O Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ - RJ) que tem como objetivo preencher 50 vagas no cargo de Juiz Substituto, com remuneração de R$ 30.404,42 foi retificado.
Houve redistribuição no quantitativo total de oportunidades, sendo que agora existem as reservas para os candidatos que se enquadrem nos itens especificados nos editais em nosso site.
Sob organização da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP, este certame é composto de Prova Objetiva; Prova Discursiva e Prática de Sentença; Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, Prova oral e Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A inscrição é liberada a candidato que seja bacharel em Direito, há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; que tenha três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, comprovada por intermédio de documentos e certidões; tenha aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; não registrar antecedentes criminais; não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional; e ter até 65 anos de idade à data da inscrição definitiva.
Os interessados em participar devem se inscrever das 10h do dia 18 de setembro de 2019 até 25 de outubro de 2019, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00.
Entre os dias 18 a 20 de setembro de 2019 serão aceitos os pedidos de isenção da taxa de inscrição, benefício concedido aos candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que estiver inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Quanto à classificação, o cronograma informa que a primeira etapa deve ser aplicada provavelmente no dia 15 de dezembro de 2019, às 9h e terá duração de cinco horas. Esta prova é composta de 80 questões sobre os temas de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Este Concurso deve ser concluído no prazo máximo de 18 meses, contados da inscrição preliminar até a homologação final. Já a validade do mesmo é de dois anos.
