São direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que contenha o conceito CORRETO de IPTU.
Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios – art. 158 da Constituição Federal: Assinale a alternativa CORRETA:

































