Arthur, Bernardo, Celso e Diego são netos de Geralda e possuem 4, 6, 8 e 10 bolinhas de gude, mas não necessariamente nessa ordem. Quando questionados pela avó a respeito da quantidade de bolinhas de gude de cada um, responderam: Arthur: Eu possuo 4 bolinhas de gude; Bernardo: Eu possuo 10 bolinhas de gude; Celso: Arthur possui 8 bolinhas de gude; Diego: Eu possuo 8 bolinhas de gude. Se somente um dos quatro netos mentiu, de modo que os demais disseram a verdade, qual a soma das quantidades de bolinhas de gude de Arthur, Bernardo e Celso?
Em determinado processo seletivo, um candidato é classificado se ele for aprovado em, pelo menos, duas das provas I, II e III. O processo foi aplicado a 400 candidatos e foram obtidos os seguintes resultados: • 160 candidatos não foram aprovados em nenhuma das três provas; • 140 candidatos foram aprovados na prova I; • 180 candidatos foram aprovados na prova II; • 40 candidatos foram aprovados apenas na prova III; • 20 candidatos foram aprovados nas três provas. Considerando as informações, qual o número mínimo de pessoas classificadas nesse processo seletivo?
Silvana, Letícia, Pâmela e Lindalva são amigas e estão prestes a viajar para um país que possui temperaturas muito baixas. Ao se prepararem para a viagem, elas foram até um shopping e se depararam com quatro camisas térmicas nas cores verde, roxo, cinza e preta. Cada camisa possui uma única cor, que é distinta das demais. De acordo com a opinião de cada uma, observou-se que: • Silvana e Letícia gostaram, cada uma, de duas camisas das mesmas cores e sabe-se que uma das cores é roxo; • Pâmela não gostou das camisas de cores cinza e roxo; • Lindalva gostou de duas camisas que ninguém tinha gostado e sabe-se que uma das cores é verde. Se cada uma das amigas gostou de pelo menos uma camisa, pode-se deduzir que:
Euler, contador recém-formado, abriu um pequeno escritório de contabilidade. Mesmo após um ano do escritório, seus clientes são escassos e ele consegue levantar apenas o suficiente para viver. Diante dessa situação, Euler resolveu requerer à administração pública municipal de Divinópolis a alteração do regime de arrecadação do ISSQN para o de estimativa fiscal. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, assinale a afirmativa INCORRETA.
Uma Lei Complementar Municipal estabeleceu o Código Tributário do Município X, localizado no estado de Minas Gerais, e, ainda, as seguintes regras em relação à alíquota do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): I. A alíquota de IPTU para todos os imóveis não edificados estabelecida em 4% a partir do ano seguinte ao da publicação da lei e majorado em 1% para cada ano sucessivo em que o imóvel permanecesse sem edificação, até o limite máximo de 10%. II. Os imóveis edificados residenciais cujo valor venal fosse igual ou inferior a 2 milhões de reais com alíquota de 4% e aqueles com valor venal superior a 2 milhões de reais com alíquota de 6%. III. A alíquota variar de acordo com a destinação dos imóveis edificados, sendo de 4% e 6% para imóveis residenciais, 5% e 7% para imóveis comerciais e 6% e 8% para imóveis com destinação industrial, conforme o valor venal fosse inferior ou igual a 2 milhões de reais (alíquotas mais baixas) ou superior a este valor (alíquotas mais altas). Considerando a situação hipotética anteriormente descrita e o ordenamento jurídico brasileiro, é válido o que se afirma em:
Jerônimo e Rita são proprietários de um imóvel localizado na área de expansão urbana do Município de Divinópolis, dentro de loteamento aprovado pela prefeitura, onde construíram a pequena casa em que vivem. Sabe-se que a rua é calçada e possui meio-fio, com canalização de águas pluviais. Além disso, conta com abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, rede de iluminação pública com fornecimento domiciliar, além de posto de saúde e escola primária a 4 km de distância. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regramento da prescrição e da decadência no Direito Administrativo brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. Via de regra, a Lei nº 9.784/1999, no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada apenas à União, sendo sua aplicação subsidiária a Estado e Municípios dependente da inexistência de norma local e específica que regula a matéria. II. Incidindo causa de suspensão do prazo prescricional, quando cessada a causa e o prazo voltar a fluir, novamente deve ser reiniciada a contagem do zero, ou seja, de todo o prazo. III. Incidindo causa de interrupção do prazo decadencial, quando cessada a causa e o prazo voltar a fluir, novamente deve ser reiniciada a contagem do zero, ou seja, de todo o prazo. Está correto o que se afirma em:
Acerca da delegação de competência para prática de atos administrativos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o poder de polícia e sua doutrina básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O princípio da juridicidade, ao dispor que o exercício do poder de polícia depende do respeito ao ordenamento jurídico, está atrelado à própria legitimidade do exercício desse poder pela Administração. ( ) Entende-se como atividades comunicadas aquelas privadas que dependem de prévia autorização da Administração, tendo em vista uma determinação legal, tal como a reunião pacífica em locais abertos. ( ) A discricionariedade, coercibilidade e autoexecutoriedade são características do poder de polícia. A sequência está correta em:
Assinale, a seguir, o vício do ato administrativo que NÃO permite sua convalidação por parte da Administração Pública.
Sobre taxas e seu regramento no Código Tributário e Fiscal de Município de Divinópolis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O poder regulamentar inclui o exercício de atividades normativas, executivas e judicantes. ( ) Tendo em vista a discricionariedade do poder disciplinar, a aplicação de sanção disciplinar não depende de motivação do ato. ( ) Existente relação de vinculação entre as pessoas administrativas e o respectivo Ente Federado, é cabível recurso administrativo hierárquico em face de decisão proferida pela pessoa administrativa independentemente de previsão legal. A sequência está correta em:

























