Conforme previsto na lei de número 9 a educação escolar compõe-se de

Analise a frase a seguir e complete as lacunas conforme aquilo que está previsto na lei de número 9.394 de 1996: “ Os sistemas de ensino regulame os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino ___________ e estabelecerão as ________ habilitação e admissão dos professores”

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto: