A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga de estagiário na Procuradoria de Justiça Criminal - Gabinete da Procuradora Valéria Dupin Lustosa e à formação de cadastro de reserva.

Para participar os candidatos precisam possuir os seguintes requisitos: ser estudante do curso de Direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do 5º período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos de atividade de estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dentre outros requisitos.

A carga horária do estágio será de 30 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.250,00, acrescido do auxílio transporte no valor de R$ 12,00.

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico, no período de 7 a 15 de novembro de 2022.

O processo de seleção compreenderá três etapas, sendo: prova com questões objetivas; a prova escrita composta de questões dissertativas; entrevista, com análise curricular.

O conteúdo programático da primeira e da segunda etapas envolve os seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direito Socioeducativo (ato infracional).

As provas referentes às duas primeiras etapas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2022, às 14h, com duração de duas horas e trinta minutos, na Escola Institucional do MPMG, localizada na avenida Álvares Cabral, 1.740, 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. 7. Será permitida consulta à legislação seca.

O prazo de validade do Processo Seletivo é de seis meses, prorrogáveis por igual período, contado da data da publicação do resultado final da seleção.