Prefeitura de Indaial - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 01/2013

Notícia:   Prefeitura de Indaial - SC divulga terceira errata do Edital nº 01/2013

A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Indaial, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 425/13 e Lei 4156/10 e suas alterações, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas temporárias existentes e formação de Cadastro de Reserva para quadro de pessoal da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Indaial - SC, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Processo Seletivo, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos, o processo seletivo e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.3. O candidato para se inscrever deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br, clicar no link do cargo escolhido, e antes de confirmar a inscrição, conferir todos os dados inclusive a denominação do cargo e seu respectivo código

1.4. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como o parágrafo único do art. 12. do Decreto nº 1331 de 31 de agosto de 2007, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.5. O disposto no subitem 1.4 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

1.6. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Indaial.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Quitação com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito);

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.9. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem do serviço público no exercício de função pública qualquer.

2.10. Apresentar comprovante de endereço.

3. VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 42. do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato deficiente deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. O candidato que tenha declarado sua deficiência estará convocado a comparecer no dia 24 ou 25 de setembro de 2013, às 16 horas na sede da INDAPREV - situada na Rua Castelo Branco, 109 - Sala 02 - Centro - Indaial - SC, a uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.5. O candidato deverá portar e apresentar no dia da avaliação da compatibilidade da deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.4.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. As pessoas com deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá optar por outro cargo, com o mesmo valor de inscrição, desde que compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. As pessoas com deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Processo Seletivo deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova.

3.14. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente, se aprovado no Processo Seletivo, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicada em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1. Período: de 19 de agosto a 20 de setembro de 2013, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão fazê-lo no endereço:

Local: Telecentro
Rua Engenheiro Odebrecht, 115
Bairro das Nações
Indaial - SC
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

4.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a conferência e confirmação dos dados de inscrição, bem como por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, razão pela qual deve ser atenciosamente conferida antes do envio, pois não será permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto atualização de endereço.

4.1.3. Valores de inscrição:

Cargos de nível superior
- R$ 43,00 - quarenta e três reais

Cargos de nível superior incompleto (Graduandos)
- R$ 38,00 - trinta e oito reais

4.2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 19 de agosto e 19:00 (dezenove) horas do dia 20 de setembro de 2013.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a confirmação de sua inscrição no site (www.ibam-concursos.org.br) através do link: Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado. Não será aceito pedido de devolução do valor da inscrição, ainda que superior ou em duplicidade.

4.6. Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem não possuir renda de acordo com o artigo 12 da Lei 3442, alterada pela Lei 3994/2009 e os doadores de sangue, que tenham realizado no mínimo 03 doações nos últimos doze meses anteriores a data de publicação do edital.

4.6.1. Os candidatos doadores de sangue deverão enviar declaração da entidade coletora comprovante da qualidade de doador regular e especificação das datas de doação, com postagem até 31/08/2013 para: Prefeitura Municipal de Indaial/Secretaria Municipal de Educação. Endereço: Av. Getúlio Vargas 126/Centro, Indaial - SC. Cep.: 89130-000, A/C: Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação. No envelope deverão ser informados, na sua parte externa, o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo para o qual concorre, sob pena de não ser analisado.

4.6.2. O candidato que atende aos critérios estabelecidos nas leis mencionadas no item 4.6 e estiver interessado em fazer uso do benefício de isenção, na condição de baixa renda, deverá procurar até 31/08/2013 a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Indaial, munido dos documentos comprobatórios, para formalizar sua solicitação.

4.7. A Comissão Especial do Concurso Público deliberará sobre o pedido de isenção com suporte na documentação apresentada pelo candidato e publicará no endereço eletrônico do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) a relação dos pedidos deferidos e indeferidos a partir do dia 10/09/2013.

4.7.1. Caberá recurso quanto ao resultado do pedido de isenção da inscrição à Comissão de Acompanhamento do Concurso, no prazo de 2 dias úteis, contado da data da publicação da deliberação.

4.7.2. O recurso relativo à deliberação da isenção das inscrições deverá ser protocolizado na prefeitura de Indaial, conforme item 7.2 deste Edital.

4.7.3. Os candidatos cujos pedidos de isenção forem indeferidos definitivamente poderão, querendo, efetuar o recolhimento do valor de inscrição até o prazo final das inscrições de acordo com o item 4.2. 4.8. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto mudança de endereço.

4.9. O candidato também é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se seu nome não constar da listagem de inscritos, publicada logo após o encerramento das inscrições, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Concurso Público, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Indaial, não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

4.11. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.12. Não há possibilidade de alteração/troca de cargos, nem devolução de valores, exceto no caso previsto no item 3.10.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas serão eliminatórias e classificatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem pontos em número igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura óptica.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 20 de outubro de 2013 no período vespertino e terão a duração de 02h:30min. (duas horas e trinta minutos).

5.2.2. Os portões serão abertos às 13:00 e fechados, impreterivelmente, às 14:00 horas e as provas iniciadas em seguida.

5.2.3. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do Processo Seletivo.

5.2.4. O local de realização das provas constará no cartão de confirmação de inscrição que poderá ser acessado no link Área do Candidato.

5.2.5. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, munido de seu documento de identificação e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

5.2.6. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG) (preferencial); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.7. O candidato não poderá fazer uso, no local de realização da prova, de qualquer aparelho eletrônico. O uso e/ou disparo de alarmes, campainha ou qualquer emissão de som, de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do Concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.8. No local de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.9. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.10. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 40 minutos (quarenta minutos) do início da prova, podendo levar o caderno de provas.

5.2.11. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.12. A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no momento da inscrição, para adoção das providências necessárias.

5.2.13. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.2.14. A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.

5.2.15. A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.

5.2.16. Não será disponibilizado pelo IBAM, responsável para a guarda da criança, acarretando à candidata a impossibilidade de realização da prova.

5.2.17. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

5.2.18. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

5.2.19. A Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

5.2.20. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado à edição ou impressão das provas, os organizadores já tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.21. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. Na correção da Folha de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura. O candidato deverá assinar a Folha de Respostas.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos.

5.3.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

Para os cargos de Professor Habilitado:

- A cada 20 horas de cursos de formação continuada, na área de atuação, desde que realizados nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013: 1(um) ponto, sendo possível acumular até 05 (cinco) pontos.

Obs. No caso do Professor de Libras, há que se observar que os certificados apresentados para títulos deverão ser considerados, além das 40hs de curso exigidas no requisito de posse.

- Os candidatos que apresentarem Declaração fornecida pelo coordenador do curso referente ao Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa- PNAIC, de frequência e emitidos após a publicação deste Edital, somarão 10 pontos.

- . Especialização lato sensu: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com a área de atuação para o qual o candidato prestará prova, com o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão devidamente registrado: 05 (cinco) pontos, sendo possível acumular até 10 pontos.

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo e a área de atuação para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão e título de Mestre devidamente registrado: 10 (dez) pontos.

Para os cargos de Professor Não-Habilitado:

- A cada 20 horas de cursos de formação continuada, na área de atuação, desde que realizados nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013: 1(um) ponto, sendo possível acumular até 05 (cinco) pontos.

- Magistério: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, mediante apresentação de cópia autenticada de certificado de conclusão devidamente registrado: 10 (dez) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4. Apresentação de títulos:

5.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para a Prefeitura Municipal de Indaial, situada na Avenida Getúlio Vargas, 126, Centro, Indaial, Santa Catarina, CEP 89130-000, através de Sedex ou AR, postados no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2013, ou entregues na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal no mesmo endereço, aos cuidados da Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Indaial.

5.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato, o cargo para o qual concorre. Não serão analisados os títulos sem indicação dos dados acima.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos será obtida pela soma dos pontos atribuídos nos três núcleos da prova objetiva, sendo adicionados a esse valor os pontos obtidos com os títulos, quando houver.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Processo Seletivo.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Processo Seletivo, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal e protocolado na Prefeitura Municipal de Indaial, situado na Av. Getúlio Vargas nº 126, nos horários de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) conste obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, código e denominação do cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3.Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não atender ao estabelecido no item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

7.8. As respostas aos recursos serão disponibilizadas aos candidatos recursantes no setor de protocolo da Prefeitura em data informada na síntese de recursos a ser publicada.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

1º) maior nº de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior nº de pontos na prova de Legislação Educacional;

3º) maior nº de pontos na prova de Português.

4º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, a partir do qual serão aplicados os demais critérios estabelecidos.

8.3. O resultado preliminar do Processo Seletivo contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos, em ordem decrescente de pontuação, será publicado nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Documentação do Concurso e (www.indaial.sc.gov.br).

8.4. Após decididos todos os recursos, será também publicada, nos endereços acima, uma relação final com todos os candidatos aprovados por cargo e em ordem de classificação.

8.5. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Processo Seletivo, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao órgão de gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Indaial, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.6. Os gabaritos serão divulgados no dia 21 de outubro, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e no mural da Secretaria Municipal de Educação de Indaial.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Processo Seletivo será feita por ato do Prefeito Municipal de Indaial, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Processo Seletivo terá validade para o ano letivo de 2014, a contar da data da publicação de sua homologação.

9.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, inclusive os portadores de deficiência, serão convocados para o exame médico que será realizado por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos no item 2 do presente Edital, através dos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Indaial.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Processo Seletivo os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo em qualquer de suas fases.

9.6. Será excluído do certame, por ato da Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Indaial, o candidato que:

a) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do processo;

b) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

c) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

d) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

e) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Processo Seletivo objetiva o preenchimento de vagas temporárias, na forma da Lei Complementar Municipal nº 105, de 12 de dezembro de 2010, Lei Municipal 4156/2010 e a Lei Complementar nº 113/2011 e 4.724/12.

9.8. A aprovação em Processo Seletivo não gera direito à contratação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Indaial, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital e as necessidades futuras.

9.9. Os aprovados na condição de estudantes graduandos (Não-Habilitados) somente serão contratados para vagas da Educação Básica após esgotar a listagem de aprovados dos Habilitados, exceto nos Programas Especiais da Educação onde poderão ser contratados a qualquer tempo.

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais, site do IBAM e da Prefeitura de Indaial ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão a publicação de todos os atos e editais relativos ao Processo Seletivo, inclusive alterações que porventura ocorram durante o processo.

9.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, até a publicação da classificação final do Processo Seletivo, e junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Indaial, após a homologação do resultado do Processo Seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Indaial, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.13. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.14. O presente Edital e demais atos relativos ao Processo Seletivo estarão disponibilizados no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Indaial, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Indaial (www.indaial.sc.gov.br).

Prefeitura Municipal de Indaial/SC, 12 de agosto de2013.

Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Prefeitura Municipal de Indaial/SC.

