Foi aberto no Estado do Rio Grande do Sul, o Concurso Público realizado pela Ministério Público (MP - RS), que visa a contratação de 15 Promotores de Justiça de entrância inicial.
Para concorrer ao cargo, é necessário que o concorrente seja formado em Direito, tenha, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O valor do subsídio deste cargo é de R$ 25.851,96.
Vale comentar que entre esse número citado, há vagas destinadas a pessoas que se enquadram nos itens especificados no edital que se encontra disponível em nosso site.
Os interessados devem realizar a inscrição provisória a partir das 14h do dia 9 de janeiro de 2020 até às 14h do dia 7 de fevereiro de 2020, diretamente no site www.mprs.mp.br.
Após o preenchimento do formulário, é importante que o participante pague a taxa de participação no valor de R$ 272,71, tendo que ser quitado até o último dia da inscrição.
Caso o inscrito queira pedir a isenção de taxa, é necessário a solicitação entre os dias 9 a 15 de janeiro de 2020.
Em fase preliminar, será aplicada a Prova Preambular, composta por 100 questões objetivas, sendo 70 relacionado à Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa, prevista para ocorrer no dia 5 de abril de 2020, em Porto Alegre. Nesta etapa os candidatos devem ser comunicados com antecedência mínima de 15 dias, sobre a hora, local e tempo de duração da Avaliação.
Os classificados nesta primeira etapa serão submetidos à avaliações Discursivas, compostas pelos seguintes Grupos Temáticos Prova I: Grupo Temático I - Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico; Prova II: Grupo Temático II - Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil; Prova III: Grupo Temático III - Direito Penal e Direito Processual Penal e Prova IV: Grupo Temático IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Caso sejam aprovados na fase intermediária, os participantes devem realizar as inscrições definitivas, estes têm o prazo de cinco dias para entregar, no horário e local a serem indicados, toda a documentação comprobatória dos requisitos para ingresso à carreira do Ministério Público, que poderá ser em formato original, cópia autenticada ou original com cópia simples para autenticação presencial. Após a entrega destes documentos, os candidatos devem realizar o Exame de Saúde Física e Mental.
Após esta fase, haverá Prova Oral, Prova de Tribuna que tratará sobre assunto com temática de Direito Pena e Avaliação de Títulos.
Este Concurso Público tem validade de dois anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Certame.
