Aulas de Direito Ambiental
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
IBGE abre Processos Seletivos com mais de 9 mil vagas
Caixa Econômica Federal retifica Concurso Público nacional com 184 vagas
Prefeitura de Vinhedo - SP abre Concurso Público com 76 vagas
SEFAZ - SP publica edital de Concurso Público com 200 vagas
Prefeitura de Bertioga - SP divulga dois editais de Concursos Públicos
Prefeitura de Francisco Morato - SP abre inscrições para novo Processo Seletivo
Edital de Concurso Público é divulgado pela Prefeitura de Taguaí - SP
FIPASE de Ribeirão Preto abre Concurso Público com seis vagas para ensino superior
Prefeitura de Franco da Rocha - SP retifica Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Franco da Rocha - SP publica retificação de Concurso Público
Prefeitura de Cajamar - SP publica retificação de Concurso Público
Seprev - SP abre inscrições para edital de Concurso Público com quatro vagas
SES - SP promove Concurso Público com 305 vagas
Unifesp promove Concurso Público com 47 vagas
SAP-SP anuncia 1.100 vagas em novo Concurso Público
UNIRIO promove Concurso Público para Técnicos-Administrativos em Educação
Câmara de Curvelo - MG promove Concurso Público com 24 vagas
Câmara de São Geraldo - MG abre inscrições para edital de Concurso Público
Câmara de Muriaé - MG publica Concurso Público com salários de até R$ 5 mil
PC - MG anuncia abertura de Concurso Público para cargo de Técnico-Assistente
Prefeitura de Betim - MG publica Concurso Público com mais de 700 vagas
SEJUSP - MG abre Concurso Público para Policial Penal
Prefeitura de Patos de Minas - MG divulga Concursos Públicos com mais de 300 vagas
PM - MG abre Concurso Público para Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais
iNOVA Capixaba publica Concurso Público com salários de até R$ 16,7 mil
IFES abre nove vagas em novo Concurso Público
FEAS de Curitiba - PR divulga abertura de Processo Seletivo
SAFI de Santa Catarina - SC abre Concurso Público para formação de cadastro reserva
CRECI da 8º Região - DF abre Concurso Público para diversos cargos com salários atrativos
Câmara de Goiânia - GO abre edital de Concurso Público com diversos cargos
MP - GO abre inscrições de Concurso Público para oficial de promotoria
Prefeitura de Senador Canedo - GO suspende Concurso Público
Prefeitura de Aragarças - GO divulga abertura de Concurso Público com diversos cargos
ALEGO retifica Concurso com 101 vagas para níveis médio e superior
Prefeitura de Manaus - AM divulga edital de Concurso Público com diversos cargos
Prefeitura de Macapá - AP publica Concurso Público com 90 vagas
CRQ - BA divulga retificação de Concurso Público em Salvador
Prefeitura de Caridade - CE abre Concurso Público com mais de 100 vagas
UFC abre dois Concursos Públicos para cargo de Técnico-Administrativo em Educação
SEAD e SEED de Sergipe divulgam Concurso Público para Professores de Educação Básica
