ABIN 2010 divulga convocação para a perícia médica

Sexta-feira, 3 de setembro de 2010 às 09h59
ABIN 2010 divulga convocação para a perícia médica

A Diretoria do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República torna pública, em virtude de decisão administrativa, a inclusão de candidatos nos itens 1 e 2 do Edital nº 8 - ABIN, de 18 de março de 2011, bem como a convocação, para a perícia médica, dos candidatos incluídos que se declararam portadores de deficiência, referentes ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Da Perícia Médica

A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

Serão eliminados os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses.

O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB.

Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado neste edital.

Das Disposições Finais:

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação médica estarão à disposição dos candidatos a partir do dia 20 de maio de 2011, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br.

O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.

O resultado provisório da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 26 de maio de 2011.

Mais informações através do endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABIN 2010 divulga comunicado sobre o andamento do Concurso

Comunicado - Concurso Público ABIN 2010

A ABIN informa que a continuidade do concurso público destinado ao provimento de vagas de 50 cargos de Oficial Técnico de Inteligência e 30 cargos de Agente Técnico de Inteligência, objeto do Edital nº 001 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com o disposto na Portaria MP nº 39, de 25 de março de 2011, a Agência depende de autorização específica da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para realizar o Curso de Formação em Inteligência, terceira etapa do certame, bem como para prover os cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência.

Desde março de 2011, a ABIN tem concentrado esforços no sentido de realizar o curso de formação e nomear os aprovados em 2011. Em 1º de março, por meio do Ofício nº 193 - DGP/SPOA/ABIN, a Agência enviou Nota Técnica à Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão expondo diferentes argumentos para justificar a nomeação a partir de 1º de julho de 2011 dos aprovados.

Em 29 de março, após a edição da Portaria MP nº 39/2011, o Diretor Geral, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração e um membro da Comissão do Concurso Público da ABIN reuniram-se com a Secretária de Gestão do ministério para reiterar a necessidade de pessoal técnico na Agência e solicitar autorização para dar continuidade ao certame.

Desde então, os contatos com a Secretaria de Gestão do ministério têm sido sucessivos, porém ainda não há posição formal sobre o prosseguimento do certame, situação que impossibilita a definição de um novo cronograma.

A convocação para o curso de formação, quando autorizada, será realizada com a necessária antecedência, permitindo que os candidatos se organizem em tempo hábil. Recomenda-se que os aprovados acompanhem os atos e comunicados relativos ao concurso na página do CESPE/UnB ou no site da ABIN na internet.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABIN 2010 divulga o resultado da perícia médica

Edital nº 10 - ABIN, de 4 de abril de 2011 - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência:

O Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (www.abin.gov.br) do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da república torna público o resultado provisório da perícia médica dos candidatos qualificados como portadores de deficiência, referentes ao Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Dos Recursos:

O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de perícia médica das 8h do dia 7 de abril de 2011 às 17h do dia 8 de abril de 2011, observado o horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 7 e 8 de abril de 2011, das 8h às 12h e das 13h às 17h, observado o horário local, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá portar e entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, nos seguintes endereços, conforme modelos de formulários disponíveis no site.

Brasília-DF: Universidade de Brasília (UnB) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) - Central de Atendimento ao Candidato - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Sede do CESPE/UnB - Asa Norte - Brasília-DF.

O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição de recursos.

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, e com este edital.

Das Disposições Finais:

O resultado final da perícia médica será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, na data provável de 15 de abril de 2011.

Mais informações através do endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABIN 2010 divulga o resultado final na Prova Discursiva

Edital nº 6 - ABIN, de 6 de janeiro de 2011:

A Diretora Substituta do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República torna públicos o resultado final na Prova Discursiva, a convocação para a Investigação Social e Funcional e a convocação para a Avaliação Médica (Exame Clínico, Exames Laboratoriais e Exames Complementares), referentes ao Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

A investigação social e funcional obedecerá às instruções contidas no subitem 9.1 Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, e na Instrução Normativa nº 007-ABIN/GSIPR, de 1 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, e neste edital.

A investigação social e funcional tem por objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes aos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN.

A investigação social e funcional ocorrerá durante todo o processo seletivo, incluído o período do curso de formação, terceira etapa dos concursos públicos da ABIN.

A investigação será conduzida por subcomissão designada pela Presidente da Comissão de Concurso Público da ABIN.

Em conformidade com o subitem 9.1.8.1 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, o candidato deverá entregar, no dia 6 de fevereiro de 2011, em locais e horários estabelecidos para a sua avaliação médica, conforme item 2 deste edital, a Ficha de Informações Pessoais (FIP), devidamente preenchida, junto com uma declaração, firmada pelo próprio candidato (modelo disponibilizado junto com a FIP), da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime (ou contravenção) ou aplicação de penalidade disciplinar no exercício de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso contrário, que especifique e esclareça detalhadamente a ocorrência das situações pertinentes, ou de outras que o candidato julgue necessário, desde logo, elucidar.

Em conformidade com o subitem 9.1.9 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, retificado pelo Edital nº 2 - ABIN, de 8 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2010, além da declaração mencionada no subitem 3.5, ao finalizar o preenchimento da FIP o candidato subscreverá outra declaração, cuja veracidade ou eventual falsidade estarão sujeitas à legislação vigente, na qual conste expressamente que todas as informações por ele prestadas são verdadeiras, que não omitiu fato algum que impossibilite o seu ingresso no cargo pretendido, que não está cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão ou entidade de qualquer dos poderes de qualquer dos entes federados e que autoriza a ABIN a realizar levantamento social e funcional sobre sua vida, inclusive se utilizando das prerrogativas do subitem 9.1.5 do edital de abertura, para obter ou confirmar as informações prestadas e verificar se possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes ao cargo pretendido.

