A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), divulgou as normas do Processo Seletivo para o Curso de Formação de Oficiais CFO PMMA/2027, com o objetivo de preencher 40 vagas de nível médio.
Foi publicada Retificação n.º 01 do Edital n.º 158/2026-GR/UEMA, informando que eventuais alterações e ajustes referentes à distribuição de vagas, normas ou procedimentos do processo seletivo podem ser consultados no site oficial da UEMA e no Diário Oficial do Maranhão. Recomenda-se aos interessados a leitura atenta das retificações e das versões mais atualizadas dos editais.
De acordo com a Retificação nº 02 do Edital nº 158/2026-GR/UEMA, as vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) no Curso de Formação de Oficiais da PMMA foram alteradas para 10% do total de vagas, conforme a Lei Ordinária nº 12.554/2025. Assim, das 40 vagas disponíveis, 28 são para ampla concorrência, 8 para candidatos autodeclarados pretos ou pardos e 4 para pessoas com deficiência. A convocação dos aprovados PcD seguirá os critérios de alternância e proporcionalidade descritos na legislação vigente.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
- Cadete do Curso de Formação de Oficiais da PMMA (40 vagas)
A jornada de trabalho é de dedicação exclusiva durante o curso, com regime de internato, e o candidato aprovado receberá subsídio conforme a tabela salarial da PMMA, além de subsídio escolar de até 10% do valor mensal do cadete. Demais benefícios poderão constar em atos internos da Polícia Militar.
As inscrições deverão ser realizadas pelo site da UEMA durante o período determinado pelo edital 158/2026-GR/UEMA de 22 de junho a 24 de julho de 2026, com taxa de inscrição, conforme o edital do PAES/UEMA, de R$ 85,00, e taxa adicional de R$ 100,00 para custeio das fases do certame. Estarão isentos da taxa adicional os candidatos que obtiveram isenção da inscrição no PAES conforme edital específico da UEMA. Não serão aceitos depósitos em envelope.
A seleção acontecerá em seis fases: 1ª fase: Exame Intelectual (PAES/UEMA); 2ª fase: Exames Médicos, Biométricos e Odontológicos; 3ª fase: Teste de Aptidão Física; 4ª fase: Avaliação Psicológica; 5ª fase: Avaliação Documental; e 6ª fase Curso de Formação de Oficiais e Investigação Social e Funcional. As fases práticas e presenciais acontecerão em São Luís (MA), em locais definidos no edital ou no site da PMMA.
O regime do curso é de dedicação integral, com possibilidade de internato. Durante o curso e na matrícula, o candidato não poderá manter vínculo empregatício ou matrícula ativa em outro curso superior reconhecido pelo MEC, em razão do regime acadêmico integral.
O processo seletivo terá validade para ingresso no CFO/PMMA 2027, seguindo o calendário e as normas publicadas nos editais.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo.
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