Na estrofe do poema a seguir "Amor é fogo que arde sem se ver", de Luís Vaz de Camões, tem-se exemplo de:

Amor é fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer;

O comprimento e a largura de um retângulo diferem em uma unidade. A área desse retângulo vale 6 m^2. A soma dos valores que representam o comprimento e a largura desse retângulo é igual a:

Leia o texto

A Lei Complementar nº 101 (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,com amparo nas normas constitucionais sobre finanças públicas (Capítulo II do Título VI da Constituição).

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe, exceto:

Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Na atualidade, o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e à fixação das Despesas públicas. No Brasil, sua natureza jurídica é considerada como sendo de lei em sentido formal, apenas. Isso guarda relação com o caráter meramente autorizativo das despesas públicas ali previstas. O orçamento contém estimativa das receitas e autorização para realização de despesas da administração pública direta e indireta em um determinado exercício que, no Brasil, coincide com o ano civil. Sobre orçamento público, marque a opção verdadeira:

Dentre os itens abaixo, qual não faz parte dos os princípios orçamentários da Administração Pública:

Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital). As despesas públicas devem ser autorizadas pelo Poder Legislativo, por meio do ato administrativo chamado orçamento público. Exceção diz respeito às despesas extraorçamentárias. As despesas públicas devem obedecer aos seguintes requisitos, exceto:

De acordo com a legislação vigente no Brasil, Lei nº 4.320/1964, quais as fases das despesas públicas:

Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro são, exceto:

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política comercial, bem como assegura garantias e direitos aos indivíduos. Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos.

Dentre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa, não se encontra:

Assinale a alternativa correta:

1. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.
2. O Estado prestará assistência judiciária gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
3. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data.

A todos são assegurados independentemente do pagamento de taxas, alguns direitos no art. 5° da Constituição, dentre esses figura:

Não é permitido, segundo o art. 5° da Constituição Federal:

Dentre os remédios constitucionais é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

1. A lei penal não retroagirá, senão em benefício do réu.
2. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
3. Haverá juízos ou Tribunais de Exceção.

No Direito Tributário, caberá à lei complementar:

O Município "X" começou a cobrar IPTU de uma residência localizada na zona urbana, que não possui abastecimento de água, canalização para escoamento das águas da chuva, sistema de esgoto, escola próxima etc. Os únicos melhoramentos oferecidos pela prefeitura são iluminação pública e um posto de saúde que fica a 10 Km da residência. Essa cobrança é:

Qual a solução apontada pelo CTN, com relação aos impostos municipais, quando o Estado não é dividido em Município?

A União, com a intenção de desonerar o preço final dos alimentos, tornou isento de IPVA os caminhões que transportam produtos alimentícios. Essa medida é:

José detém a posse de um apartamento que fica em um conjunto habitacional de prédios, construído pela prefeitura, e invadido há 5 anos atrás. A prefeitura, desde o início da invasão, cobra IPTU sobre o imóvel. Segundo nossa legislação, essa cobrança é: