Uma editora paulista mostra o seguinte texto publicitário na agenda que entrega a clientes e amigos: DA SEMENTE AO LIVRO
Sustentabilidade por todo o caminho Plantar florestas – A madeira que serve de matéria-prima para nosso papel vem de plantio renovável, ou seja, não é fruto de desmatamento. Essa prática gera milhares de empregos para agricultores e recupera áreas ambientais degradadas.
Sobre esse pequeno texto, é correto afirmar que:

Na orelha do livro “A Bíblia: uma biografia” (Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 2007), aparece o seguinte texto:
“A principal função da Bíblia, no entanto, ao longo de sua demorada gestação, não foi apoiar doutrinas e crenças particulares [....]. A produção de uma escritura sagrada consistiu antes em atividade contínua, um processo que buscava introduzir milhares de pessoas à transcendência”. A informação abaixo que NÃO pode ser depreendida da leitura desse texto é:

A revista Época de 14/01/2019 fez uma reportagem sobre o presidente americano Donald Trump e redigiu a chamada para a leitura do texto do seguinte modo:
“O presidente americano vai à TV defender a construção do muro entre os EUA e o México e prolonga o que está próximo de ser amais extensa paralisação do governo na história”. Sobre a estruturação gramatical desse texto, é correto afirmar que:

Uma editora acaba de lançar o livro “Os Meninos da Caverna ”, que conta a dramática história do resgate de um time de futebol juvenil que ficou dezoito dias preso em uma caverna na Tailândia. A capa do livro traz o seguinte texto: “O passeio de um sábado à tarde que durou dezoito dias preocupou o mundo e mobilizou mil pessoas em um resgate quase impossível na Tailândia”. O problema estrutural desse pequeno texto da capa é:

Na divulgação do livro “Os Meninos da Caverna”, aparece o seguinte texto:
“Os Meninos da Caverna vai muito além do resgate espetacular, mergulhando na origem dos Javalis Selvagens [nome do time de futebol] e visitando o contexto político, social e religioso do país. Traz, ainda, os cenários do Sudeste Asiático e destrincha por que o time se tornou um dos símbolos de solidariedade mundial, em uma história capaz de desviar as atenções de uma Copa do Mundo”. Entre as qualidades apontadas no texto acima, só NÃO aparece citado o seguinte valor:

No início de um comentário na revista Época, 14/01/2019, o jornalista Helio Gurovitz diz:

“Nenhum presidente de empresa privada acumula tanto poder, controla tantos destinos, atrai tanta inveja. Nenhum outro posto da administração pública sofre tanta pressão, recebe tanto escrutínio, é alvo de tantos ataques. Nenhum emprego tem, simultaneamente, tamanha força e fragilidade. É o pior emprego do mundo”. Assim o cargo do ministro Paulo Guedes é definido pelo jornalista Thomas Traumann em O pior emprego do mundo, lançado no meio da campanha eleitoral do ano passado. O texto segue uma estrutura de suspense construída da seguinte forma:

Numa entrevista com a pesquisadora Moira Weigel, ocorre o seguinte diálogo:
__ Qual a definição de politicamente correto?
__ Para mim, politicamente correto é um sinônimo de educação .Essa é minha definição. Para outras pessoas, críticas do conceito, politicamente correto quer dizer algo ruim, uma espécie de censura que impede que as pessoas falem livremente sobre todos os assuntos”. A frase abaixo em que a afirmação feita está de acordo com a definição dada pela entrevistada é:

Sobre uma nova espécie de droga, as smart drugs, a chamada para um texto de jornal diz o seguinte:
“Drogas apelidadas de smart drugs por supostamente aumentarem a inteligência ganham cada vez mais adeptos, apesar de pesquisas desmentirem seus efeitos”. A substituição de um conectivo que está corretamente realizada é:

“Pensamos com o idioma; se é mal usado, pensaremos mal!”(Fernando Lázaro Carreter) Para esse linguista, a função da língua escrita é:

Observe o corpo do texto de um aviso oficial:
Senhor Ministro, Convida-se V. Excia. a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre Economia de Energia, a ser realizado em 5 de março próximo, às 9 horas, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, localizada aqui pertinho, no Setor de Áreas Isoladas Sul, nesta capital.
O Seminário mencionado inclui-se nas atividades do Programa Nacional das Comissões Internas de Conservação de Energia em Órgãos Públicos, instituído pelo Decreto nº 99.656, de 26 de outubro de 1990, que procura, juntamente com outras iniciativas, racionalizar a utilização de aparelhos elétricos, lâmpadas etc. nos prédios públicos.
A única característica da redação oficial que é respeitada neste documento é:

Aviso nº 45/SCT-PR
Brasília, 27 de fevereiro de 1991.
A Sua Excelência o Senhor
Fabrício Miranda Ministro do Meio Ambiente
Assunto: Seminário sobre economia de energia
Esse é o início de um texto representativo da redação oficial. Sobre os componentes acima indicados, a única informação
INCORRETA é:

A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe o exercício da assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado. De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/94), dentre suas funções institucionais, destaca-se a de:

Com o escopo de garantir às Defensorias Públicas dos Estados mecanismos que lhes possibilitem cumprir suas funções constitucionais, o ordenamento jurídico lhes assegurou autonomia funcional, administrativa e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária. Nesse sentido, em matéria orçamentária, consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional, as Defensorias Públicas Estaduais:

A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição. De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ouvidor-Geral:

O IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2017 informando que um quarto da população brasileira (52,168 milhões de brasileiros) estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016 e vivia com renda mensal de até R$ 387,07.
Com o objetivo de contribuir na política pública de combate às desigualdades sociais, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública estabelece que a Defensoria Pública do Estado prestará assistência jurídica aos necessitados e:

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores.
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

A Constituição da República de 1988 dispõe que incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Para tanto, o texto constitucional estabelece que são princípios institucionais da Defensoria Pública:

Com o objetivo de investir na formação e na qualificação continuada de seus servidores, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com determinada sociedade empresária de notória especialização. Estudos preliminares realizados revelaram que o valor proposto pela futura eventual contratada de cento e cinquenta mil reais atende à economicidade, eis que compatível com o valor de mercado. No caso em tela, o Defensor Público-Geral do Estado:

Em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao grau de liberdade do administrador público que o pratica, o ato de primeira lotação de um Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública aprovado em concurso público em determinado órgão e o ato de remoção por antiguidade de um Defensor Público são, respectivamente, chamados de atos:

Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar novo concurso público. Sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, de acordo com as normas constitucionais sobre a matéria, Maria:

Durante o exercício financeiro, diversos eventos são registrados ela contabilidade, os quais podem ou não ter efeito no patrimônio da entidade e, no caso das entidades públicas, grande parte desses eventos está relacionada a execução orçamentária. Um evento que, ao mesmo tempo, afeta quantitativamente o patrimônio líquido e resulta da execução orçamentária é:

Um requisito essencial para que um evento seja reconhecido pelo regime de competência é o(a):

Uma entidade controla seus estoques pelo custo médio ponderado, mas em um dado exercício avaliou que o método PEPS poderia gerar informações mais relevantes em suas demonstrações contábeis e alterou sua política de controle de estoques. Quanto aos efeitos dessa alteração, a entidade deve:

Ao tratar das bases para mensuração de ativos, a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público aborda alógica de mensuração a valores históricos e valores correntes. A mensuração a valores correntes:

A transferência da propriedade de um ativo para terceiros, a redução ou extinção do valor econômico de um ativo e o surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, são fatos que geram o reconhecimento contábil de um(a):

Uma entidade pública recebeu um montante de recursos decorrente de uma transação sem contraprestação. Quando satisfeitos os critérios para reconhecimento e na ausência de exceções, tais recursos devem ser registrados como ativo em contrapartida a:

Uma entidade pública foi acionada judicialmente por uma empresa em decorrência da interrupção de um contrato de prestação de serviços. A assessoria jurídica da entidade considera que a perda é muito provável e apresentou os seguintes cenários quanto à probabilidade do valor do desembolso:

Uma entidade pública tem entre seus ativos um equipamento adquirido por R$ 300.000,00, com valor residual estimado em R$ 20.000,00 e vida útil de 10 anos. Após 4 anos de uso, ocorreram mudanças na tecnologia de fabricação desse tipo de equipamento, o que implica maiores custos de manutenção e necessidade de substituição mais breve, e a entidade apurou um valor em uso do equipamento de R$ 150.000,00.
Considerando somente essas informações e o que dispõe a NBC TSP 09, o valor evidenciado nas demonstrações contábeis do final do quarto ano de uso do equipamento deve ser:

Caso identifique ocorrência de redução ao valor recuperável na situação apresentada na questão anterior, a entidade deve proceder ao seguinte lançamento:

Nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos abordados na NBC TSP 05, a entidade concedente pode tratar reconhecimento e a mensuração de passivos relacionados ao contrato a partir de três modelos.
O modelo de financiamento de passivos se caracteriza pela:

As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), alinhadas aos padrões internacionais, têm exigido a divulgação de informações adicionais (notas explicativas) para melhor compreensão das demonstrações contábeis. Uma nota explicativa sobre o Ativo Imobilizado da entidade, por exemplo, requer a apresentação de informações detalhadas sobre os itens do grupo. Das informações adicionais a seguir sobre Ativo Imobilizado, a que NÃO é exigida pela NBC TSP 07 refere-se a:

Para o reconhecimento inicial na conta de estoques de itens que tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a base de mensuração exigida pela NBC TSP 04 é:

Na mensuração subsequente de ativos imobilizados, após o seu reconhecimento inicial, a entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil, conforme NBC TSP 07.
Caso uma entidade adote o modelo da reavaliação, como regra geral, o aumento ou redução do valor contábil de uma classe do ativo decorrente de reavaliação deve ser contabilizado:

