O Ministério Público-PE (www.mp.pe.gov.br), informa que estarão abertas, pelo prazo de 30 dias, a partir do dia 14 de maio de 2008, as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos, visando o provimento de 15 vagas aos cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto, ambos de 1ª Entrância.

O Concurso contará com planejamento e realização da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)

Sobre as Inscrições:

• Para a realização da Inscrição Preliminar, o candidato deverá encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a Fotocópia autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente; Prova de Conclusão do Bacharelado em Direito; e o Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, para a Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos) - Ref.: Inscrição Preliminar - Ministério Público de Pernambuco, sito à Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565 - Jardim Guedala - São Paulo-SP - CEP: 05.513-900;
• A Inscrição será efetuada no período de 14 de maio a 12 de junho de 2008 pela Internet, no site www.concursosfcc.com.br;
• Poderá também ser realizada em uma das Agências credenciadas da CAIXA - Caixa Econômica Federal (consultar edital), no período de 14 de maio de 2008 a 13 de junho de 2008, em horário de expediente;
• O candidato inscrito como Portador de Deficiência deverá encaminhar via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas - Núcleo de Execução de Concursos - Ref.: Concurso Público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, o Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG) e número do CPF.

O valor da Taxa de Inscrição será de R$ R$ 161,00.

São oferecidas 15 vagas de Nível Superior para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 16.119,11.

Sobre a realização das Provas:

O presente Concurso será composto de Prova Seletiva, Prova Discursiva, Prova Oral e Avaliação de Títulos:

• A Prova Seletiva de caráter eliminatório, com duração de 4 horas, consistirá em uma prova escrita com questões de múltipla escolha sobre Conhecimentos Gerais de Direito, com data prevista para 14 de setembro de 2008;
• As Provas Discursivas, de caráter eliminatório, compreenderão duas provas, com duração de 4 horas, realizadas em períodos distintos. A Primeira Prova Discursiva constará de uma Dissertação e duas questões ou perguntas, e a Segunda Prova Discursiva, constando de um Parecer e duas questões ou perguntas, a serem realizadas no dia 11 de janeiro de 2009, respectivamente, no período da manhã e da tarde;
• Na Prova Oral versará sobre pontos do programa (Anexo I - edital), sorteados no momento da prova, para argumentação dos três componentes da Comissão Examinadora, por tempo não superior a 60 minutos, com data prevista a partir de 7 de junho de 2009;
• Os Títulos serão julgados após apreciação da idoneidade moral dos candidatos pelo Conselho Superior do Ministério Público, da realização das entrevistas, exames (médico e psicotécnico) e a Perícia Médica (candidatos portadores de deficiência).

A confirmação das datas, horários e locais serão divulgados posteriormente por meio de Edital de Convocação para Provas, a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Cartões Informativos que serão encaminhados pelos Correios aos candidatos, e pelos sites www.concursosfcc.com.br e www.mp.pe.gov.br.

O candidato que não receber o Cartão Informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9h00 às 17h00 (horário de Brasília-DF) ou consultar o site www.concursosfcc.com.br ou ainda, dirigir-se ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, sito à Rua do Imperador Pedro II, nº 473 - Santo Antônio - Recife-PE, pessoalmente, ou através do Telefone (81) 3419-7000;

O concurso terá Validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Procurador Geral de Justiça.