Comissão do Concurso Público para Promotor de Justiça divulgou na última sexta-feira relação dos pedidos deferidos e indeferidos no Diário Oficial Eletrônico da instituição:
Os candidatos ao XIV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto da Paraíba que tiveram seus pedidos de isenção negados pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba terão desta terça-feira (19 de julho de 2011) até quinta (21) para efetuarem o pagamento da inscrição, caso queiram continuar concorrendo ao certame. Na última sexta-feira, a Comissão do Concurso publicou o Aviso nº 1, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br) informando a decisão do CSMP sobre os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
Dos 37 pedidos de isenção, foram acatadas 20 solicitações. Os candidatos que tiveram os seus pedidos indeferidos terão dos dias 19 a 21 de julho para efetuarem o pagamento da inscrição.
"Os que tiveram o pedido de isenção indeferido deverão, para validar a sua inscrição preliminar no concurso, acessar a página de acompanhamento do sítio do Ministério Público na internet, imprimir o boleto de pagamento referente à taxa de inscrição e liquidá-lo, em qualquer instituição bancária, no período de 19 a 21 de julho", enfatizou o presidente da Comissão, o procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano.
Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Número de inscritos no XIV Concurso do MP - PB pode chegar a 4.531
Número de inscritos no concurso para promotor de Justiça Substituto na Paraíba pode chegar a 4.531:
O número de candidatos inscritos no XIV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto deve chegar a 4.531, caso o Banco do Brasil confirme o pagamento de 1.310 taxas de pessoas que preencheram a ficha de inscrição pela internet. A comissão do concurso está analisando 151 inscrições em que os candidatos pediram isenção alegando hipossuficiência e a condição de doadores de sangue ou de medula óssea, para ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério, que dará o parecer final.
De acordo com o presidente da Comissão, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, o Banco do Brasil já confirmou o pagamento de 3.221 inscrições ao concurso de Promotor de Justiça Substituto, até o momento. "Esse número pode chegar a 4.531 candidatos. Para isso, estamos aguardando informações do Banco do Brasil, pois muita gente pagou a taxa em caixas eletrônicos, o que demora um pouco para o banco computar. Está faltando confirmar o pagamento de 1.310 inscrições. Na manhã desta quarta-feira, nós deveremos ter o número total de inscritos", afirmou Navarro.
Ele declarou que os membros da comissão estão debruçados nos processos em que os candidatos pedem isenção, seja pela condição de hipossuficiente, seja de doadores de medula óssea ou doadores de sangue. Essa apreciação será submetida ao Conselho Superior do Ministério Público que deverá acolher esses pedidos ou não e em seguida será publicada a lista dos candidatos aptos a concorrer ao certame.
Ao ser questionado sobre a data do concurso, Marcos Navarro afirmou que a Comissão está definindo alguns detalhes técnicos, para que se determine a data certa. A previsão, declarou o presidente da Comissão do Concurso, é entre agosto e setembro. Os detalhes técnicos que estão sendo definidos são, segundo o procurador, a possível contratação da Coperve para a organização e aplicação das provas do concurso, a contratação de um professor de Português, que irá auxiliar nessa prova, a indicação de um médico para compor a junta médica e a publicação da portaria com a indicação de dois psicólogos. Esses detalhes serão definidos com a procuradora geral de Justiça em Exercício, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena.
"Os candidatos podem ir estudando, porque assim que nós tivermos essa data definida, ela será amplamente divulgada. Não tem porque se preocupar", finalizou.
Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Cerca de 800 pessoas já se inscreveram no Concurso do MP - PB
Em menos de uma semana, em que foram abertas as inscrições para o XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba, aproximadamente 800 pessoas já se inscreveram, conforme dados da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público da Paraíba. As inscrições estão sendo realizadas através do link do concurso, localizado no site da instituição. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador José Marcos Navarro, a realização das provas está prevista para a primeira semana de agosto. No entanto, o candidato será informado do dia, hora e local da aplicação das provas, mediante aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-PB com, pelo menos, 15 dias de antecedência, sem prejuízo da utilização de outros meios, notadamente divulgação no sítio do Ministério Público do Estado da Paraíba na internet.
O XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba está oferecendo 20 vagas e o salário inicial para o cargo de Promotor Substituto é de R$ 15.823,58. O Edital com todas as informações sobre o certame foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual, da última terça-feira, e está disponível no site da instituição.
O Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MP-PB tem, dentre outros requisitos, que o candidato seja bacharel em Direito e comprove o exercício profissional de atividade jurídica, por, no mínimo, três anos. As fases do concurso são prova preambular, escrita, oral, prática de tribuna todas eliminatórias, à exceção da prova de prática de tribuna, que terá caráter apenas classificatório.
Esta edição do concurso também terá uma nova etapa que é o Curso de Formação, surgida com as mudanças da Lei Orgânica do Ministério Público, que terá caráter eliminatório e classificatório. O Curso de Formação será promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), sob a supervisão da Comissão do Concurso, com duração mínima de 500 horas-aulas, tendo por objetivo capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo.
Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20 vagas para Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Paraíba
O Ministério Público do Estado da Paraíba, anuncia aos interessados que será realizado concurso público de provas e títulos, para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial para o cargo é de R$ 15.823,58.
Das inscrições:
A inscrição preliminar deverá ser feita no período de 2 de junho a 1 de julho de 2011, através do site www.mp.pb.gov.br, devendo o candidato preencher o formulário próprio e validar a sua remessa on-line, gerando um comprovante de inscrição, no valor de R$ 100,00.
As inscrições definitivas serão realizadas junto à Secretaria da Comissão do Concurso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa - PB, telefones (83) 2107-6000 e 2107-6159, o candidato deverá apresentar os documentos descritos no edital.
O concurso constará das seguintes matérias - Principais: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Complementares: Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Medicina Legal, Direito Eleitoral, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba (LOMP-PB), Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE-PB) e Língua Portuguesa.
Do Curso de Formação:
Os candidatos serão submetidos a Curso de Formação para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sob a supervisão da Comissão do Concurso, com, no mínimo, 500 horas-aulas. Ao final deste curso, o candidato será submetido a Avaliação Conclusiva, de caráter eliminatório e classificatório, devendo obter aproveitamento mínimo de 70 % e frequência mínima de 90% para aprovação, consoante regulamento do Colégio de Procuradores de Justiça.
Este concurso será válido por 2 anos, contados de sua homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o mencionado Conselho.
