Em relação à cultura, o artigo 15 da Lei n o 13.257/2016 (que dispões sobre as políticas públicas para a primeira infância, entre outras determinações) estabelece que as políticas públicas devem criar condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso

O artigo 10 da Resolução CNE/CEB n o 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) estabelece diretrizes visando, entre outros âmbitos, o acesso e a permanência para a conquista da qualidade social. Conforme o artigo 9o do documento, a escola de qualidade social deve centrar-se no estudante e na aprendizagem. Para tanto, um dos requisitos a serem atendidos, tal como define o inciso VI do referido artigo, é a compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura, esta última entendida como

A temperatura é quase sempre muito elevada e relativamente constante, com valores médios entre 25 ºC e 29 ºC. No período seco, existem nuvens esparsas, mas não chove, e o ambiente representa semidesertos nublados. (AB’SABER, Aziz. Os Domínios da natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas, 2003, p. 85. Adaptado) Os elementos do meio físico descritos no texto expres-sam características da região:

Consiste em uma representação cartográfica que é expressa por uma fração cujo numerador é a medida no mapa e o denominador é a medida correspondente no terreno, com auxílio da mesma unidade. (JOLY, F. A Cartografia, 2007, p. 20. Adaptado) O texto apresenta o conceito de:

Em função da extensão do objeto ou do fenômeno tal como ele existe no território distinguem-se três modos de implantação que podem ser visualizadas a seguir. (JOLY, F. A Cartografia, 2007, p. 14-5. Adaptado) Sequencialmente, da esquerda para a direita, 1, 2 e 3 representam um modo de implantação do tipo:

Observe a ilustração que representa uma área de transição entre o Cerradão e o Campo Limpo, identificada por um traço na imagem, demonstrando uma redução da biomassa arbórea e arbustiva impulsionadas pelas condições do solo e a ação das queimadas. (ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.) Geografia do Brasil, 2005, p. 179. Adaptado) Essa posição transicional entre o Cerradão e o Campo Limpo, nessa configuração fitogeográfica, é definida como:

Ocorre na floresta amazônica em solo predominantemente alagado, em terrenos baixos próximos aos rios. Via de regra apresenta solo e água ácidos. Vegetação perenifólia com folhas largas. Flutuando sobre as águas aparecem as folhas da vitória-régia. (ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.) Geografia do Brasil, 2005, p. 163. Adaptado) O texto descreve os elementos constituintes:

Consiste em uma concepção de ensino aprendizagem que entende que o processo de conhecimento ocorre no ensino como uma construção que envolve o aluno (sujeito) e o saber escolar (objeto), na qual ambos são ativos e estão em interação. (CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia, escola e construção de conhecimentos, 2003, p.145. Adaptado) O texto se refere à corrente de pensamento:

Os dados de taxa de mortalidade (por mil habitantes) apresentavam, no ano de 1900, um valor de 29,1. Em 1995, esse mesmo parâmetro representava 5,8. (BERQUÓ, Elza. Evolução demográfica. In: SACHS, I. et al (Org.). Brasil: um século de transformações, 2001, p.31. Adaptado) Acerca da redução da taxa de mortalidade no Brasil pode-se inferir que as causas foram:

Representa um conjunto de formas que, em um dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. É transtemporal, juntando objetos passados e presentes, uma construção transversal. (SANTOS, Milton. A Natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção, 2008, p.66-7. Adaptado) O excerto expressa o conceito de:

Em um mapa com escala de 1:500.000, 12 centímetros representam, no terreno: