seguintes requisitos: ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos completos ou mais, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.

Já para concorrer a vagas de ingresso por remoção, o candidato deverá atender, cumulativamente ao seguinte requisito: estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado de Santa Catarina por mais de dois anos, contados da data do efetivo início do exercício na atividade até a data da primeira publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.

Inscrições e Classificação

Os interessados em participar puderam realizar as inscrições a partir das 14h do dia 24 de julho de 2020 até às 16h do dia 3 de setembro do mesmo ano, observado o horário oficial de Brasília, Distrito Federal, no site da FGV Conhecimento, mediante pagamento da taxa de participação no valor de R$ 350,00. Os pedidos de isenção foram solicitados até às 16h do dia 28 de julho de 2020.

Já a classificação dos candidatos inscritos consistirá em seis etapas, compostas por prova escrita objetiva de seleção, de caráter eliminatório; prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório; comprovação de requisitos para outorga (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório; análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e exames de personalidade - que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

É importante destacar que as provas escritas objetivas serão realizadas na cidade de Florianópolis, e serão caracterizadas nas disciplinas de Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal e Direito Processual Penal e Conhecimentos Gerais Vale ressaltar ainda que, dentre o quantitativo de vagas ofertadas, há chances reservadas às pessoas que se enquadram nos requisitos do edital. Para mais informações, acesse o edital de abertura disponibilizado em nosso site.

Jornalista: Sibeli Santos
Compartilhe: