O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) anuncia retificação de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de graduação em direito.

Segundo o documento (retificação I), a data de realização da prova objetiva foi alterada, passando a ter previsão para ser aplicada no dia 1º de agosto de 2022, com início às 13h, no Fórum Criminal, situado na Av. Anita Garibaldi, 750, sala 201. Também haverá uma entrevista em data e local a serem divulgados posteriormente.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Prisão Domiciliar, Liberdade Provisória, Nulidade do Processo, Inquérito Policial, Denúncia, Ação Penal e Recursos; Direito Penal - Noções Fundamentais e Teoria Geral do Delito, Tipicidade, Antijuridicidade, Culpabilidade, Concurso de Pessoas, Concurso de Crimes, Parte Especial, Lei n. 11.340/2006, Lei n. 9.503/1997 e Lei 11.343/2006.

Sobre a seleção

De acordo com o edital, serão preenchidas sete vagas na Promotoria de Audiência de Custódia de Curitiba e Coordenação Administrativa, além da formação de cadastro reserva. O estudante selecionado receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.056,80 e auxílio-transporte no valor de R$ 242,00.

Poderão participar desta seleção, os acadêmicos do curso de direito devidamente matriculados a partir do terceiro ano ou quinto período, com disponibilidade de horário de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Para participar, os interessados puderam efetuar as inscrições a partir das 8h30 do dia 4 de julho de 2022 até às 19h do dia 8 de julho de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: curitiba.audienciascustodia@mppr.mp.pr.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final.