A FIP será disponibilizada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, em 05 de janeiro de 2010.

A FIP não poderá ser entregue em outro momento senão o já estabelecido no item 2.

No momento de entrega da FIP, o fiscal fará a conferência do total de folhas entregues, juntamente com o candidato. Após a conferência, o candidato deverá acondicionar todas as folhas de sua FIP dentro de envelope, o lacrará e o rubricará na parte externa, em cima do lacre do envelope.

É de responsabilidade exclusiva do candidato o conteúdo das informações prestadas na FIP, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de informações inverídicas ou incompletas.

O CESPE/UnB não fornecerá envelopes no momento da entrega da FIP, sendo de responsabilidade do candidato a entrega de toda documentação.

Da Avaliação Médica:

A avaliação médica obedecerá às instruções contidas no subitem 9.2 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, na Instrução Normativa nº 006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2010, e neste edital.

A avaliação médica, de caráter eliminatório, integra a segunda etapa dos concursos públicos para ingresso na classe inicial dos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN.

A avaliação médica estará sob responsabilidade de junta médica a ser designada pelo CESPE/UnB.

Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, que não comparecer à avaliação médica, que não apresentar documento de identidade original ou, ainda, que deixar de entregar algum exame na data e no horário estabelecidos neste edital, ou posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.

Os candidatos convocados para a avaliação médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado neste edital, munidos de documento de identidade original, dos exames laboratoriais e complementares.

Não será realizada avaliação médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital.

A avaliação médica será composta de exame clínico, exames laboratoriais e exames complementares.

Poderão ser solicitados ao candidato outros exames complementares não previstos na Instrução Normativa nº 006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de 2010, para elucidar diagnósticos.

Os exames laboratoriais e complementares mencionados na Instrução Normativa nº 006/ABIN/GSIPR, de 01 de setembro de 2010, inclusive toxicológicos, deverão ser realizados a expensas do candidato.

Serão aceitos exames laboratoriais e complementares realizados, no máximo, nos 180 dias anteriores à data estabelecida para o exame clínico.

No caso dos exames toxicológicos somente serão aceitos laudos de exames cuja coleta de material biológico tenha sido realizada, no máximo, nos 60 dias anteriores à data estabelecida para o exame clínico.

Não serão recebidos exames laboratoriais e complementares fora do prazo estabelecido em edital.

Em todos os exames, além do nome completo do candidato, deverão constar de forma legível a assinatura, texto do laudo, a especialidade e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, que serão conferidos quando do exame clínico.

Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais e complementares.

Os exames ou as cópias autenticadas dos exames apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma.

A critério da junta médica, poderá ser solicitado ao candidato, a expensas dele, a realização de outros exames complementares, que deverão ser apresentados em prazo a ser especificado em edital de resultado provisório na avaliação médica.

O candidato será considerado apto ou inapto na avaliação médica.

Das Disposições Finais:

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir do dia 6 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico.

  • O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.

O resultado provisório na avaliação médica será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 18 de fevereiro de 2011.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ABIN 2010 divulga o horário e os locais de realização das Provas

Edital nº 4 - ABIN, de 4 de novembro de 2010:

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República torna públicos o horário e os locais de realização das Provas Objetivas e da Prova Discursiva do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Das Provas:

  • As Provas Objetivas e a Prova Discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 14 de novembro, às 14h00, no horário oficial de Brasília-DF.

É de responsabilidade exclusiva do candidato observar a hora de verão no dia de realização das provas.

Dos Locais de Provas: os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para verificar o seu local de provas, entre os listados abaixo, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado no subitem 1.2 deste edital.

Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha.

O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.

O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 16 do Edital nº 1 - ABIN, de 2 de setembro de 2010, divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN abre 80 vagas de nível Médio e Superior

A Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (www.abin.gov.br), torna público as inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela ABIN.

Sobre as inscrições:

  • Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada entre 10h00 do dia 13 de setembro de 2010 até às 23h59 do dia 4 de outubro de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
  • Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que se declararem impossibilitados de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e que comprovarem renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período entre 10h00 do dia 13 de setembro de 2010 e 23h59 do dia 4 de outubro de 2010, no endereço eletrônico do CESPE.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados no Edital de Abertura, no período de inscrição, observados o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 para cargos de Nível Superior, e de R$ 64,00 para cargos de Nível Médio.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

  • Nível Superior: Oficial Técnico de Inteligência (50 vagas - com remuneração de até R$ 10.216,12 para 40 horas semanais).
  • Nível Médio: Agente de Inteligência (30 vagas - com remuneração de até R$ 4.211,04 para 40 horas semanais).

Sobre a realização das Provas:

O concurso será realizado em três etapas:

A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituir-se-á de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e de prova discursiva;

A segunda etapa, de caráter eliminatório, abrangerá as seguintes fases:

a) investigação social e funcional; e

b) avaliação médica;

A terceira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de Curso de Formação em Inteligência na Escola de Inteligência (Esint) da ABIN, a ser realizado em Brasília-DF.

A primeira e a segunda etapa ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

  • As Provas Objetivas e a Prova Discursiva terão a duração de cinco horas e serão aplicadas na data provável de 14 de novembro de 2010, no turno da tarde. Os locais e os horários serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 4 de novembro de 2010.
  • O Curso de Formação em Inteligência, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado em Brasília-DF, na Escola de Inteligência (Esint), tem por objetivo preparar o candidato para o exercício do cargo e terá duração de 250 horas/aula, em horário integral e dedicação exclusiva, sendo regulado por projeto pedagógico próprio e por Regimento Escolar a ele aplicável.

O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após seis meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do CFI, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Compartilhe: