Aulas de Direito Ambiental
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dataprev abre concurso público com vagas de nível superior em diversas cidades do Brasil
TCE-SP abre concurso com vagas para Auditor de Controle Externo
Prefeitura de Guarulhos - SP abre 10 vagas para Auditor Fiscal VI
Prefeitura de Andradina - SP retifica concurso público com salários de até R$ 6.566,50
Câmara de Mauá - SP abre concurso público com vagas para agente legislativo
PM - SP abre concurso com 2.000 vagas para Aluno-Soldado
Câmara de Nilópolis - RJ abre concurso com 35 vagas imediatas e cadastro de reserva
Prefeitura de Volta Redonda - RJ abre concurso público para Enfermeiro e Técnico em Enfermagem
Prefeitura de Saquarema - RJ abre concurso público com vagas na educação
ITABIRAPREV - MG abre concurso público com salários de até R$ 6.280,77
CIDASG - MG abre concurso público para cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Paracatu - MG publica edital retificado de concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Paracatu - MG publica edital retificado de concurso público
Prefeitura de Ponta Grossa - PR abre concurso com salários de até R$ 14.756,74
CONSUD - PR abre concurso público com salários de até R$ 15.206,97
CRA - PR retifica concurso público com vagas imediatas e cadastro de reserva
UENP - PR abre concursos com vagas para agentes universitários de execução e profissionais
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS abre concurso público com salários de até R$ 8.293,78
SAPE - SC abre concurso com 20 vagas para Analista Técnico Administrativo II
ABGF abre concurso público com vagas para cargos de nível superior
Prefeitura de Cristalina - GO lança edital de concurso público para a Secretaria de Educação
Prefeitura de Primavera do Leste - MT abre concurso com salários de até R$ 16.346,38
Companhia Docas do Pará divulga retificações de concursos públicos
Prefeitura de Porto Velho - RO abre concurso com 50 vagas para Guarda Municipal
CBMRR - RR abre concurso público com vagas para soldados e oficiais
SESAU - AL retifica concurso para especialistas e assistentes em saúde
Prefeitura de Campo Alegre - AL abre concurso público com salários de até R$ 3.885,92
SEPLAG/SEDUC - AL retificam concurso público para professores
CBM - AL divulga retificação de concurso público
PMMA - MA abre seleção com 40 vagas para o Curso de Formação de Oficiais
CBMMA - MA abre edital para Curso de Formação de Oficiais
Governo do Estado do Piauí anuncia três concursos unificados com salários de até R$ 13.536,01
CREF-15/PI abre concurso público com salários de até R$ 6.674,43
SEAD e PM - PI anunciam concurso público para Soldado e Oficial Capelão
SEAP / SEAD - RN abre concurso público com vagas para policial penal e especialista em assistência penitenciária
