Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as contribuições de melhoria:

Sobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta:

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas:

Sobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:

Qual das seguintes afirmativas descreve corretamente um imposto indireto:

Sobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Sobre o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, é correto afirmar que:

Sobre o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 314 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Sobre o crime de peculato culposo, previsto no artigo 312, §2º do Código Penal, é correto afirmar que:

Sobre a definição de funcionário público para efeitos penais, conforme o artigo 327 do Código Penal, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:

Quem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:

De acordo com o artigo 134 do CTN, quem responde solidariamente pelos tributos devidos por seus filhos menores:

Conforme o artigo 123 do CTN, convenções particulares que modificam a responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública:

Quem é responsável pelo pagamento dos tributos devidos pelo espólio, conforme o artigo 134 do CTN: