A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Regional de Bauru, anunciou a abertura das inscrições para Processo Seletivo que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de estagiários de direito, do qual poderão participar estudantes que estejam matriculados a partir do sétimo semestre do curso. Vale ressaltar que estudantes matriculados no sexto semestre poderão efetuar a inscrição, desde que estejam matriculados no sétimo semestre no momento no início do estágio.
O estagiário aprovado e contratado deverá atuar em carga horária de quatro horas diárias, referente à bolsa-auxílio de R$ 828,00, além de auxílio-transporte.
Vale ressaltar que será solicitado que o candidato tenha inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, no prazo de 60 dias contados do inicio do estágio. O candidato que não apresentar sua inscrição no quadro de estagiários da OAB estará sujeito ao desligamento do estágio.
Inscrições e etapas de avaliação
As inscrições poderão ser feitas por cadastro no site da PGE, no período de 12 a 26 de março de 2021.
A avaliação dos candidatos consistirá em prova com 15 questões de múltipla escolha com os seguintes conteúdos: direito administrativo, direito processual civil e direito civil. Também será solicitada uma dissertação de direito constitucional com no máximo 20 linhas. Cada questão de múltipla escolha valerá 0,5 de ponto e a questão dissertativa valerá 2,5 pontos, totalizando 10 pontos.
A prova está prevista para ser realizada no dia 9 de abril de 2021, com duração de duas horas, das 14h às 16h, na Instituição Toledo de Ensino, localizada na Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico, Bauru.
É importante enfatizar que serão respeitados todos os protocolos de prevenção à Covid-19, portanto, é proibida a entrada do participante no local sem a máscara de proteção.
Serão considerados candidatos habilitados àqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a dez. Em caso de empate, a classificação será resolvida favoravelmente ao candidato que: obtiver a maior nota da prova de Direito Processual Civil; obtiver a maior nota na Dissertação; estiver matriculado no quatro ano do curso de Direito; tiver a maior idade.
Validade
A duração do estágio condiciona-se à conclusão do curso de Direito e não pode exceder a dois anos. Já o prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano.
