A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas e à formação de cadastro de reserva.

Para participar os candidatos precisam possuir os seguintes requisitos: ser estudante do curso de Direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público, dentre outros requisitos.

A carga horária do estágio será de 30 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal, no valor de e R$ 1.250,00, acrescido do auxílio transporte no valor de R$ 12,00.

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico, no período de 8 de novembro de 2022 a 14 de novembro de 2022.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e discursivas.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: direito penal; processo penal e, em especial, prisões e medidas cautelares; lei 8.429/92; 4) lei 7347/85 5) execução penal e, em especial, medidas em meio aberto.

A prova será realizada no dia 30 de novembro de 2022, às 14h, com duração de quatro horas em ambiente virtual. O link para acesso à prova será encaminhado no dia da prova no email informado no ato da inscrição.

O prazo de validade deste Processo Seletivo é de dois anos, contado da data da publicação do resultado final da seleção.