Com quatro vagas disponíveis, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização do novo Processo Seletivo para admissão de estagiários de graduação em direito.

Além das vagas ofertadas, esta seleção formará cadastro reserva dentre os estudantes regularmente matriculados e frequentes a partir do quinto período do curso, para atuação na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Gabinetes e Secretaria da comarca de Belo Horizonte.

Os acadêmicos contratados deverão atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da manhã e tarde, e serão beneficiados com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescido de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

As inscrições, que tiveram início no dia 20 de março de 2023, podem ser efetuadas até o dia 14 de abril deste mesmo ano, pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

Para avaliar os candidatos inscritos, serão elaboradas duas etapas compostas por prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 24 de abril de 2023, no horário das 14h às 17h, no endereço avenida Álvares Cabral, nº 1.690, 1º andar, Salão Vermelho, Santo Agostinho, em Belo Horizonte; e entrevista de caráter não classificatório, com previsão para ocorrer no dia 15 de maio deste ano, às 14h, na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de BH, localizada na rua Gonçalves Dias, nº 2.039, 14º andar, Lourdes.

Vale ressaltar ainda que o conteúdo programático da prova escrita envolverá temas de Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Penal, e não será permitido consulta.

O prazo de validade deste Processo Seletivo é de seis meses, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do resultado final da seleção.