Liliane Lange Kloch
Presidente

Denise Stollmeier de Aviz
membro

Wilson Bohmann
membro

Janara Jacqueline Cerutti
Membro

ANEXO I

CÓDIGO DO CARGOCARGOREQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)TOTAL DE VAGASVagas reservadas aos portadores de deficiência - Decreto Municipal nº 1331/07.JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)VENCI- MENTO R$
NÍVEL SUPERIOR - Habilitados
101PROFESSOR DE ARTESLicenciatura em Artes com habilitação em Artes Visuais03- 40h2.005,10
102PROFESSOR DE CIÊNCIASLicenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia01- 40h2.005,10
103PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICALicenciatura em Educação Física05- 40h2.005,10
104PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILLicenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil com diploma expedido até 31 de dezembro de 2006 ou Pedagogia com diploma expedido a partir da Resolução CNE CP 01 de 15 de maio de 2006.30140h2.005,10
105PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)Licenciatura em Normal Superior com habilitação em Anos Iniciais ou licenciatura em Pedagogia.22140h2.005,10
106PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSOLicenciatura em Ciências da Religião01- 40h2.005,10
107PROFESSOR DE GEOGRAFIALicenciatura em Geografia01- 40h2.005,10
108PROFESSOR DE HISTÓRIALicenciatura em História01- 40h2.005,10
109PROFESSOR DE INGLÊSLicenciatura em Letras - Habilitação em Língua Inglesa01- 40h2.005,10
110PROFESSOR DE LIBRASLicenciatura em Pedagogia com curso de, no mínimo, 40h em Libras01- 40h2.005,10
111PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESALicenciatura em Letras02- 40h2.005,10
112PROFESSOR DE MATEMÁTICALicenciatura em Matemática02- 40h2.005,10
NÍVEL SUPERIOR INCOMPLETO (Graduandos não-habilitados)
113PROFESSOR DE ARTESHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Artes Visuais.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
114PROFESSOR DE CIÊNCIASHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Ciências Biológicas.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
115PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Educação Física.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
116PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Pedagogia.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
117PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)Histórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Pedagogia.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
118PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSOHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Ciências da Religião.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
119PROFESSOR DE GEOGRAFIAHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Geografia.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
120PROFESSOR DE HISTÓRIAHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em História.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
121PROFESSOR DE INGLÊSHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Letras/ Língua Inglesa.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
122PROFESSOR DE LIBRASHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Pedagogia com curso de, no mínimo, 40h em LibrasConforme a necessidade- 40h1.410,30(*)
NÍVEL SUPERIOR INCOMPLETO (Graduandos não-habilitados)
123PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESAHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Letras.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)
124PROFESSOR DE MATEMÁTICAHistórico escolar e comprovante de matrícula e frequência do 4º semestre em diante no curso de graduação em Matemática.Conforme a necessidade- Até 40h1.410,30 (*)

(*) Vencimento para os contratados por 40h semanais. Se a carga horária for menor, o valor do vencimento será proporcional.

Obs. Todos os servidores recebem, a título de Vale Alimentação, R$ 12,00 para servidores com jornada de 40h e R$ 6,00 para servidores com jornada de 20h semanais, por dia efetivamente trabalhado.

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

PROFESSORES: Reger classes da Educação Básica, em sua área de habilitação específica.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DE NÚCLEO COMUM

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS

1. Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. 4. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 5. Acentuação gráfica. 6. Ortografia. 7. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 8. Regência nominal e verbal. Crase. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). 11. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 12. Pontuação. 13. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado.

Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico.

SUGESTÕES DE FONTE

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2á ed. São Paulo, 2004

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Edição renovada - São Paulo: Editora FTD 2007

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 14 ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

SITES

www.gramaticaonline.com.br/gramat...
www.portrasdasletras.com.br
www.soportugues.com.br
www.infoescola.com
www.soportugues.com.br
www.brasilescola.com
www.mundoeducacao.com.br

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA TODOS OS CARGOS

Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88):Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa de Combate ao Bullying,

SUGESTÕES DE FONTE

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Disponível em:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.

______. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/14024.htm.

______. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906&Itemid=866

______. Lei 11.274/2006. Institui o Ensino Fundamental de 9 anos. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

______. Lei 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

______. Resolução CNE/CEB nº 02/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/resolucaocne.pdf

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL

PROFESSOR DE ARTES

1. História da Arte: movimentos, artistas e obras. 2. História da Arte Catarinense: artistas e obras. 3. Arte: linguagens, materiais e conceitos. 4. Arte-educação: propostas metodológicas. 5. Folclore Brasileiro: conceitos e manifestações. 6. Teatro como atividade coletiva-vivência de contextos e situações através da ação. 7. A Educação Musical no contexto atual. 7. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais em Artes.

SUGESTÕES DE FONTE

Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC /SEF, 1998. (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf)

COLL, César. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo arte:conteúdos essenciais para o ensino fundamental. São Paulo: Atica, 2000.

MARTINS. Mirian Celeste. PICOSQUE, Gisa. GUERRA. M. Terezinha Telles. Didática no ensino da arte: a língua do mundo, poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

SCHLINDWEIN, Izabela Liz. GOMES, Cesar Otacílio. Arte catarinense: para crianças e adolescentes. Blumenau: Nova Letra, 2005.

SANTOS, Maria das Graças Vieira Proença dos. História da arte.16.ed. São Paulo: Atica, 2000.

TIRAPELI. Percival. Arte popular: séculos 20 e 21. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006. (Coleção Arte Brasileira).

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1. Biologia Molecular: compostos químicos celulares: água, sais minerais, caboridratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos e vitaminas. 2. Vírus e Bactérias. 3. Célula eucariótica animal e vegetal: estrutura e funcionamento: Membrana plasmática, Citoplasma e organelas e núcleo. 4. Divisão Celular: Mitose e Meiose. 5. Reprodução Humana. 6. Métodos Contraceptivos e DSTs. 7. Conceitos Fundamentais da Ecologia: espécie, população, comunidade, ecossistema, habitat, nicho ecológico, biomas, biosfera. 8.. Teia e Cadeia Alimentar. 9. Relações Ecológicas. 10. Evolução Biológica. 10.Estrutura e funcionamento do corpo humano: os sistemas e órgãos. 11. Biodiversidade: Reino Protista: algas e protozoários. 12.. Reino Fungi, 13. .Reino Animalia, 14. .Reino Vegetal. 15.. Histologia Vegetal. 16.. Organologia Vegetal - Os Órgãos Vegetais. 17. Fotossíntese. 18.. O Crescimento e os Movimentos Vegetais. 19.. Histologia Humana: Tecidos Epiteliais, Tecidos Conjuntivos; Tecidos Muscular e Tecido Nervoso. 20. Substâncias químicas e suas propriedades. 21.. Luz e cor. 22. Ondas mecânicas e eletromagnéticas

SUGESTÕES DE FONTE

Amabis e Martho - Conceitos de Biologia: vol. 1, 2 e 3 - Editora Moderna - 2001

Amabis e Martho - Biologia das Células (vol.1) - Moderna - 2ª Edição

Amabis e Martho - Biologia das Populações (vol. 3) - Moderna - 2ª Edição

Amabis e Martho - Biologia dos Organismos (vol. 2) - Moderna - 2ª Edição

Armênio Uzunian e Ernesto Birner - Biologia: vol. 1, 2 e 3 - Harbra - 2ª edição

Canto, Eduardo Leite - Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano: vol. 1, 2, 3 e 4 - Moderna - 2ª edição.

César e Sezar: Biologia - vol. 1, 2 e 3 - Editora Saraiva - 1996

Sônia Lopes: Bio - vol. 1, 2 e 3 - Editora Saraiva - 2ª Edição - 2003

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Fundamentos Educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's. 2. Concepção de área - Cultura Corporal. 3. Objetivos da área. 4. História da Educação Física no Brasil - tendências pedagógicas. 5. Organização didático-pedagógica do conhecimento. 6. Avaliação em Educação Física - concepção e critérios Conteúdos - Eixos de Trabalho. Jogo - Jogos de Interpretação, 7. Jogos Tradicionais, 8. Jogos Cooperativos, 9. Jogos Pré-desportivos. Esporte - Atletismo, 10. Futebol, 11. Futsal, 12. Voleibol, 13. Basquetebol, 14. Handebol. 15. Ginástica - Ginástica Geral; 16. Ginástica Olímpica ou Artística; 17. Ginástica Rítmica Desportiva. 18. Recreação.

SUGESTÕES DE FONTE

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. In. Cadernos Cedes, ano XIX, ano.48. Campinas: 1999.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física Escolar: temos o que ensinar? In. Política Educacional e Educação Física. Campinas: Autores Associados, 1998.

FREIRE, João Batista. Educação Física de Corpo Inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética de Avaliação. In: DEMO, Pedro. Avaliação Qualitativa: polêmicas do nosso tempo. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 1994. p. 9-13.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Educação Física Progressista: a pedagogia critico-social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. São Paulo: Loyola, 1988.

KUNZ, Elenor. (org.). Didática da Educação Física. Didática 01. Ijuí - RS: Unijuí, 2003.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

MEDINA, J.P.S. A Educação Física Cuida do Corpo.... e "Mente". 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

REGRAS OFICIAIS de Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2006 - 2007.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SOARES, Carmen Lúcia. et all. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TAFFAREL, Celli N.Z. Criatividade nas aulas de Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

01. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil - Vol.1 e 2 . 02. Plano Nacional pela Primeira Infância/2010. 03. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil. 04. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 05. Componentes curriculares da educação infantil: o brincar, o movimento e o conhecimento de si e do outro. 06. Avaliação na educação infantil. 07. O cotidiano na creche: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. 08. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 09. Indicadores de Qualidade para a Educação Infantil.

