O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga destinada ao curso de direito, a fim de atuar na 15ª Promotoria de Justiça - Defesa do Meio Ambiente da comarca de Belo Horizonte - 116º Gabinete - Promotora de Justiça Camila Costa Garrido Terres (em substituição).

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem estar matriculados no curso de direito a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.250,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia estagiado e a carga horária será de 25 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 24 a 28 de agosto de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá uma primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, composta por prova escrita e segunda etapa composta por entrevista, de caráter classificatório e eliminatório.

A primeira etapa será realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 14h, na sede da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural de Belo Horizonte, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 2039, 11º andar, Bairro Lourdes.

O conteúdo programático da primeira etapa envolve os seguintes temas: direito constitucional ambiental; direito penal e processual penal; lei 9.099/95; temas: meio ambiente do trabalho; poluição atmosférica; poluição sonora; poluição hídrica.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.