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Aulas de Direito Processual Penal
Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde adia inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
Comando da Aeronáutica anuncia abertura de novo edital
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP retifica Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Valinhos - SP retifica um dos dois Concursos Públicos com 330 vagas anunciados
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Lins - SP retifica edital de Concurso Público com 113 vagas
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG retifica Concurso Público com mais de 500 vagas
Prefeitura de Muriaé - MG retifica edital de Concurso Público com 100 vagas
BANESTES anuncia retificação de Concurso Público com 759 vagas
SAMAE de Jaraguá do Sul - SC retifica Concurso Público
TJ - SC abre inscrições para novo Concurso Público
Prefeitura de Florianópolis - SC retifica Concurso Público com 53 vagas
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Itambé - PE divulga Concurso Público com mais de 160 vagas
Adema informa abertura de novo Concurso Público