80 questões encontradas
O prefeito expedirá, mediante portaria,
O prefeito expedirá, mediante portaria,
O prefeito expedirá, mediante portaria,
O prefeito expedirá, mediante portaria,
De acordo com a Lei Orgânica, a inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal terá caráter obrigatório. Constituirá exigência indispensável à apresentação, no ato da matricula, atestado de vacina contra:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
Compõe a Procuradoria‐Geral do município a
Compõe a Procuradoria‐Geral do município a
Compõe a Procuradoria‐Geral do município a
Compõe a Procuradoria‐Geral do município a
Compõe a Procuradoria‐Geral do município a
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles:
De acordo com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, entre outros:
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
Conforme a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares o(a)
Conforme a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares o(a)
Em relação ao que dispõe a Lei Orgânica do Município quanto à apresentação e à aprovação de contas, assinale a alternativa correta.
Em relação ao que dispõe a Lei Orgânica do Município quanto à apresentação e à aprovação de contas, assinale a alternativa correta.
O prefeito expedirá, mediante portaria,
O prefeito expedirá, mediante portaria,
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de




















