A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE - PA) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher duas vagas de estágio não-obrigatório e remunerado, além da formação de cadastro reserva.

Segundo o edital, podem participar estudantes do curso de Direito regularmente matriculados do quarto ao nono semestre. A relação das instituições de ensino superior conveniadas podem ser consultadas no edital que consta em nosso site.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão exercer suas atividades em jornadas de 20 horas semanais, referente bolsa-auxílio no valor de R$ 568,15.

Para concorrer

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período das 8h do dia 9 de dezembro de 2022 até às 23h59 do dia 1º de janeiro de 2023, no site da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDPA).

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva online, prevista para acontecer no dia 15 de janeiro de 2023. A prova abordará temas de: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito de Execução Penal; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil.

A duração do período de estágio não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de pessoa declarada com deficiência. O primeiro termo de compromisso será firmado pelo prazo mínimo de um ano, podendo ser prorrogado, a critério da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Validade

A validade do Processo Seletivo será de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado final, no site da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, ficando a critério da Defensoria Pública do Estado do Pará sua prorrogação por igual período.