A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Sobre a referida lei, é correto afirmar que:

A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:

A Lei nº 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Intersetoriais, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. A articulação das políticas e programas, a cargo das Comissões Intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, exceto:

Suponha que esteja havendo a ocorrência de uma doença específica em Matinhos (PR) e seja necessário comunicar às autoridades da vigilância em saúde se aquela ocorrência corresponde a endemia, epidemia ou pandemia. Para ser uma endemia, a principal característica é:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Publicado em 28 de Junho de 2011, o Decreto nº 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Inter-federativa. Segundo este decreto, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é denominada:

Complete a lacuna:

“O _______ envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.”

Complete a lacuna:

“O _______ envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.”

Estabelece as responsabilidades de cada ente federado, de forma a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS. Trata-se do:

Estabelece as responsabilidades de cada ente federado, de forma a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS. Trata-se do:

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde;
( ) A Atenção Básica será ofertada somente à população de baixa renda, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde;
( ) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo:

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde;
( ) A Atenção Básica será ofertada somente à população de baixa renda, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde;
( ) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo:

A respeito da atenção primária à saúde é incorreto afirmar:

Uma das prioridades do Pacto pela vida, do SUS é o fortalecimento da Atenção Básica. Em relação aos objetivos desse fortalecimento, assinale a alternativa incorreta:

Uma das prioridades do Pacto pela vida, do SUS é o fortalecimento da Atenção Básica. Em relação aos objetivos desse fortalecimento, assinale a alternativa incorreta:

As mudanças climáticas, o acúmulo de lixo, água parada, falta de higiene em locais com animais e plantas, entre tantos outros fatores aumentam a proliferação de alguns vetores e consequentemente aumentam o risco das doenças. Escolha a alternativa que contempla vetores:

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.

Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes aos seguintes itens:

1. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
2. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
4. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços filantrópicos e privados de saúde.