SUGESTÕES DE FONTE

ABRAMOWICZ, Anete; WAJSKOP, Gisela. Educação infantil: creches, atividades para crianças de zero a seis anos. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1999.

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2006. v.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvoltpdf >

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2006. v.2. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 1998. v.1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei voltpdf>.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 1998. v.2. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf>.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 1998. v.3. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf>.

BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf>.

FANTIN, Mônica. No mundo da brincadeira: jogo, brinquedo e cultura na educação infantil. Florianópolis: Cidade Futura, 2000.

GOLDSCHMIED, Elinor; JACKSON, Sonia. Educação de 0 a 3 anos: o atendimento em creche. 2. ed. Porto Alegre : Artmed, 2006.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2000.

Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/ Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Básica -Brasília: MEC/SEB, 2009 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic qualit educ infantil.pdf KRAMER, Sonia et al. (Org.). Infância e educação infantil. 6. ed. Campinas, SP: Papirus, 1999.

KRAMER, Sonia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

MOYLES, Janet R. (org) e Cols. A Excelência do Brincar. Porto Alegre: Artmed, 2006

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutira educação infantil. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2000.

OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de. (Org.) Educação infantil: muitos olhares. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2000.

OSTETTO, Luciana Esmeralda (Org.). Educação infantil: saberes e fazeres da formação de professores. Campinas, SP: Papirus, 2008.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002.

RESOLUÇÃO 05/2009 - CNE. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com content&view=article&id=13684c/03Aresolucoes-ceb­2009&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866

RIZZO,Gilda. Creche: organização, currículo, montagem e funcionamento. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2003.

ROSSETE - FERREIRA, Maria Clotilde et al. (Orgs.). Os fazeres na educação infantil. 4.ed. São Paulo:Cortez, 2001

VEIGA, lima Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

1. Ensino fundamental de nove anos. 2. Interdisciplinaridade. 3. Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil. 4. Avaliação no ensino fundamental. 5. Planejamento docente: dinâmica, processos e instrumentos. 6. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. 7. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 8. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. 9. Alfabetização e letramento: características e pressupostos. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva. 11. O professor de ensino fundamental e seus desafios pedagógicos no processo de ensino aprendizagem dos educandos. 12. Pró Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Alfabetização e Linguagem e Matemática (MEC 2008). 13. Resolução CNE/CEB 07/2010 que fica as Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

SUGESTÕES DE FONTE

BOAS, Benigna Maria de Freitas Villas. Virando a escola do avesso por meio da avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Indagações sobre o currículo: currículo e desenvolvimento humano. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Ensino Fundamental. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag1.pdf>

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. In: Professores/ Diretores; Publicações; Secretaria de Educação Básica; Ensino Fundamental. Brasília, DF, 2004. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf >.

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. In: Secretaria de Educação Básica; Programas e Ações. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf >.

FAZENDA Ivani (Org.). Práticas interdisciplinares na escola. 7. ed. São Paulo:Cortez, 2001. 125p.

FAZENDA Ivani (Org.). A virtude da força nas práticas interdisciplinares. Campinas, SP: Papirus, 1999.

FAZENDA Ivani (Org.). Didática e interdisciplinaridade. 13. ed. Campinas, SP: Papirus. 1998.

FONTANA, Roseli Aparecida Cação. Mediação pedagógica na sala de aula. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2000.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 217p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002. 138 p.

RIBEIRO, Vera Masagão. (Org.). Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2003.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 3ª ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2.ed. Belo Horizonte, Ed. Autêntica, 2003. 125p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VIGOTSKY, L.S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 6.ed. -São Paulo : Martins Fontes, 1998. 191 p.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

1. História, legislação e concepções de Ensino Religioso no Brasil e Santa Catarina. 2. Diversidade cultural religiosa e o estudo do fenômeno religioso no cotidiano escolar. 3. O Ensino Religioso como componente curricular: objeto, objetivos, conteúdo, metodologia, linguagem e avaliação. 4. Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. (2001) 5. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (FONAPER/2009). 6. Resolução nº4, de 13 de julho de 2010.

SUGESTÕES DE FONTE

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n º4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com content&view=article&id=14906&Itemid=866

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1995, 150 p.

FONAPER. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Parâmetros curriculares nacionais - ensino religioso. São Paulo: Mundo Mirim, 2009. 92 p.

OLIVEIRA, Lílian Blanck [et. Al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo Cortez, 2007, 175 p. (Coleção Docência em Formação).

SANTA CATARINA, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta curricular de Santa Catarina: implementação do ensino religioso: ensino fundamental. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, 2001. 59 p. Disponível em www.sed.sc.gov.bileducadores/proposta-curricular?start=5.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. Geografia Geral e do Brasil 2. Geografia de Santa Catarina 3. Problemas Ambientais Contemporâneos. 4. Questões Atuais Brasileiras. 5. Parâmetros Curriculares Nacionais em Geografia. (PCN). 6. Sociedade e Espaço: Geografia Geral e do Brasil. 7. Geografia Crítica.

SUGESTÕES DE FONTE

DEMÉTRIO, Magnoli; ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia: Geografia do Brasil. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

JÚNIOR, Hamilton Bettes. Santa Catarina. Curitiba: Nova Didática, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova: Da Crítica da Geografia, a uma Geografia Crítica. 6. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

VESSENTINI, José William. Sociedade e Espaço: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2005.

_____ ; VLACH, Vânia. Geografia Crítica. 3. ed. São Paulo: Ática, 2007.

PROFESSOR DE HISTORIA

1. As origens da Humanidade; 2. O mundo greco-romano; 3. A Idade Média; 4. A Idade Moderna; 5. Sociedades da Ásia e da África; América; 6 O século das Revoluções; 7. Um país chamando Brasil; 8. As crises que abalaram o mundo; 9. Dilemas da globalização. 10. Parâmetros Curriculares Nacionais em História

SUGESTÕES DE FONTE

COTRIM, Gilberto. História para o ensino médio - Brasil e geral. Volume único. São Paulo: Saraiva, 2002.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História: Geral e Brasil. Volume único. São Paulo: Atual, 2005.

NARLOCH, Leandro. Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil. São Paulo: Leya, 2009.

PILETTL Nelson. ARRUDA, José Jobson de A. Toda a História: História Geral e do Brasil. Volume Único, São Paulo: Editora Ática, 2009.

PROFESSOR DE INGLÊS

1. Compreensão de textos escritos contemporâneos, literários e não literários. 2. Conhecimento de aspectos linguísticos-estruturais e gramática funcional. 3. Estrutura da sentença 4. Frase nominal 5. Substantivo Genitivo 6. Adjetivo (graus comparativo e superlativo) - 7. Locuções adjetivas 8. Artigos Numerais 9. Pronomes 10. Frase verbal 11. Verbo (modo, forma, tempo) Auxiliares Modais Locuções verbais. 12. Verbos irregulares 13. Voz ativa/passiva 14. Advérbios. 15. Locuções Adverbiais 16. Preposições 17. Conjunções 18. Processos de formação de palavras. 19. Discurso indireto.

SUGESTÕES DE FONTE

THOMPSON, A. J. Martinet, A. V. A Practical English Grammar. Oxford: Oxford University Press, 1986.

TAYLOR, J. et al. Gramática Delti de Língua Inglesa, Ed. Ao Livro Técnico, Rio de Janeiro, 1994.

WATKINS, M e POSTER, T. Gramática da Língua Inglesa, Ed. Atica,

Longman, Dictionary of Contemporary English. New Edition. UK. Longman, 1987.English Grammar in Use Raymond Murphy. São Paulo, 2002

PROFESSOR DE LIBRAS

Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Legislação Brasileira. Lei Federal nº 10.436/2002. Decreto Federal nº 5626/05; Educação Especial no Brasil: conceito e história. Deficiência: Concepções e características específicas. O processo de Inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular (educação infantil, ensino de jovens e adultos). Transtorno invasivo de desenvolvimento. Tecnologia Assistiva. Cultura e identidade surda. Libras. Aquisição e aprendizagem de Libras. O ensino de Libras para surdos e ouvintes. Língua Portuguesa para Surdos. Bilinguismo.

SUGESTÕES DE FONTE

http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/Formacao/Educacao_Especial_MIOLO.pdf
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
www.libras.ufsc.br/colecaoLetrasLibras/eixoFormacaoPedagogico/metodologiaDeEnsinoEmLibrasComoL2/
assets/629/TEXTOBASE_MEN_L2.pdf
www.libras.ufsc.br/colecaoLetrasLibras/eixoFormacaoEspecifica/aquisicaoDeLinguaDeSinais/assets/748/Te
xto_Base_Aquisi_o_de_l_nguas_de_sinais_.pdf
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdf

GESSER, Audrei. Libras? Que língua é essa? Editora:Parábola, São Paulo, 2009

QUADROS, M. Ronice ,KARNOPP, B. Lodenir. Língua Brasileira de Sinais: Estudos Linguísticos. Editora Artmed, 2007.

STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a CulturaSurda. 2. ed. rev. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2009

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos, conhecimento vocabular. 2. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. 3. Ortografia, Significação das palavras - antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. 4. Formação e estrutura das palavras - uso de prefixos e sufixos. 5. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 6. Regência nominal e verbal. Crase. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos atribuídos pelas conjunções). 9. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 10. Pontuação. 11. Acentuação gráfica.

Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico.

SUGESTÕES DE FONTE

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico - 48ª Ed. Editora: Editora Nacional. 2009

FERRREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Edição renovada - São Paulo: Editora FTD 2007

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa - Atualizada pelo novo acordo ortográfico. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

BECHARA, Evanildo. A nova ortografia. Editora Nova Fronteira.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 14 ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004. SITES

www.gramaticaonline.com.br/gramat...

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PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. Operações fundamentais com números naturais, inteiros e racionais. 2. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta. 3. Cálculo algébrico: produtos notáveis, fatoração. 4. Equações do 1º grau, do 2º grau, logarítmicas e exponenciais. Inequações do 1º grau, do 2º grau. Sistema de equações e inequações do 1º e do 2º grau. 5. Funções: polinomial do 1ª grau, quadrática, exponencial e logarítmica. 6. Seqüências: progressões aritméticas e progressões geométricas. 7. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, lei dos senos, lei dos cossenos, identidades trigonométricas. 8. Matrizes: operações, determinante de ordem nº 9. Resolução de sistemas de equações lineares. 10. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações. 11. Probabilidade. 12. Geometria plana: semelhança de polígonos, relações métricas no triângulo retângulo, circunferência (área e comprimento), área e perímetro de figuras planas. 13. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. 14. Geometria Analítica: ponto, reta, equação da circunferência, elipse, hipérbole e parábola. 15. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos. 16. Noções de estatística: população, amostra e medidas de tendência central; análise e interpretação de gráficos. 17. Funções e Equações Trigonométricas.

SUGESTÕES DE FONTE

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 2003.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto, JR GIOVANNI, José Ruy. Matemática fundamental: uma nova abordagem, volume único. São Paulo: FTD, 2002.

FILHO BARRETO, B., SILVA, C. X. Matemática: aula por aula, volume único. São Paulo: FTD, 2000.

IEZZI, G., DOLCE, O, DEGENSZAJN, D. PERIGO, R. ALMEIDA, Nº Matemática Ciências e Aplicações, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual, 2004

Projeto Araribá: Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Moderna, 2007

GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedicto, JR GIOVANNI, José Ruy. A conquista da Matemática, volumes 1, 2, 3 e 4 (6º ano ao 9º ano). São Paulo: FTD, 2008.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo. Matemática para Todos, volumes 1, 2, 3 e 4 (6º ano ao 9º ano). São Paulo: Scipione. 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática, volumes 1, 2, 3 e 4 (6º ano ao 9º ano). São Paulo: Ática, 2008.

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