A Procuradoria-Geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG) juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abre inscrições para um processo seletivo com o intuito de preencher uma vaga e formar cadastro reserva na função de estagiário de Pós-Graduação.

Os acadêmicos de pós-graduação em Direito vão atuar na 3ª Promotoria de Justiça da cidade de São Lourenço - MG, e vão receber bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,40 ao dia conforme for exercer as atividades do estágio.

Para aqueles que tiverem interesse os requisitos básicos para inscrição são: Ser bacharel em Direito; Ser estudante do curso de pós-graduação em instituição de ensino devidamente registrada nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; Ter disponibilidade de 5 horas diárias, de segunda a sexta-feira; Conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

As inscrições podem ser realizadas no período de 3 à 7 de outubro de 2016, e os candidatos devem enviar o pedido para o endereço de e-mail pjsaolourenco@mpmg.mp.br, com os seguintes dados: Nome completo, número do documento de identidade (cujo o original será para a realização da prova); Endereço de e-mail e telefone pra contato; Instituição de ensino e curso que está matriculado; Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função resumida; Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função resumida. Deixando ciente que, qualquer inscrição sem os quatro primeiros itens citados, será desconsiderado.

O processo seletivo terá uma prova teórica, de caráter classificatório, contendo questões objetivas e/ou discursivas, com a abordagem dos temas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial.

A realização da prova está prevista para 18 de outubro de 2016 às 9h, na sala da 3ª Promotoria de justiça, fórum local. Com chegada de no mínimo 15 minutos de antecedência, tendo em mãos os documentos de identificação que foram usados para a inscrição juntamente com a cópia da mensagem de confirmação enviada por e-mail para o candidato, caneta de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

Todos os documentos serão verificados coletando a assinatura do inscrito, não sendo aceito para realizar a prova daqueles que não estiverem com o documento de identidade com foto ou chegar depois do horário indicado para o início das provas.

O resultado deste processo seletivo sairá em até 3 dias a contar da data de divulgação, pelo mesmo endereço eletrônico utilizado na inscrição, tendo validade de um ano contado da data da divulgação final da seleção, conforme determina o edital de abertura disponível no nosso site.

Para o candidato aprovado a apresentação do mesmo deverá ser feita no prazo de 10 dias com os documentos exigidos no edital providenciando também quatro vias do Termo de Compromisso de Estágio, para serem assinados pela instituição de ensino, pelo supervisor dó estágio e pelo próprio acadêmico.

Todas as instruções, convocações e avisos relativos à seleção regida pelo edital, serão divulgados na página do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do link www.mpmg.mp.br.