Aulas de Direito Ambiental
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências Administrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela Administrativa e Processo Administrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
IBAMA e INCRA retifica Processo Seletivo com 60 vagas
Comando do 8º Distrito Naval da Marinha do Brasil publica abertura das inscrições para edital de Processo Seletivo
Telebras publica retificação de Concurso Público
Prefeitura de São José dos Campos - SP lança Processo Seletivo para cargo de Professor
Prefeitura de Barueri - SP abre Concurso Público com 124 vagas
MP - SP abre Concurso Público para Auxiliar de Promotoria I
Prefeitura de Olímpia - SP retifica Concurso Público com 64 vagas
SEFAZ - SP publica edital de Concurso Público com 200 vagas
Prefeitura de Lençóis Paulista - SP abre Concurso Público com 32 vagas
Câmara de Caraguatatuba - SP retifica Concurso Público com diversos cargos
Prefeitura de Pereira Barreto - SP abre Concurso Público com salários de até R$ 10,1 mil
PRODERJ publica retificações de Concurso Público
CBMERJ publica Concurso Público para Cadete BM 1º CFO
UFRJ abre edital de Concurso Público para cargo de Técnico-Administrativo
Prefeitura de Capetinga - MG divulga Concurso Público com salários de até R$ 18,7 mil
Câmara de Curvelo - MG retifica Concurso Público com 24 vagas
Câmara de São Geraldo - MG abre inscrições para edital de Concurso Público
Câmara de Muriaé - MG publica Concurso Público com salários de até R$ 5 mil
PC - MG anuncia abertura de Concurso Público para cargo de Técnico-Assistente
Prefeitura de Andradas - MG retifica Concurso Público com 44 vagas
Prefeitura de Betim - MG publica Concurso Público com mais de 700 vagas
Prefeitura de Viana - ES abre inscrições para dois editais de Concurso Público
SEAP - PR publica edital de Concurso Público com 641 vagas
Prefeitura de Telêmaco Borba - PR promove Concurso Público com salários de até R$ 5,6 mil
FEAS de Curitiba - PR retifica Processo Seletivo com 153 vagas
Câmara de Uruguaiana - RS anuncia a abertura das inscrições de Concurso Público
SAMAE de Santa Rosa do Sul - SC abre inscrições para edital de Concurso Público
Prefeitura de Catalão - GO anuncia abertura de Concurso Público com diversos cargos
Câmara de Goiânia - GO retifica Concurso Público com diversos cargos
MP - GO abre inscrições de Concurso Público para oficial de promotoria
Prefeitura de Senador Canedo - GO suspende Concurso Público
Prefeitura de Aragarças - GO divulga abertura de Concurso Público com diversos cargos
Sefaz - GO reabre Concurso Público para Auditor-Fiscal
ALE-MS abre 80 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT abre 197 vagas em novo Concurso Público
CRECI da 24ª Região - RO promove Concurso Público
CRC - CE anuncia a abertura de um novo Concurso Público
Prefeitura de Caxias - MA prorroga inscrições e retifica Concurso Público
SEDUC - PI abre Concurso Público com 2 mil vagas
Sesapi - PI abre edital de Concurso Público com diversos cargos
