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Questão 1 de 40 Q1 da prova

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E CIDADANIA: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C.
Ética surge do grego ethos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos -cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência, os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tornar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado.
O ethos reflete a palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se estrutura como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética.
Desde os gregos, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque, na sociedade da polis, as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar.
A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política. Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidades que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade revela a importância que a ética tem em suas vidas.
Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme o qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro.
A moral trata, deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostram que nossas ações resultam em repercussões na coletividade, portanto, cada homem deve zelar por suas atitudes. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanas e controlá-las por meio do uso da razão (logos). Ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se torna membro de uma coletividade controlada por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral.
Numa sociedade justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra. A lei é, antes de qualquer coisa, um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Estes nos ensinam que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.
Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida, indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.

Dentre os indicadores elencados pelo texto, o que NÃO contempla uma vida ética e cidadã é:

Questão 2 de 40 Q2 da prova

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E CIDADANIA: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C.
Ética surge do grego ethos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos -cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência, os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tornar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado.
O ethos reflete a palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se estrutura como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética.
Desde os gregos, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque, na sociedade da polis, as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar.
A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política. Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidades que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade revela a importância que a ética tem em suas vidas.
Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme o qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro.
A moral trata, deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostram que nossas ações resultam em repercussões na coletividade, portanto, cada homem deve zelar por suas atitudes. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanas e controlá-las por meio do uso da razão (logos). Ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se torna membro de uma coletividade controlada por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral.
Numa sociedade justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra. A lei é, antes de qualquer coisa, um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Estes nos ensinam que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.
Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida, indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.

Dentre as alternativas abaixo, a que NÃO contempla a mensagem do texto é a:

Questão 3 de 40 Q3 da prova

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E CIDADANIA: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C.
Ética surge do grego ethos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos -cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência, os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tornar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado.
O ethos reflete a palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se estrutura como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética.
Desde os gregos, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque, na sociedade da polis, as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar.
A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política. Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidades que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade revela a importância que a ética tem em suas vidas.
Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme o qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro.
A moral trata, deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostram que nossas ações resultam em repercussões na coletividade, portanto, cada homem deve zelar por suas atitudes. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanas e controlá-las por meio do uso da razão (logos). Ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se torna membro de uma coletividade controlada por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral.
Numa sociedade justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra. A lei é, antes de qualquer coisa, um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Estes nos ensinam que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.
Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida, indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.

No texto, no 9° parágrafo, o período “Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra” é:

Questão 4 de 40 Q4 da prova

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E CIDADANIA: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C.
Ética surge do grego ethos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos -cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência, os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tornar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado.
O ethos reflete a palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se estrutura como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética.
Desde os gregos, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque, na sociedade da polis, as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar.
A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política. Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidades que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade revela a importância que a ética tem em suas vidas.
Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme o qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro.
A moral trata, deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostram que nossas ações resultam em repercussões na coletividade, portanto, cada homem deve zelar por suas atitudes. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanas e controlá-las por meio do uso da razão (logos). Ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se torna membro de uma coletividade controlada por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral.
Numa sociedade justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra. A lei é, antes de qualquer coisa, um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Estes nos ensinam que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.
Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida, indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.

No trecho “...para regular as vontades humanas e controlá-las...”, no 8° parágrafo, o termo grifado tem a sua análise morfossintática descrita com acerto, respectivamente, em:

Questão 5 de 40 Q5 da prova

Leia o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E CIDADANIA: elementos para uma reflexão

