Aulas de Direito Ambiental
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Exército Brasileiro: Concurso nacional abre 1.100 vagas para cursos de formação de sargentos
Prefeitura de Bastos - SP abre concurso público com salários de até R$ 15,7 mil
Fundação Santo André - SP abre concurso público para Assistente Social
UNIFAE - SP abre concurso público com salários de até R$ 5,1 mil
Prefeitura de Tremembé - SP abre concurso público com salários de até R$ 8,9 mil
Prefeitura de Indaiatuba - SP abre concurso com 50 vagas para Professores
MGS - MG abre seleção com vagas para diversos cargos e salários de até R$ 3,7 mil
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG abre concurso público com 19 vagas
Prefeitura de Bocaiúva - MG abre 68 vagas para agente comunitário de saúde
Prefeitura de Barão de Cocais - MG retifica concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Lavras - MG abre concurso público com 169 vagas em diversas áreas
CONSISA - RS abre concurso público para Agente Administrativo
SED - SC retifica editais de concursos públicos para cargos de nível superior
InvestSC abre concurso com 10 vagas e salários de até R$ 10,3 mil
PC - DF abre concurso público para Delegado de Polícia com 150 vagas
SES - GO retifica concurso público com 50 vagas para Fiscal de Saúde Pública
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO retifica Concurso Público com diversos cargos
PM-AL abre concurso com 530 vagas para Soldado do Quadro de Praças e Oficial de Estado-Maior
UNEAL abre concurso público com vagas de nível superior e remuneração de R$ 5,3 mil
Prefeitura de Maceió - AL abre concurso com 50 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Cascavel - CE retifica edital para Agente Comunitário de Saúde
Prefeitura de Humberto de Campos - MA retifica edital de concurso público
UEPB abre concurso público para cargos técnico-administrativos
SEAD - RN retifica Concurso Público com vagas para CEASA, DETRAN e IPERN
Polícia Militar - RN abre vagas para Curso de Formação de Praças de Saúde e de Músicos
PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico
