A partir do próximo dia 30 de agosto de 2013, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE - MA) estará com inscrições abertas para o concurso público nº. 001/2013 com 25 vagas para Promotor de Justiça Substituto.

Para exercer este cargo, o candidato deve atender alguns requisitos como: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica; estar em pleno gozo dos direitos políticos; estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; e ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais.

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de setembro de 2013, pelo site www.mp.ma.gov.br, mediante preenchimento da ficha de inscrição e pagamento da taxa de R$ 200,00.

O concurso será composto por três fases. A primeira será uma prova preambular de múltipla escolha, com cem questões objetivas de apuração padronizada, sobre conteúdo constante no edital.

A segunda fase será realizada por meio de duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma dissertação, sobre tema sorteado na ocasião, e cinco questões.

Já a terceira fase será uma prova oral, procedida por arguição direta ao candidato sobre quatro pontos sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3, feita pela banca examinadora.

A prova preambular e divulgação do gabarito serão no dia 20 de outubro de 2013, as avaliações discursivas acontecerão respectivamente nos dias 9 e 10 de novembro de 2013 e a sustentação em tribuna e prova oral serão realizadas no período de 28 a 30 de janeiro de 2014.

O concurso terá validade de dois anos a contar da data da publicação da sua homologação, prorrogável por mais dois, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.