A ética é a casa do homem, diziam os primeiros filósofos gregos no século VI a. C.
Ética surge do grego ethos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Para eles, o ethos agia e acolhia os indivíduos -cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da polis (cidade). Nesta permanência, os homens sentiam-se em segurança. Isto significa que, vivendo de acordo com as leis, os cidadãos poderiam tornar a sociedade melhor e também encontrar nela seu cuidado.
O ethos reflete a palavra mos (moris) da língua latina, da qual se origina o termo moral. Ética e moral são, do ponto de vista etimológico, sinônimos. Todavia, hoje podemos assegurar uma diferença entre um e outro, porque a ética se estrutura como uma parte da filosofia que trata da moral ou da moralidade do ser humano. Isto é, a moral se apresenta nos dias de hoje como um objeto da ética.
Desde os gregos, a educação se caracteriza como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Dessa forma, a educação iria se estabelecer como um importante instrumento para o desenvolvimento moral da pessoa. Isto porque, na sociedade da polis, as virtudes que elucidam a perfeição moral dos responsáveis sociais poderiam ser transmitidas por meio dos ensinamentos. A educação estaria, pois, no suporte da organização do indivíduo bom e do cidadão exemplar.
A formação do cidadão em suas particularidades projeta também a formação do animal político, como dizia Aristóteles. A ética não apenas representa o equipamento fundamental para a instauração de um viver em conjunto, como serve de base à construção do espaço da política. Disso se entende que, para os gregos, ética e política são instâncias indissociáveis, realidades que se adicionam. A necessidade de cada homem respeitar os hábitos e os preceitos da sociedade revela a importância que a ética tem em suas vidas.
Nesta ocasião, observamos que os melhores filósofos gregos elaboraram o conceito conforme o qual nenhuma comunidade humana pode sobreviver sem o mínimo de regras e padrões de conduta, isto é, sem um código de norma. Tal regulamento recebe os ensinamentos que orientam a nossa ação e dizem como devemos nos comportar no mundo e, principalmente, agir em face do outro.
A moral trata, deste modo, da atitude do homem, da relação entre sua vontade e o compromisso de seguir uma diretriz, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da obrigação de cuidar do próximo. As regras morais mostram que nossas ações resultam em repercussões na coletividade, portanto, cada homem deve zelar por suas atitudes. Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular as vontades humanas e controlá-las por meio do uso da razão (logos). Ela surge quando o homem supera a sua natureza instintiva e se torna membro de uma coletividade controlada por leis racionais. Apesar disso os processos históricos constatam que tais leis mudam, quer dizer, a realidade moral.
Numa sociedade justa torna-se possível criar um clima de solidariedade e entendimento recíproco entre os indivíduos. Na medida em que a justiça deixa de ser praticada, os indivíduos ficam expostos à violência, à hostilidade e à guerra. A lei é, antes de qualquer coisa, um valor moral, isto é, um valor que diz respeito aos princípios morais. Estes nos ensinam que a justiça é a principal utilidade da vida em sociedade. A equidade não é algo que exclusivamente se pratica nos tribunais, nos juizados, nos fóruns judiciários, mas deve existir no dia a dia de todos nós. Praticar a lei significa favorecer a paz e respeitar as normas morais.
Assim sendo, não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz se não lutarmos para minimizar as injustiças sociais efetivas na nossa sociedade. A paz é, pois, peça da justiça. A lei é uma qualidade que deve ser praticada por todo sujeito moral. A ética e a cidadania são o caminho para a vida, indicado pela paz, pelo respeito mútuo, pela independência, pela justiça, pela tolerância, pela valorização do homem.

No segmento “ Como o homem é, ao mesmo tempo, natureza e liberdade, a ética auxiliaria para regular...”, no 8° parágrafo, o termo em destaque tem o valor semântico de:

Questão 6 de 40 Q6 da prova

Dentre as alternativas abaixo, a que NÃO obedece ao padrão culto da língua quanto à concordância é:

Questão 7 de 40 Q7 da prova

No trecho, no último parágrafo, “...não se pode supor que um dia alcançaremos o domínio da paz, se não lutarmos para minimizarmos as injustiças sociais...” os termos em destaques pertencem, respectivamente, às seguintes categorias gramaticais:

Questão 8 de 40 Q8 da prova

Em “Após o veredito do júri, a palavra lhe morreu nos lábios.”, o termo em destaque tem a mesma função sintática que em:

Questão 9 de 40 Q9 da prova

Observe os itens abaixo.
I – Todo cidadão aspira a uma vida de paz.
II – O mundo inteiro anda à procura de paz.
III – A sociedade brasileira necessita de paz.
A sequência que relaciona, respectivamente, as funções sintáticas dos termos destacados, é:

Questão 10 de 40 Q10 da prova

Dentre as alternativas abaixo, a que apresenta o emprego do sinal indicativo da crase em DESACORDO com a norma padrão da língua é:

Questão 11 de 40 Q11 da prova

O Microsoft Windows é classificado como:

Questão 12 de 40 Q12 da prova

Vírus de computador geralmente hospedam-se em arquivos com a extensão:

Questão 13 de 40 Q13 da prova

O protocolo usado na rede internet chama-se:

Questão 14 de 40 Q14 da prova

Considere uma planilha Excel com os seguintes dados nas células: a1=10, a2=8, a3= 6, b1=4, b2=6, b3=2. O valor retornado na célula C1, se ele contiver a fórmula: =SE(SOMA(A1:A3)> 16;SOMA(B1:B3)) será de:

Questão 15 de 40 Q15 da prova

Durante a edição de um texto utilizando-se o Ms Word, necessitamos utilizar letras pequenas acima da linha de texto (ex: M2, 32, etc...) Se fizermos isso usando itens da barra de ferramentas, em qual deles encontraremos a alternativa?

Questão 16 de 40 Q16 da prova

Um motorista da polícia militar estadual, ao avançar de forma imprudente o sinal vermelho do semáforo, colidiu com outro veículo particular causando-lhe danos materiais. Neste caso, é correto afirmar que:

Questão 17 de 40 Q17 da prova

O Jurista José Maria Pinheiro Madeira apresenta o seguinte conceito para um dos princípios básicos da Administração Pública: Assim, por ser o Estado o guardião da legalidade, ao se deparar com algum vício de legitimidade, seja uma ilegalidade expressa, seja um vício de moralidade, ou até mesmo um equívoco de interpretação da lei, não pode a Administração Pública andar de braços cruzados com a ilegalidade (MADEIRA José Maria P. Administração Pública – Tomo I – Ed. Freitas Bastos, 12ª ed., 2017). O fragmento mencionado refere-se ao seguinte princípio da Administração Pública:

Questão 18 de 40 Q18 da prova

Dentro de uma estrutura administrativa, suponha que uma autoridade subalterna pratique determinado ato administrativo em desacordo com a lei, dando ensejo à impetração de um Mandado de Segurança (MS), dirigido ao superior hierárquico daquela autoridade que praticou o ato irregular e que, por sua vez, presta informações no referido MS, corroborando o acerto do ato praticado. No que concerne aos poderes da administração, a citada teoria da encampação está em consonância com o poder:

Questão 19 de 40 Q19 da prova

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Questão 20 de 40 Q20 da prova

Acerca da desapropriação, assinale opção certa.

Questão 21 de 40 Q21 da prova

De acordo com os critérios utilizados, o conceito de Direito Administrativo pode se modificar e, malgrado, não é equivocado dizer que existem vários conceitos de Direito Administrativo a depender do critério utilizado, seja de modo isolado (unitário, unidimensional ou simples) ou conjugado com outro critério (pluridimensional ou composto). Com base nisso, a alternativa que apresenta a relação entre um critério conceitual administrativista e sua definição é a seguinte:

Questão 22 de 40 Q22 da prova

O Acordo de Cooperação é instrumento destinado à formalização das parcerias estabelecidas pela Administração Pública com as organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Em relação aos acordos de cooperação, marque a alternativa correta.

Questão 23 de 40 Q23 da prova

Nos termos do art. 2º, II da Lei 8.987/95, a concessão de serviço público é “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”. Acerca desta matéria, marque a alternativa correta.

Questão 24 de 40 Q24 da prova

Carla, conduzindo o seu veículo a caminho da faculdade, foi vítima de sequestro relâmpago por dois meliantes. Estes entraram em contato com Luís Carlos, genitor da sequestrada, e passaram a exigir a importância de R$ 20.000,00 para sua libertação. Acontece que Luís Carlos não tem essa importância em dinheiro, tendo somente, uma joia de família avaliada em R$ 80.000,00. José, sabendo que a filha de Luís foi sequestrada, oferece a importância de R$ 20.000,00 pela joia, permitindo assim o pagamento do preço de resgate. A alternativa correta referente ao vício de consentimento em questão é:

Questão 25 de 40 Q25 da prova

Carlos Henrique, em razão de diversas dívidas de natureza pessoal, transfere para sua empresa o rol mais significativo de bens matrimoniais, a fim de impedir a satisfação dos referidos débitos. Os credores, tomando conhecimento dessa operação, pretendem ajuizar a demanda de cobrança. Caracterizada a confusão patrimonial, a alternativa correta que apresenta o instituto aplicável à situação hipotética é:

Questão 26 de 40 Q26 da prova

Emanuelle celebra um contrato de compra e venda do seu apartamento com Hamilton, tendo sido inserida no referido contrato uma cláusula que confere ao vendedor o direito de reaver o bem que está sendo alienado, dentro de certo prazo, mediante o reembolso de todas as despesas feitas pelo comprador no período de resgaste. Acerca disso, assinale a alternativa correta.

Questão 27 de 40 Q27 da prova

Thiago possui livre acesso à repartição pública por ser servidor público do Município de Vila Velha (ES). Valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, procura seu amigo Diogo, particular, e ajusta que este o auxiliará na subtração de determinados aparelhos notebooks. Diogo tem prévio conhecimento de que Thiago é servidor público naquela repartição, e imagina que em razão dessa facilidade não seriam flagrados na subtração dos aparelhos. Acontece que o sistema de vigilância captou o momento da subtração e os agentes foram presos. Acerca da capitulação dos delitos pode-se afirmar que:

Questão 28 de 40 Q28 da prova

João, contribuinte de direito, foi notificado pela Fazenda Nacional acerca do lançamento de ofício de determinado tributo, em razão de terem sido apuradas certas inconsistências em sua declaração. Desse modo, administrativamente, João realizou o parcelamento do crédito tributário, satisfazendo a forma e a condição prevista em lei específica. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento do crédito tributário é modalidade de:

Questão 29 de 40 Q29 da prova

Em razão do descumprimento de determinada obrigação principal, a autoridade fazendária efetuou o lançamento do tributo e aplicou a penalidade prevista na Lei X. O valor apurado foi impugnado pelo contribuinte na esfera administrativa e, no decorrer do Processo Administrativo Fiscal (PAF), surgiu a Lei Y, que cominava penalidade menos severa nesses casos. De acordo com o CTN, assinale a alternativa correta:

Questão 30 de 40 Q30 da prova

A Fazenda Estadual promoveu a cobrança administrativa de determinado contribuinte de direito, aduzindo que o cálculo do montante do débito respeitou os limites fixados na lei. De toda sorte, após o recolhimento do valor apontado como devido, o contribuinte verificou que houve um erro no referido cálculo, pretendendo assim, ajuizar a ação de restituição do indébito tributário. De acordo com o CTN, assinale a alternativa correta.

Questão 31 de 40 Q31 da prova

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha (ES), assinale a alternativa correta.

Questão 32 de 40 Q32 da prova

De acordo com o Código Tributário do Município de Vila Velha (ES), é correto afirmar que:

Questão 33 de 40 Q33 da prova

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Velha (ES):

Questão 34 de 40 Q34 da prova

O estado do Espírito Santo (ES) editou lei extinguindo a obrigatoriedade do horário de verão em seu território, aduzindo: “tendo em vista a importância no campo técnico-científico e no campo socioeconômico, fica extinta, em todo espaço do território do estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade do horário de verão.” Diante da norma, o Procurador Geral da República (PGR), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) afirmando existir um vício de inconstitucionalidade. Acerca dessa situação hipotética, pode-se afirmar que:

Questão 35 de 40 Q35 da prova

O Presidente da República editou Medida Provisória alterando a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios, objetivando pôr em prática o seu plano de governo. Tal espécie normativa não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo insculpido pela Constituição Federal, ensejando na cessação de sua eficácia. Na mesma sessão legislativa, o Presidente da República reeditou a Medida Provisória, com idêntico conteúdo normativo. A par disso, assinale a alternativa correta.

Questão 36 de 40 Q36 da prova

A Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo (ES) aprovou uma emenda à Constituição Estadual conferindo autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual do Espírito Santo. Alegou que em razão da autonomia financeira e orçamentária conferida aos entes federados e aos poderes instituídos, as aludidas instituições públicas também seriam contempladas por tal autonomia. Em relação ao cenário apresentado, pode-se afirmar que a referida emenda:

Questão 37 de 40 Q37 da prova

No estado do Espírito Santo (ES) foi editada a Lei X, de iniciativa parlamentar, que reconheceu a responsabilidade civil do ente federado pelos danos físicos e psicológicos causados às pessoas detidas durante o período do regime militar. Levando em conta a situação mencionada, assinale a alternativa correta.

Questão 38 de 40 Q38 da prova

Acerca de determinado instituto do Direito Constitucional, o doutrinador Uadi Lammêgo Bulos afirma ser “[...] o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Lex Legum, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e costumes constitucionais” (BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 23). O instituto a que se refere o autor é:

Questão 39 de 40 Q39 da prova

A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando-se suposta violação ao princípio da simetria. Com base na exposição anterior, pode-se afirmar que a norma:

Questão 40 de 40 Q40 da prova

De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Prova Procurador - Câmara de Vila Velha/ES

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