O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas destinadas ao curso de direito na Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, situada em Belo Horizonte.

Para concorrer a oportunidade, os candidatos devem estar matriculados no curso de direito do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.250,00 ao mês, além de auxílio transporte de R$ 18,00 por dia estagiado e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 26 de outubro de 2023 a 6 de novembro de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá, em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: primeira etapa, uma prova teórica, composta por uma questão dissertativa acerca de um dos temas abaixo descritos, e a segunda etapa avaliação oral acerca dos temas abaixo transcritos, dentre pontos individualmente sorteados pelos candidatos no momento da inquirição, e a se realizar no prazo de quinze minutos por candidato avaliado.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade em nível federal e estadual; Controle de Convencionalidade.

A primeira etapa será realizada no dia 16 de novembro de 2023, às 9h, na Av. Álvares Cabal nº 1690, 1º andar, Santo Agostinho, e a segunda etapa será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 13h, na Rua Dias Adorno nº 367, 6º andar.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.