Estudantes de Direito podem concorrer a uma vaga no Processo que vai selecionar estagiários para o Programa Bolsa Estágio do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Poderão inscrever-se os estudantes de curso superior em Universidade ou Faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 3º período do curso de Direito.

São 196 vagas, 10% para deficientes, além da formação de cadastro reserva, distribuídas em cinco regiões: Assu, Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

O estágio curricular terá duração mínima de um ano e poderá ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.

A remuneração oferecida é de R$ 545,00. Será devido ao estagiário o valor de R$ 96,80 a título de auxílio-transporte previsto no art. 12 da Lei nº 11.788/2008 e no art. 32, § 42 da Resolução nº 017/2011-TJ, publicada no DJe em 04/05/2011.

As inscrições serão feitas exclusivamente através da internet, no endereço eletrônico da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte www.esmarn.org.br, no período de 11 a 22 de julho. A taxa é de R$ 20,00. Doadores de sangue da rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte poderão requerer isenção da taxa.

Preenchido o formulário de inscrição, será gerada Guia de Recolhimento, não compensável, com o número da inscrição e a identificação do candidato, a ser pago nas agências do Banco do Brasil, nos seus terminais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou via internet, de acordo com os horários habituais de funcionamento ou pela internet até as 21h do dia 22 de julho.

A prova objetiva será realizada na data provável de 7 de agosto, a partir das 14h e terá duração de três horas, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

A Seleção terá validade de um ano, a contar da data de homologação desta seleção pública e poderá ser prorrogável por igual período.