Uma entidade adquiriu um equipamento por R$ 750.000,00, que entrou em operação em 01/01/20x5. O equipamento teve uma vida útil estimada de 12 anos, valor residual de R$ 30.000,00 e tem depreciação apurada pelo método da linha reta. Em atenção ao desempenho do equipamento, em 02/01/20x9, a entidade contratou uma revisão da vida útil do ativo. O relatório de revisão informou que a nova vida útil remanescente era de 10 anos, além de uma redução de R$ 5.000,00 no valor residual.
Considerando que a entidade acatou o relatório e que não houve outras revisões, o valor líquido contábil do equipamento em31/12/20x9 é:

Os efeitos contábeis resultantes do caso de revisão de vida útil e valor residual de um equipamento classificado como ativo imobilizado, abordado na questão anterior, devem ser tratados:

Para fins de apresentação das demonstrações contábeis, a NBC TSP 11 define regras para compensação de valores. A norma dispõe que a entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas, mas permite exceções, como:

Considere os dados apresentados no quadro a seguir, extraídos da contabilidade de uma entidade ao final de um exercício financeiro.

Considere os dados do quadro a seguir, relativos a duas contratações de empréstimos:

A - para construção de edifício para instalação de um hospital; e
B - para aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem.

Na implantação do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público, um elemento importante a ser definido é o método de custeio, que se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Acerca da definição do método de custeio, a NBC T 16.11 dispõe que a entidade:

Na classificação de ativos e passivos no Balanço Patrimonial, o critério relacionado à dependência ou não de autorização orçamentária para movimentação de tais elementos gera as categorias:

Em relação às informações fiscais a serem publicadas pelas defensorias públicas, sobretudo para dar transparência dos recursos para pagamento com pessoal, é correto afirmar que as defensorias públicas:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabeleceu um mecanismo para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. O mecanismo identifica o5º nível de detalhamento das contas quando os respectivos saldos devem ser excluídos ou não da consolidação. Dessa forma, os saldos de operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser identificados no 5º nível com o dígito:

A adoção do regime de competência nas entidades do setor público para gerar informações patrimoniais requer atenção quanto às regras para reconhecimento das etapas da execução orçamentária. Assim, quando o fato gerador de um passivo exigível ocorrer antes do empenho, ou entre o empenho e a liquidação orçamentária, a entidade:

A Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015 criou dispositivos para regular a aprovação e a execução de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária. De acordo com os dispositivos da EC nº 86/2015, o limite para aprovação das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária corresponde a 1,2% da receita corrente líquida:

Uma das inovações da Constituição da República de 1988 em termos de planejamento foi a exigência da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo conteúdo também foi tratado posteriormente na legislação complementar (LRF).Entre as atribuições da LDO está:

Um dos conteúdos previstos na LRF acerca da LDO refere-se à elaboração do anexo de riscos fiscais e do anexo de metas fiscais. O anexo de riscos fiscais, além de identificar os riscos a que o ente está sujeito e indicar as providências a serem tomadas, caso os riscos se concretizem, deve também apresentar informações relativas à:

Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, porém nem todos esses recursos são receitas orçamentárias. Alguns ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos têm natureza extra orçamentária, que se caracteriza por:

As classificações legais da despesa pública foram criadas com o objetivo de gerar informações que subsidiem a aplicação e o controle dos recursos públicos. Uma das classificações mais relevantes do ponto de vista informacional é a programática, que pode ser caracterizada por:

Suponha que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Rio de Janeiro tenha um programa de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que acione a Defensoria Pública do Estado (DPE) para desenvolver algumas ações desse programa. Em vista disso, a SEDH descentraliza créditos orçamentários para que a DPE execute as ações previstas. Esse ato de descentralização de créditos é denominado:

A aprovação da ei de Acesso à Informação LAI (Lei nº 12.527/2011) trouxe disposições para garantir à sociedade o acesso à informação pública previsto na Constituição da República de 1988. A LAI estabelece algumas qualidades que devem caracterizar a informação pública. Uma dessas é a autenticidade, que se refere à qualidade da informação:

A Transparência Ativa refere-se ao dever, por parte dos órgãos e entidades públicas, de divulgar, em seus sítios na internet, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, independentemente de requerimento. Quanto às informações de interesse coletivo ou geral a serem divulgadas pelos órgãos e entidades, os itens a seguir são expressamente requeridos pelo Decreto nº 7.724/2012, EXCETO:

Uma das finalidades do trabalho do auditor interno é obter informações sobre os assuntos relacionados aos objetivos e ao alcance da Auditoria Interna. Entre outras qualidades, as informações obtidas precisam ser relevantes, o que ocorre quando a informação:

A documentação de auditoria fornece evidências de que o trabalho de auditoria está sendo desenvolvido em conformidade com as normas pertinentes e inclui a documentação de assuntos e julgamentos profissionais significativos. Porém, na documentação de assuntos e julgamentos profissionais significativos, NÃO é adequado documentar:

Durante o planejamento do trabalho de auditoria, um auditor verificou a necessidade de analisar a forma pela qual os funcionários da entidade auditada realizam a contagem anual de estoques, e de examinar, por amostragem, certos itens do estoque para avaliar a condição em que eles se encontram. Os procedimentos de auditoria indicados nesse caso são, respectivamente: