O resultado da interação de comunidades de organismos que interagem entre si e com o ambiente físico, o qual inclui a luz do sol, as chuvas e os nutrientes do solo, denomina-se
Sobre o procedimento de licenciamento ambiental é correto afirmar que
Considere as seguintes diretrizes: I. A gestão dos recursos hídricos sempre proporcionando o uso múltiplo das águas; II. A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; III. A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; IV. A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433 de 1997,
Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, sujeita o infrator a uma pena de
Com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, é correto afirmar que
Considere as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente: I. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, para fins hidrelétricos, acima de 10MW; II. Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração; III. Projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha; IV. Aterros sanitários. Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o licenciamento ambiental das atividades
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, tem como órgão superior o
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, constituída de
De acordo com a Lei Municipal nº 5.197/2022, que institui a política de meio ambiente no Município de Igarapé-Miri, uma infração administrativa em que for verificada duas circunstâncias agravantes é classificada como
Considere as seguintes atividades exercidas em I. cemitério. II. pousada em área protegida. III. matadouro. IV. aproveitamento de aparas de madeira. De acordo com a Lei Municipal nº 5.174/2021, que institui e disciplina as taxas ambientais no Município de Igarapé Miri, são enquadradas para licenciamento ambiental local, com potencial poluidor/degradador médio, as atividades

























