No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Consta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada:

A necessidade de definição de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica foi posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos:

Está na Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em seu artigo 4º, que a Educação Básica deve se fundamentar nas seguintes competências gerais a serem desenvolvidas pelos estudantes:

Ao tratar da periodização do desenvolvimento psicológico, Elkonin e Leontiev afirmam que cada estágio de desenvolvimento da criança é caracterizado por uma atividade:

Quanto à classificação de tipos e de gêneros de texto 1, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo sobre as distinções entre a língua falada e escrita.

Conforme o texto 4, assinale a alternativa correta.